03/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 168848284
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168848284
01/09/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168848284
14/08/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 04:21

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160914308
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160914308
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0216589-04.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] REQUERENTE: FRANCISCO CLAUDEMIR GOMES LIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cls.

Visto que as partes não impugnaram o laudo pericial, encerro a instrução processual e determino a conclusão dos autos para sentença.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
30/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160914308
30/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
05/06/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 04:48

Decorrido prazo de RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142895396
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0216589-04.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] REQUERENTE: FRANCISCO CLAUDEMIR GOMES LIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cls.

Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo de ID 142360514, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (CPC, art. 477, §1.º), inclusive se manifestarem da necessidade da produção de novas provas e/ou designação de audiência de instrução para oitiva do perito, ambas devidamente justificadas sua necessidade.

Determino a expedição de alvará em favor do perito no valor depositado de ID 121868413, devendo constar os seguintes dados bancários: Banco do Brasil - Poupança - Agência: 3474-6 - Conta poupança: 75635-0 - Anderson José Fiúza de Albuquerque - CPF *65.***.*34-72.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 142895396
15/04/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142895396
15/04/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 06:16

Decorrido prazo de RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133374151
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133374151
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133374151
07/02/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133374151
07/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
09/11/2024 21:53

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
31/10/2024 11:46

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
29/10/2024 17:45

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02407776-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 17:22
18/09/2024 13:17

Mov. [21] - Mero expediente | Visto que o requerido acostou aos autos o comprovante de deposito judicial referente aos honorarios periciais (fls. 163/165), determino a intimacao do perito para informar o inicio dos trabalhos periciais indicando a data, o
16/09/2024 11:32

Mov. [20] - Conclusão
21/06/2024 13:07

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
13/06/2024 18:14

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02122624-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 18:04
28/05/2024 02:50

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
23/05/2024 13:26

Mov. [16] - Documento
17/05/2024 17:23

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308
17/05/2024 13:52

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
17/05/2024 12:20

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02062653-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 12:04
16/05/2024 01:40

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2024 14:35

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/05/2024 14:35

Mov. [10] - Documento Analisado
29/04/2024 11:09

Mov. [9] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024 14:22

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/04/2024 09:48

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01986640-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/04/2024 09:36
04/04/2024 13:37

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
04/04/2024 10:29

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
04/04/2024 10:27

Mov. [4] - Documento Analisado
14/03/2024 08:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2024 15:04

Mov. [2] - Conclusão
13/03/2024 15:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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