25/10/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:46

Transitado em Julgado em 2024-10-25
25/10/2024 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:39

Juntada de Ofício
08/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2023 13:24

Conclusos para decisão
19/05/2023 01:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 18/05/2023 23:59.
18/04/2023 03:51

Decorrido prazo de HERICA FERREIRA ROFINO - ME em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0037229-24.2011.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Parte Executada: EXECUTADO: HERICA FERREIRA ROFINO - ME DECISÃO R.

H.

A Parte Executada alega que a determinação de levantamento da indisponibilidade de valores em suas contas bancárias ainda não foi cumprida (ID nº 53561579).

No entanto, ao analisar os autos com acuidade, verifico que o valor indisponibilizado já fora desbloqueado em 10.02.2022, conforme informação que extraio do detalhamento da ordem judicial acostado aos autos sob o ID nº 46639476.

Destaco ainda, que não havia a necessidade de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, bem como expedição de alvará de transferência, uma vez que a verba ora questionada (R$ 621,13) fora bloqueada, mas nunca chegou a ser transferida da conta bancária da Parte Executada.

Por essas razões, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA no tocante à expedição de Alvará de Transferência.

Intime-se a Parte Executada, por intermédio do seu advogado, do teor desta decisão.

Em paralelo, intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Leí nº 6.830/80 (via sistema), (i) do teor deste decisório, dos ofícios e do resultado da consulta RENAJUD, e para em 30 dias, (ii) apresentar manifestação acerca da petição da Parte Executada de ID nº 46638554 e/ou (iii) requerer o que reputar de direito.

Expedientes necessários.

Núcleo de Justiça 4.0, 20 de março de 2023.

RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito
22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 07:34

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/07/2022 12:48

Mov. [108] - Concluso para Despacho
21/07/2022 14:19

Mov. [107] - Redistribuição de processo - saída
21/07/2022 14:19

Mov. [106] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE
21/07/2022 14:19

Mov. [105] - Processo recebido de outro Foro
21/07/2022 09:25

Mov. [104] - Remessa a outro Foro: Redistribuição em cumprimento a Resolução do Pleno do TJCE nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
20/07/2022 13:08

Mov. [103] - Certidão emitida
19/07/2022 18:42

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2022 16:50

Mov. [101] - Ofício
12/07/2022 16:17

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01831612-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 12/07/2022 15:55
01/06/2022 14:22

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01824483-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2022 14:05
23/05/2022 09:27

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
20/05/2022 12:57

Mov. [97] - Certidão emitida
20/05/2022 12:56

Mov. [96] - Documento
17/05/2022 16:05

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01821374-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2022 15:47
16/05/2022 16:36

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01821099-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 16/05/2022 16:09
16/05/2022 08:06

Mov. [93] - Certidão emitida
04/05/2022 08:25

Mov. [92] - Certidão emitida
27/04/2022 13:14

Mov. [91] - Ofício
18/04/2022 10:10

Mov. [90] - Ofício
13/04/2022 16:08

Mov. [89] - Documento
11/04/2022 15:36

Mov. [88] - Documento
06/04/2022 18:47

Mov. [87] - Concluso para Despacho
06/04/2022 15:28

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01814019-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 06/04/2022 15:14
06/04/2022 14:34

Mov. [85] - Documento
31/03/2022 22:24

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815
31/03/2022 14:57

Mov. [83] - Expedição de Ofício
31/03/2022 14:57

Mov. [82] - Expedição de Ofício
31/03/2022 12:43

Mov. [81] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2022/008304-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2022 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira
30/03/2022 02:10

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2022 10:43

Mov. [79] - Documento
09/02/2022 10:43

Mov. [78] - Documento
18/01/2022 08:33

Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 17:28

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00332784-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 28/09/2021 16:49
08/06/2021 12:44

Mov. [75] - Concluso para Despacho
24/05/2021 15:29

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)
21/05/2021 12:31

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00314959-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2021 12:02
07/05/2021 22:10

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 2605
06/05/2021 02:15

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2021 13:35

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
05/05/2021 13:35

Mov. [69] - Ofício
04/05/2021 08:43

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2021 19:06

Mov. [67] - Concluso para Despacho
16/03/2021 12:37

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00307995-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2021 12:15
10/02/2021 11:41

Mov. [65] - Expedição de Carta
04/02/2021 10:48

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2021 08:04

Mov. [63] - Documento
02/02/2021 08:24

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
23/11/2020 13:01

Mov. [61] - Concluso para Despacho
21/11/2020 13:40

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00335727-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 21/11/2020 13:33
13/11/2020 08:55

Mov. [59] - Certidão emitida
29/10/2020 06:59

Mov. [58] - Certidão emitida
28/10/2020 09:55

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2020 12:30

Mov. [56] - Ofício
06/10/2020 21:51

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00330360-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 06/10/2020 20:45
02/10/2020 16:42

Mov. [54] - Documento
02/10/2020 16:42

Mov. [53] - Documento
29/09/2020 14:19

Mov. [52] - Documento
24/09/2020 14:45

Mov. [51] - Concluso para Despacho
18/09/2020 13:38

Mov. [50] - Carta Precatória: Rogatória
14/09/2020 15:53

Mov. [49] - Certidão emitida
14/09/2020 15:53

Mov. [48] - Documento
11/09/2020 08:48

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2020/019452-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2020 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira
10/09/2020 08:47

Mov. [46] - Certidão emitida
31/08/2020 09:21

Mov. [45] - Expedição de Ofício
31/08/2020 09:21

Mov. [44] - Expedição de Ofício
27/08/2020 08:08

Mov. [43] - Certidão emitida
06/08/2020 22:24

Mov. [42] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 11:20

Mov. [41] - Documento
17/06/2020 17:05

Mov. [40] - Concluso para Despacho
15/06/2020 23:37

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00317073-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 15/06/2020 22:53
16/01/2020 12:24

Mov. [38] - Documento
16/01/2020 11:18

Mov. [37] - Expedição de Carta Precatória
09/01/2020 17:39

Mov. [36] - Documento
02/09/2019 10:27

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2019 11:36

Mov. [34] - Concluso para Despacho
29/08/2018 09:21

Mov. [33] - Concluso para Despacho
28/08/2018 23:59

Mov. [32] - Conclusão
08/08/2018 11:06

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.
08/08/2018 10:41

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2017 09:47

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES BUSCA DE INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
29/06/2017 09:19

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
10/05/2016 09:26

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
10/03/2016 12:42

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
20/11/2015 10:24

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
16/11/2015 13:01

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
13/11/2015 12:45

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.DAVI PAIVA PROCURADOR AUTÁRQUICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
20/10/2015 16:42

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LORENA SILVA FUNCIONARIO: REBECA NO. DAS FOLHAS: 22 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 26/10/2015 - Local:
22/09/2015 10:24

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
21/07/2015 16:18

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
15/07/2015 10:05

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
13/07/2015 13:29

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
10/07/2015 11:01

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
14/01/2015 17:58

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO Mandado de Penhora e Avaliação. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
22/10/2014 12:56

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
19/02/2014 13:50

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
14/01/2014 10:35

Mov. [13] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
12/12/2013 10:06

Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
29/08/2013 09:24

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
14/06/2012 13:48

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
17/04/2012 11:26

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
26/03/2012 13:17

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
17/02/2012 13:10

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
29/11/2011 13:17

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
22/11/2011 13:32

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
16/11/2011 16:46

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
16/11/2011 16:46

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
16/11/2011 16:46

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
16/11/2011 16:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2011

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo