07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050538-92.2021.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Apelante: Banco BMG S/A - Apelada: Rita Ferreira de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - Tem-se para exame, embargos de declaração opostos por força de possível omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material, referente a decisão prolatada.

Diante do exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), intime-se a parte recorrida a fim de contrarrazoar os embargos em apreço, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme artigo 1.023, § 2º c/c artigo 219, ambos do CPC/2015.

Expediente necessário.

Fortaleza, (data e hora do sistema) DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: Fábio Frasato Caires (OAB: 29282A/CE) - Jefferson de Oliveira Sá (OAB: 35357/CE) - Paloma Mourão Macedo Feijão Cavalcante (OAB: 25092/CE)
01/09/2022 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
01/09/2022 08:15

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:43

Expedição de Certidão.
30/08/2022 21:15

Juntada de Petição
09/08/2022 04:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2022 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação
22/07/2022 11:19

Expedição de Certidão.
13/06/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 12:42

Conclusos
10/06/2022 12:40

Expedição de Certidão.
02/06/2022 11:23

Juntada de Petição
17/05/2022 23:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2022 10:51

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:04

Juntada de Informações
16/05/2022 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação
26/04/2022 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2022 13:44

Conclusos
11/04/2022 13:42

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:11

Juntada de Petição
31/03/2022 23:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:18

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:39

Juntada de Informações
30/03/2022 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação
16/03/2022 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2022 10:10

Conclusos para julgamento
11/01/2022 10:09

Expedição de Certidão.
11/01/2022 10:08

Decorrido prazo
22/11/2021 23:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/11/2021 18:45

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:14

Encaminhado edital/relação para publicação
18/11/2021 16:44

Expedição de Certidão.
17/11/2021 14:47

Outras Decisões
01/07/2021 14:20

Expedição de Certidão.
30/06/2021 17:56

Juntada de Petição
21/06/2021 09:23

Conclusos para despacho
14/06/2021 14:28

Juntada de Petição
26/05/2021 22:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2021 18:52

Expedição de Certidão.
26/05/2021 18:50

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:22

Expedição de Certidão.
25/05/2021 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação
24/05/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 13:15

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:21

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:25

Juntada de Petição
14/05/2021 17:56

Juntada de Petição
03/05/2021 05:07

Expedição de Certidão.
27/04/2021 04:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2021 04:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2021 02:21

Encaminhado edital/relação para publicação
22/04/2021 22:12

Expedição de Certidão.
22/04/2021 20:10

Expedição de Certidão.
22/04/2021 20:08

Expedição de Carta.
22/04/2021 20:08

Expedição de .
05/04/2021 11:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2021 11:17:26, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
05/04/2021 10:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2021 10:30:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
01/04/2021 00:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2021 00:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2021 19:58

Expedição de Certidão.
31/03/2021 19:54

Expedição de Certidão.
30/03/2021 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
30/03/2021 09:49

Expedição de Certidão.
30/03/2021 09:49

Expedição de Certidão.
30/03/2021 09:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2021 08:56

Tutela Provisória
10/02/2021 09:19

Distribuído por
10/02/2021 09:19

Conclusos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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