22/05/2025 03:34

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 112747293
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0056478-08.2008.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: IMELDA MARIA MACEDO DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 112747293
25/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112747293
25/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:13

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
23/09/2024 16:24

Mov. [64] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 219.
01/07/2024 10:38

Mov. [63] - Conclusão
27/06/2024 16:10

Mov. [62] - Conclusão
27/06/2024 16:10

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
27/06/2024 16:10

Mov. [60] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 27/09/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
15/03/2017 12:07

Mov. [59] - Recurso Eletrônico
15/03/2017 12:05

Mov. [58] - Certidão emitida
07/03/2017 15:00

Mov. [57] - Mero expediente | Remeta-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos molde do art. 1.010, 3 do CPC.
06/03/2017 14:14

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/03/2017 16:31

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10088646-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 02/03/2017 11:48
20/02/2017 09:07

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2017 Data da Disponibilizacao: 17/02/2017 Data da Publicacao: 20/02/2017 Numero do Diario: 1616 Pagina: 250/251
16/02/2017 09:24

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2017 10:31

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2017 14:56

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/02/2017 07:52

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10061534-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/02/2017 20:28
20/01/2017 10:12

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
19/01/2017 03:53

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10015748-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2017 10:14
23/12/2016 01:15

Mov. [47] - Certidão emitida
16/12/2016 10:15

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0513/2016 Data da Disponibilizacao: 15/12/2016 Data da Publicacao: 16/12/2016 Numero do Diario: 1585 Pagina: 266/267
14/12/2016 11:35

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2016 21:58

Mov. [44] - Certidão emitida
13/12/2016 10:38

Mov. [43] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2016 10:33

Mov. [42] - Decurso de Prazo
25/11/2016 13:48

Mov. [41] - Concluso para Sentença
30/05/2016 09:15

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2016 Data da Publicacao: 30/05/2016 Data da Disponibilizacao: 27/05/2016 Numero do Diario: 1447 Pagina: 270/272
25/05/2016 10:32

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2016 10:16

Mov. [38] - Decisão Proferida | Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, inc. I, do novo CPC.Irrecorrida a presente decisao, voltem os autos conclusos para a tomada das providencias cabiveis.Exp. nec.
03/11/2014 16:35

Mov. [37] - Concluso para Sentença
27/06/2014 15:34

Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
28/03/2014 12:00

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/02/2014 12:00

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 01/2014 - FCB
05/02/2014 12:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho
05/02/2014 12:00

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 01/2014 - FCB
05/02/2014 12:00

Mov. [31] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
24/10/2013 12:00

Mov. [30] - Concluso para Sentença
21/10/2013 12:00

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70783575-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/10/2013 20:05
26/09/2012 12:00

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/08/2012 12:00

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
16/08/2012 12:00

Mov. [26] - Petição
01/08/2012 12:00

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0346/2012 Data da Disponibilizacao: 01/08/2012 Data da Publicacao: 02/08/2012 Numero do Diario: 532 Pagina: 420/421
31/07/2012 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2012 12:00

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho
21/06/2012 12:00

Mov. [21] - Petição
11/04/2012 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida
11/04/2012 12:00

Mov. [19] - Mandado
21/03/2012 12:00

Mov. [18] - Expedição de Mandado
13/03/2012 12:00

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97, encaminho os autos para realizacao do expediente ordenado no ultimo ato judicial.
29/01/2010 17:54

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2009 11:55

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/01/2009 13:14

Mov. [14] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2009 12:20

Mov. [13] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
15/01/2009 13:15

Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2009 11:03

Mov. [11] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator | PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUICAO POR SUCESSAO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
08/01/2009 12:56

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO SALA DE AUDIENCIA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/12/2008 15:16

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO D - 8 (EXPEDICAO DE MANDADO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/12/2008 12:34

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO mesa 8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/11/2008 14:31

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 1 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/11/2008 12:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO mesa 3 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/08/2008 18:23

Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO A 71 (DESPACHO INICIAL) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2008 13:17

Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2008 13:16

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2008 13:16

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
06/08/2008 14:54

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2008

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00