10/07/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 162668830
03/07/2025 15:46

Juntada de Certidão de custas - guia cancelada
03/07/2025 15:46

Juntada de Certidão de custas - guia cancelada
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162668830
03/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0339401-88.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARCELO VICTOR BARROS PINTO E BASTOS e outros (5) REQUERENTE: ENEIDA MARIA PINTO E BASTOS e outros DESPACHO R.h., Intime-se o arrolante para juntar aos autos a Certidão de Recolhimento da Guia referente as custas processuais.

Exp.

Nec.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025.

Ana Cláudia Gomes de Melo Juíza de Direito Assinatura Digital
02/07/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162668830
30/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 04:30

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:30

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:42

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:42

Decorrido prazo de BIANCA LUZIA FELIX NORMANDO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:42

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159892545
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159892545
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0339401-88.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARCELO VICTOR BARROS PINTO E BASTOS e outros (5) REQUERENTE: ENEIDA MARIA PINTO E BASTOS e outros DESPACHO R.h., Sobre a certidão de id 159884546, intime-se o arrolante.

Exp.

Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
13/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159892545
10/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158257302
06/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158257302
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0339401-88.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARCELO VICTOR BARROS PINTO E BASTOS e outros (5) REQUERENTE: ENEIDA MARIA PINTO E BASTOS e outros DESPACHO R.h., Intime-se o arrolante sobre a certidão de ID. 158065006. Empós, remessa dos autos ao arquivo, COM BAIXA.

Exp.

Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
05/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158257302
04/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 20:41

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:55

Juntada de Certidão
02/06/2025 07:55

Transitado em Julgado em 21/05/2025
02/06/2025 00:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
02/06/2025 00:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
21/05/2025 04:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 04:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 04:43

Decorrido prazo de BIANCA LUZIA FELIX NORMANDO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:50

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:08

Decorrido prazo de BIANCA LUZIA FELIX NORMANDO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:08

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153474041
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153474041
12/05/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0339401-88.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARCELO VICTOR BARROS PINTO E BASTOS e outros (5) REQUERENTE: ENEIDA MARIA PINTO E BASTOS e outros DESPACHO Cls., Aguardar cumprimento das determinações da sentença de ID. 151136122. Exp.

Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
09/05/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153474041
08/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 151136122
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 151136122
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 151136122
27/04/2025 22:45

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
27/04/2025 22:40

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
25/04/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0339401-88.2000.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARCELO VICTOR BARROS PINTO E BASTOS e outros (5) REQUERENTE: ENEIDA MARIA PINTO E BASTOS e outros SENTENÇA Vistos etc., CARLO FREDERICO PINTOE BASTOS FILHO e OUTROS, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, ajuizaram a presente Ação de inventário, por força do falecimento de ENEIDA MARIA PINTO E BASTOS. Foi nomeado arrolante, CARLO FREDERICO PINTO E BASTOS. Em determinação de ID. 148851719, foram cumulados os inventários de ENEIDA MARIA PINTO E BASTOS e CARLO FREDERICO PINTO E BASTOS. Certidões expedidas pela CENSEC-Central Notarial de Serviços Compartilhados, em IDs. 151053995 e 151053996. Eis que em ID. 151053994, os herdeiros apresentaram plano de partilha amigável, assinado por todos os interessados. É o relatório do necessário.

Decido. Trata-se de ação de inventário, sob o rito do Arrolamento Sumário, eis que estão preenchidos os ditames legais do art. 659 e parágrafos do C.P.C. Quanto ao recolhimento do Imposto Estadual (ITCMD), em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). O emérito civilista, Humberto Theodoro Júnior, preleciona que: ''A sistemática do arrolamento sumário dos arts. 659 a 663 subtraiu do Judiciário o dever de controlar o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (art. 662, §1º).

Exige, apenas, a intimação do fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária (art. 662, §2º), fato que ocorrerá depois de homologada a partilha ou deferida a adjudicação (art. 659, §2º). […] Em face dessa nova orientação legislativa, nem mesmo vista mais se abre à Fazenda Pública para falar sobre as declarações do inventariante.

Como tem proclamado a jurisprudência, 'a vista, que tinha a Fazenda no texto anterior (art. 1.033) [NCPC, art. 661], foi deliberadamente suprimida no texto novo, o que significa que a fiscalização se deslocou para esfera administrativa.'' Nesse sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

APLICABILIDADE.

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD.

ARROLAMENTO SUMÁRIO.

ART. 659, CAPUT, E § 2º DO CPC/2015.

HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA OU DA ADJUDICAÇÃO.

EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS TRANSLATIVOS DE DOMÍNIO.

RECOLHIMENTO PRÉVIO DA EXAÇÃO.

DESNECESSIDADE.

PAGAMENTO ANTECIPADO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E ÀS RENDAS DO ESPÓLIO.

OBRIGATORIEDADE.

ART. 192 DO CTN.(STJ-RECURSO ESPECIAL Nº 2.027.972 - DF (2022/0303151-8), RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA, Julgamento em 26/10/2022). RECURSO ESPECIAL REPETITIVO.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

APLICABILIDADE.

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD.

ARROLAMENTO SUMÁRIO.

ART. 659, CAPUT, E § 2º DO CPC/2015.

HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA OU DA ADJUDICAÇÃO.

EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS TRANSLATIVOS DE DOMÍNIO.

RECOLHIMENTO PRÉVIO DA EXAÇÃO.

DESNECESSIDADE.

PAGAMENTO ANTECIPADO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E ÀS RENDAS DO ESPÓLIO.

OBRIGATORIEDADE.

ART. 192 DO CTN.(STJ-RECURSO ESPECIAL Nº 1.896.526 - DF (2020/0118931-6), RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA.

Julgamento em 26/10/2022). TEMA 1074 STJ: "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN. Tendo em vista a regularidade formal da declaração e dos documentos apresentados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, o plano de partilha apresentado em ID. 151053994, dos bens deixados pelos falecimentos de ENEIDA MARIA PINTO E BASTOS e CARLO FREDERICO PINTO E BASTOS, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Custas de lei.

Fixo como valor da causa a monta de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Transitada esta em julgado, e após o recolhimento das custas processuais, bem como do formal de partilha e da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais atualizadas em nome dos falecidos, expeça-se o formal de partilha. Intime-se a Procuradoria Fiscal. Empós, arquivem-se os autos digitais, observadas as cautelas de praxe, junto ao sistema E-SAJ. P.R.I. FORTALEZA, 22 de Abril de 2025. Juiz de Direito Assinatura Digital
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151136122
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151136122
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151136122
24/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151136122
24/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151136122
24/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151136122
24/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
19/04/2025 07:21

Conclusos para despacho
18/04/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 11:38

Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
26/03/2025 18:30

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2025 Data da Publicacao: 27/03/2025 Numero do Diario: 3510
24/03/2025 01:48

Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2025 16:44

Mov. [174] - Mero expediente | Cls., I-Defiro o pedido de habilitacao de fl.s 139/140. A zelosa secretaria, que proceda com a atualizacao no cadastro das partes. II-Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento das determinacoes de fl. 135. Exp.
17/03/2025 17:41

Mov. [173] - Concluso para Despacho
17/03/2025 16:19

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01863299-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2025 16:09
08/03/2025 02:00

Mov. [171] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
18/02/2025 18:24

Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2025 Data da Publicacao: 19/02/2025 Numero do Diario: 3488
17/02/2025 11:34

Mov. [169] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2025 08:40

Mov. [168] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
17/02/2025 08:36

Mov. [167] - Reativação
12/02/2025 15:46

Mov. [166] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2025 10:34

Mov. [165] - Conversão para Processo Digital
12/02/2025 10:33

Mov. [164] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para INVENTÁRIO (39)
12/02/2025 06:41

Mov. [163] - Concluso para Despacho
11/02/2025 17:17

Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/02/2025 17:13

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
17/02/2011 10:49

Mov. [160] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MANUEL GUIMARAES SILVA FUNCIONARIO: MORAIS NO. DAS FOLHAS: 117 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/02/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 25/02/2011 -
20/01/2010 10:12

Mov. [159] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 20/01/2010 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
26/08/2009 14:42

Mov. [158] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2009 16:11

Mov. [157] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
14/07/2009 17:45

Mov. [156] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MIGUEL GUIMARAES S. NETO FUNCIONARIO: VANDIRA NO. DAS FOLHAS: 103 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/07/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 20/07/200
10/03/2009 14:59

Mov. [155] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 10/03/2009 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
23/06/2008 09:53

Mov. [154] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO A-22 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/05/2008 09:43

Mov. [153] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 43 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2008 11:27

Mov. [152] - Publicação de expedientes | PUBLICACAO DE EXPEDIENTES C 10 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
03/04/2008 12:48

Mov. [151] - Expediente | EXPEDIENTE ATUALIZAR -C-16. - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/04/2008 09:21

Mov. [150] - Concluso | CONCLUSO GABINETE - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2008 10:56

Mov. [149] - Concluso | CONCLUSO C-1 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/03/2008 17:10

Mov. [148] - Expediente | EXPEDIENTE C - 17 ATUALIZACAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/03/2008 11:22

Mov. [147] - Concluso | CONCLUSO para despacho -E-2 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2008 11:18

Mov. [146] - Expediente | EXPEDIENTE atualizar e17 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
12/02/2008 16:27

Mov. [145] - Concluso | CONCLUSO MESA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/2008 17:01

Mov. [144] - Expediente | EXPEDIENTE a18 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2006 16:23

Mov. [143] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE
28/06/2006 10:03

Mov. [142] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO MANUEL GUIMARAES SILVA NETO-OAB 9613-FONE:3224.8770 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2006 11:33

Mov. [141] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 47 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
28/04/2006 13:16

Mov. [140] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/04/2006 10:16

Mov. [139] - Concluso | CONCLUSO C/ PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2006 13:15

Mov. [138] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/03/2006 13:33

Mov. [137] - Expedição de ofício | EXPEDICAO DE OFICIO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2006 16:19

Mov. [136] - Remessa à procuradoria do estado | REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/2006 15:21

Mov. [135] - Concluso | CONCLUSO GABINETE - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/02/2006 14:03

Mov. [134] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/2006 15:43

Mov. [133] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
22/12/2005 15:22

Mov. [132] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2005 09:07

Mov. [131] - Expediente | EXPEDIENTE -2 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
07/11/2005 16:35

Mov. [130] - Expediente | EXPEDIENTE DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2005 11:22

Mov. [129] - Concluso | CONCLUSO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/08/2005 15:53

Mov. [128] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: 30 12 2005 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
21/07/2005 14:26

Mov. [127] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/07/2005 11:20

Mov. [126] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: (CUSTAS) E ALVARA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2005 11:14

Mov. [125] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2005 13:58

Mov. [124] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/ASSINAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
07/06/2005 17:12

Mov. [123] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ALVARA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/2005 14:27

Mov. [122] - Processo no gabinete do mm.juiz | PROCESSO NO GABINETE DO MM.JUIZ CODIGO DA FASE: PROCESSO NO GABINETE DO MM.JUIZ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
18/03/2005 14:38

Mov. [121] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PET - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/03/2005 17:19

Mov. [120] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUAILZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2005 17:41

Mov. [119] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
25/02/2005 17:46

Mov. [118] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
21/02/2005 15:24

Mov. [117] - Processo no gabinete do mm.juiz | PROCESSO NO GABINETE DO MM.JUIZ CODIGO DA FASE: PROCESSO NO GABINETE DO MM.JUIZ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2004 13:12

Mov. [116] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/11/2004 16:11

Mov. [115] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR-A - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2004 15:06

Mov. [114] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2004 14:17

Mov. [113] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: CARGA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
21/10/2004 13:01

Mov. [112] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2004 11:24

Mov. [111] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
23/09/2004 13:14

Mov. [110] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 21/09 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/09/2004 13:41

Mov. [109] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 110 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
10/09/2004 11:45

Mov. [108] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2004 16:38

Mov. [107] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
31/08/2004 11:42

Mov. [106] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
21/06/2004 11:23

Mov. [105] - Aguardando resp. de oficio. | AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. COMPLEMENTO: OUTROS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2004 12:47

Mov. [104] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: OFICIO (S) - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2004 14:14

Mov. [103] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: ASSINAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2004 17:30

Mov. [102] - Expedicao de oficio | EXPEDICAO DE OFICIO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE OFICIO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2004 11:06

Mov. [101] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO GABINETE - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/04/2004 13:45

Mov. [100] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2004 09:35

Mov. [99] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2004 09:43

Mov. [98] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ALVARA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/2004 14:53

Mov. [97] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: ASSINAR DESPACHO (DEF. ALVARA) - GAB. JUIZ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
04/02/2004 12:04

Mov. [96] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: GABINETE - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/01/2004 14:26

Mov. [95] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DEFERIR DESPACHO DE FLS. 64 E 66 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/12/2003 12:17

Mov. [94] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
12/12/2003 14:29

Mov. [93] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM CARGA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2003 16:33

Mov. [92] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/2003 16:16

Mov. [91] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2003 15:43

Mov. [90] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2003 12:58

Mov. [89] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2003 10:53

Mov. [88] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2003 13:07

Mov. [87] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: P FISCAL FOI EM 26 09 2003 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2003 09:23

Mov. [86] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: P FISCAL - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2003 15:12

Mov. [85] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
16/04/2003 16:04

Mov. [84] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/04/2003 16:41

Mov. [83] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2003 11:44

Mov. [82] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
06/02/2003 14:55

Mov. [81] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2003 12:08

Mov. [80] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZACAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/01/2003 09:59

Mov. [79] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: JUNTAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/01/2003 16:14

Mov. [78] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2003 16:08

Mov. [77] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2003 11:16

Mov. [76] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: JUNTAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/01/2003 13:56

Mov. [75] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: 05 02 2003 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
03/01/2003 12:30

Mov. [74] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 03/03 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/01/2003 18:02

Mov. [73] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
25/11/2002 17:45

Mov. [72] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
22/11/2002 11:34

Mov. [71] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: JUNTAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
12/11/2002 12:51

Mov. [70] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
21/10/2002 15:41

Mov. [69] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: PROCURADORIA FISCAL - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2002 12:38

Mov. [68] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2002 13:18

Mov. [67] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: JUNTAR PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2002 14:18

Mov. [66] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
03/10/2002 07:12

Mov. [65] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZACAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2002 17:23

Mov. [64] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: JUNTAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2002 17:36

Mov. [63] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/2002 10:48

Mov. [62] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2002 17:09

Mov. [61] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ATUALIZAR - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2002 16:25

Mov. [60] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: JUNTAR PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/05/2002 14:58

Mov. [59] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AG. MANDADO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2002 17:53

Mov. [58] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: OFICIAL DE JUSTICA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/05/2002 14:30

Mov. [57] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: MANDADO DE AAVALIACAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
06/05/2002 15:31

Mov. [56] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: JUNTAR PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
10/12/2001 15:34

Mov. [55] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MANUEL GUIMARAES SILVA NETO, OAB 9613, FONE 214 47 42 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2001 16:16

Mov. [54] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ARQUIVO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2001 17:47

Mov. [53] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 03/12 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2001 15:47

Mov. [52] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 112 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2001 15:21

Mov. [51] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR SENTENCA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2001 13:02

Mov. [50] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO COMPLEMENTO: INTIMAR DA SENTENCA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2001 13:20

Mov. [49] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: REGISTRAR SENTENCA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2001 13:08

Mov. [48] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
11/07/2001 15:39

Mov. [47] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: 10.08.2001 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2001 15:19

Mov. [46] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: BOLETIM 73 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2001 13:18

Mov. [45] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/04/2001 09:42

Mov. [44] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 17/04/2001 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
30/03/2001 12:01

Mov. [43] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 023 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
09/02/2001 09:31

Mov. [42] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR NO DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2000 13:42

Mov. [41] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: A PROCURADORIA FISCAL - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
19/12/2000 16:16

Mov. [40] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2000 13:35

Mov. [39] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2000 11:38

Mov. [38] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 30/09 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2000 16:26

Mov. [37] - Arquivamento c/ baixa | ARQUIVAMENTO C/ BAIXA CODIGO DA FASE: ARQUIVAMENTO C/ BAIXA COMPLEMENTO: MACO 161 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2000 11:48

Mov. [36] - Arquivamento | ARQUIVAMENTO CODIGO DA FASE: ARQUIVAMENTO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/2000 10:17

Mov. [35] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 02/05 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
14/04/2000 15:53

Mov. [34] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 35 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
31/03/2000 13:46

Mov. [33] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
28/03/2000 15:29

Mov. [32] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: GABINETE - ARQUIVO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/1999 10:57

Mov. [31] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 20/12/99 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/1999 14:07

Mov. [30] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 184 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/12/1999 08:26

Mov. [29] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/1999 10:34

Mov. [28] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 06/10/99 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/1999 09:04

Mov. [27] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOELTIM 145/99 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/1999 16:39

Mov. [26] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR NO DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/09/1999 12:22

Mov. [25] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CONFERENCIA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/09/1999 08:52

Mov. [24] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
01/09/1999 10:31

Mov. [23] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 10/09 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/1999 10:57

Mov. [22] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 123 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/1999 12:57

Mov. [21] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR NO DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
13/08/1999 15:32

Mov. [20] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/1999 10:31

Mov. [19] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 07/06/99 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/05/1999 14:20

Mov. [18] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 84/99 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
21/05/1999 11:45

Mov. [17] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/1999 10:45

Mov. [16] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: PROCURADORIA FISCAL - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
08/04/1999 10:32

Mov. [15] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
06/04/1999 14:21

Mov. [14] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO. - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
06/04/1999 14:03

Mov. [13] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
29/03/1999 13:47

Mov. [12] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 38/99 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
26/03/1999 12:04

Mov. [11] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/1999 15:57

Mov. [10] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 30/03/99 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
25/02/1999 13:55

Mov. [9] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AG. MANDADO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/1999 16:51

Mov. [8] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: OFICIAL DE JUSTICA - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/1999 10:54

Mov. [7] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/1999 15:08

Mov. [6] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/1997 09:50

Mov. [5] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MANUEL GUIMARAES SILVA NETO OAB:9613 FONE:281-7999 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
27/06/1997 08:13

Mov. [4] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 30/08 - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
10/06/1997 14:01

Mov. [3] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PUBLICAR DESPACHO NO DJ - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA
05/06/1997 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
05/06/1997 09:49

Mov. [1] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2A. VARA DE SUCESSOES - Local: 2 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/1997

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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