TJCE - 3000052-93.2022.8.06.0045

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barro

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Polo Ativo

Partes

ONOFRE BATISTA DOS SANTOS

CPF *28.***.*20-72

Advogados

REGINALDO GONCALVES DE MACEDO

OAB: 11784/CE

CPF *17.***.*39-15

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/CE

CPF *29.***.*94-15

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB: 17801/CE

CPF *21.***.*53-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:08

    Transitado em Julgado em 15/05/2023

  • 16/05/2023 02:49

    Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DE MACEDO em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 02:26

    Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 15/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    I - RELATÓRIO Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

    II – FUNDAMENTAÇÃO A analise dos autos revela que o presente processo deve ser extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, diante da desistência da ação.

    Além disso, observa-se que todos os demais requisitos necessários para tornar a desistência apta a ocasionar a extinção do processo foram cumpridos, notadamente porque é desnecessária a anuência da parte contrária, considerando o rito diferenciado dos JUizados, na forma do enunciado 90 FONAJE.

    Desta feita, outra alternativa não resta que não seja a extinção do presente processo sem a análise de mérito.

    III – DISPOSITIVO Ante todo o exposto, extingo, por sentença, o presente processo sem análise de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

    P.R.I Expedientes necessários.

    Caso transcorra o prazo recursal sem a interposição de recurso, arquivem-se os presentes autos independentemente de nova conclusão.

    Barro/CE, data conforme assinatura eletrônica LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito

  • 26/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 16:14

    Extinto o processo por desistência

  • 31/03/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 29/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 22/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av.

    Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Observo que já restou oferecida contestação, ao tempo em que a parte autora não apresentou réplica.

    Feitos tais esclarecimentos, entendo desnecessária produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos, sendo a matéria controvertida já devidamente delineada pela prova produzida.

    Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

    Intimem-se as partes desta decisão, as quais podem requerer esclarecimentos no prazo de 05 dias.

    Caso haja preclusão, tornem os autos conclusos para julgamento.

    Expedientes necessários.

    Barro/CE, data registrada em assinatura eletrônica LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito

  • 21/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 13:28

    Audiência Conciliação cancelada para 16/02/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Barro.

  • 13/02/2023 13:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2023 04:41

    Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DE MACEDO em 26/01/2023 23:59.

  • 21/11/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 02:19

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 08:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2022 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 09:44

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 11/07/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:04

    Audiência Conciliação designada para 16/02/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Barro.

  • 15/06/2022 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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