04/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/08/2025 13:28

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 12:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:16

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
18/07/2025 14:41

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/07/2025 08:29

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
17/07/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 22:01

Despacho Aguardando Envio ao DJe
16/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:43

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
16/07/2025 09:43

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição
01/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/06/2025 10:50

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/06/2025 12:20

Juntada de Petição
10/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:19

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
06/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:05

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:08

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
03/06/2025 10:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/06/2025 10:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/06/2025 08:59

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
02/06/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 22:20

Despacho Aguardando Envio ao DJe
20/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:02

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/05/2025 17:00

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
05/05/2025 01:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050472-13.2020.8.06.0179 - Apelação Criminal - Uruoca - Apelante: Diogo Durval Nascimento Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Intime-se a defesa do apelante para que, no prazo legal, proceda com a juntada das razões recursais, em conformidade com o disposto no § 4º, do art. 600, do CPP.

Empós, juntadas as razões recursais, seja intimado o Ministério Público para as devidas contrarrazões, bem como seja o feito remetido à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer de mérito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora pelo sistema.

DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Francisco Francilei Bezerra de Araújo (OAB: 29196/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
30/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 16:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 08:06

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
28/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:40

Despacho Aguardando Envio ao DJe
28/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio
24/04/2025 12:58

Registrado para Retificada a autuação
24/04/2025 12:58

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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