TJCE - 3000410-33.2025.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 14:13
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 01/07/2025 23:59.
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26/06/2025 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.
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07/05/2025 00:00
Publicado Edital em 07/05/2025. Documento: 152810112
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06/05/2025 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/05/2025 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/05/2025 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/05/2025 00:00
Edital
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Várzea Alegre RUA PROFª SOCORRO ROLIM, 60, CENTRO, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº: 3000410-33.2025.8.06.0181 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABIANA FERREIRA DE SOUZA REU: CARTORIO DO OFICIO DE NOTAS E DE REGISTROS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a ação acima referida, tombada sob o nº 3000410-33.2025.8.06.0181, proposta por Fabiana Ferreira de Souza, brasileira, solteira, auxiliar de faturamento, portadora de Cédula de Identidade de nº 20070X6X81X, SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 60X.98X.72X-8X, uma AÇÃO DE USUCAPIÃO que tem como objeto um terreno situado no lugar localizada na Rua Ana Alves Bezerra, 73, Bairro Sanharol, Município de Várzea Alegre - CE, com terreno medindo vinte metros (20,00m) nas linhas frontais; quinze metros (15,00m) pela lateral direita; quinze metros (15,00m) pela lateral esquerda, e fechando a poligonal, nas linhas de fundo, vinte metros (20,00m), perfazendo uma área total de terreno de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados) e uma área construída total de 167,19 m2 (cento e sessenta e sete metros quadrados e dezenove centímetros quadrados). Com as seguintes confrontações: limitando-se ao NORTE, entre os pontos P1 com coordenadas (Longitude UTM: 464250.00 m E e Latitude UTM: 9249504.00 m S) e P2 com coordenadas (Longitude UTM: 464235.07 m E e Latitude UTM: 9249502.51 m S), temos o imóvel pertencente a Sra.
Francisca Ferreira da Conceição, em uma extensão total de 15,00 m. Ao lado OESTE (POENTE), entre os pontos P2 com coordenadas (Longitude UTM: 464235.07 m E e Latitude UTM: 9249502.51 m S) e P3 com coordenadas (Longitude UTM: 464237.06 m E e Latitude UTM: 9249482.61 m S), em uma extensão de 20,00 m, temos o imóvel pertencente ao Sr.
José Gonçalves da Costa. Pelo lado SUL, entre os pontos P3 com coordenadas (Longitude UTM: 464237.06 m E e Latitude UTM: 9249482.61 m S) e P4 com coordenadas (Longitude UTM: 464251.99 m E e Latitude UTM: 9249484.10 m S), nos confrontamos com o imóvel pertencente ao Sr. Marcos Cosme da Silva, em uma extensão de 15,00 m. E por fim, fechando a poligonal pelo LESTE (NASCENTE), entre os pontos P4 com coordenadas (Longitude UTM: 464251.99m E e Latitude UTM: 9249484.10 m S) e P1 com coordenadas (Longitude UTM: 464250.00m Ee Latitude UTM: 9249504.00mS), temos a referida Rua Ana Alves Bezerra, frontal ao imóvel, fechando a poligonal numa extensão de 20,00m.
Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 259, I), que poderão se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital.
Fica a parte citanda ADVERTIDA de que, não havendo contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez do Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. Eu, JESSICA CUNHA AGUIAR COELHO, Técnico(a) Judiciário(a) lotado(a) no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior, digitei.
VáRZEA ALEGRE/CE, 30 de abril de 2025.
Hyldon Masters Cavalcante CostaJuiz(a) de Direito -
06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152810112
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05/05/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152810112
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05/05/2025 15:16
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 15:16
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 15:15
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 20:01
Expedição de Edital.
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30/04/2025 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/04/2025 09:34
Conclusos para decisão
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28/04/2025 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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