24/06/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:28

Expedida Certidão de Arquivamento
23/06/2025 09:34

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
23/06/2025 09:28

Baixa Definitiva
23/06/2025 09:28

Transitado em Julgado
23/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:59

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/05/2025 10:49

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
21/05/2025 10:48

Decorrido prazo
21/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:10

Decorrendo Prazo
05/05/2025 02:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624200-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Marcos Pereira Sousa - Impetrante: Alberto Lucas Nogueira Lima - Paciente: Marcio da Costa Lobo - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, restando evidenciado ser manifestamente incabível a impetração, indefiro liminarmente o presente habeas corpus, o que faço com fulcro nos artigos 76, inciso XIV e 259, ambos do RITJCE.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos.

Fortaleza, 29 de abril de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Marcos Pereira Sousa (OAB: 33276/CE) - Alberto Lucas Nogueira Lima (OAB: 40640/CE)
01/05/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
30/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/04/2025 14:15

Movido para fila Analisado - HC
30/04/2025 13:42

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
30/04/2025 13:42

Expedição de Decisão.
30/04/2025 13:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/04/2025 17:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:54

Distribuído por prevenção
22/04/2025 08:22

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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