01/09/2025 15:27

Conclusos para julgamento
01/09/2025 05:25

Juntada de Petição
14/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:43

Expedição de .
31/07/2025 10:45

Juntada de Petição
25/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:33

Expedição de .
16/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 00:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 14:14

Juntada de Petição
16/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:46

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 16:46

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 16:46

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:46

Expedição de .
13/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Canindé, Francisco Fabio Silva Gadelha Processo 0202533-30.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Canindé - Réu: Francisco Fabio Silva Gadelha - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO A Defensoria, nos termos do art. 397 do CPP, apresentou defesa às fls. 107/110, sem arguição de preliminares ou apresentação de documentos, razão pela qual o feito deve ter prosseguimento (sem necessidade de oitiva do Ministério Público).

Assim, recebo a defesa apresentada, sem considerações sobre o mérito, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 10/07/2025 às 08h30min.

Expedientes necessários.
06/05/2025 08:26

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2025 12:43

Decisão de Saneamento e Organização
23/04/2025 17:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 08:30:00, Vara Única Criminal de Baturité.
12/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 10:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
06/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:08

Encerrar análise
17/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:41

Juntada de Petição
15/01/2025 08:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:25

Juntada de Petição
19/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
20/11/2024 19:18

Expedição de Certidão.
20/11/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:43

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:25

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 23:14

Recebida a denúncia
04/11/2024 13:55

Histórico de partes atualizado
01/11/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2024 08:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/11/2024 08:26

Reativado processo recebido de outro Foro
31/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:00

Declarada incompetência
30/10/2024 15:06

Juntada de Petição
30/10/2024 14:45

Conclusos
30/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:55

Histórico de partes atualizado
30/10/2024 13:15

Juntada de Petição
29/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:49

Expedição de Ofício.
25/10/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:39

Expedição de Ofício.
25/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 17:41

Evolução da Classe Processual
24/10/2024 16:45

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
24/10/2024 16:42

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 10:30:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
24/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:35

Juntada de Petição
24/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:46

Juntada de Petição
24/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 06:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:36

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/10/2024 06:36

Distribuído por
23/10/2024 13:55

Histórico de partes atualizado
23/10/2024 13:55

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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