10/07/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:37

Expedida Certidão de Arquivamento
09/07/2025 09:53

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
09/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:21

Transitado em Julgado
07/07/2025 15:21

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/07/2025 09:09

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
03/07/2025 21:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:34

Decorrendo Prazo
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:33

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624550-94.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Pompeu - Impetrante: Amílria Cardoso Menezes - Paciente: Manoel Cleydivan Gomes da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts. 76, inc.

XIV e 258 do Regimento Interno do TJCE. - Advs: Amílria Cardoso Menezes (OAB: 20718/CE)
13/06/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
13/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 23:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/06/2025 23:00

Movido para fila Analisado - HC
12/06/2025 14:50

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
12/06/2025 14:50

Expedição de Decisão.
12/06/2025 14:50

Prejudicado o recurso
29/05/2025 21:08

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
16/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:36

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/05/2025 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2025 17:40

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 01:22

Decorrendo Prazo
13/05/2025 01:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0624550-94.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Senador Pompeu - Impetrante: Amílria Cardoso Menezes - Paciente: Manoel Cleydivan Gomes da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em face do exposto, reputo inadequado o deferimento prematuro do pleito, vez que o enfrentamento dos fundamentos trazidos urge a análise mais acurada, providência incompatível com o juízo perfunctório empreendido no atual estágio do feito, razão pela qual indefiro o pedido liminar.

Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ.

Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, nos moldes do art. 255, § 1º, do RITJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora pelo sistema.

DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Amílria Cardoso Menezes (OAB: 20718/CE)
09/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:42

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/05/2025 16:24

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/05/2025 16:24

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
07/05/2025 19:20

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
07/05/2025 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio
02/05/2025 13:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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