18/06/2025 16:39

Remessa
18/06/2025 16:39

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:38

Transitado em Julgado
18/06/2025 16:38

Transitado em Julgado
18/06/2025 16:38

Certidão de Trânsito em Julgado
18/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:42

Decorrendo Prazo
12/05/2025 00:42

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0466365-29.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Valdemar Costa da Silva - Apelada: Norma Regina Muniz Ramos - Des.

EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONEXA.

APELAÇÃO CÍVEL.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOS RECURSOS.

HOMOLOGAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

APELO PREJUDICADO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITALJOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOREXMO.

SR.

EMANUEL LEITE ALBUQUERQUERELATOR . - Advs: Paulo Roberto Guedes Cavalcanti (OAB: 10800/CE) - Maria do Socorro Portela Gonçalves (OAB: 5436/CE) - Sandra Portela Barbosa (OAB: 24106/CE)
08/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:33

Mover Obj A
07/05/2025 18:33

Mover Obj A
04/05/2025 22:56

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
04/05/2025 22:09

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
30/04/2025 17:44

Juntada de Acórdão
30/04/2025 14:00

Prejudicado o recurso
30/04/2025 14:00

Julgado
22/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 00:36

Inclusão em Pauta
14/04/2025 00:32

Para Julgamento
11/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:19

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
09/04/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:01

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição
03/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/11/2024 14:58

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/11/2024 13:54

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
19/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:10

Expedido de Termo de Distribuição
22/02/2024 10:41

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024 13:04

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
09/02/2024 21:21

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
01/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/12/2023 01:31

Decorrendo Prazo
18/12/2023 01:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 07:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/12/2023 18:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/12/2023 18:25

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
13/12/2023 18:24

Declarada incompetência
02/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/03/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
31/08/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 08:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/08/2020 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 14:31

Conclusos para despacho
19/08/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 14:14

Distribuído por sorteio
19/08/2020 10:51

Registrado para Retificada a autuação
17/08/2020 12:19

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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