TJCE - 0242409-30.2021.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 17:41
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167045130
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04/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167045130
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04/08/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0242409-30.2021.8.06.0001 Espólio: Manoel Valder Braga e Tereza Alves de Sousa Braga DECISÃO Considerando a desídia do inventariante em dar o devido andamento ao processo, mesmo após intimado sob pena de remoção do cargo, DESTITUO DE OFÍCIO do cargo o herdeiro Victor Ricardo de Sousa Braga.
Em atendimento aos princípios da celeridade e economia processual, intime-se a herdeira Suelane, via DJe, para, em 5 (cinco) dias, informar se tem interesse em assumir a inventariança e dar o devido andamento ao feito, visto que a herdeira Sueli, apesar de devidamente citada, não está habilitada. Decorrido o prazo in albis, intime-se Sueli, por Oficial de Justiça (concedo gratuidade), para ciência e manifestação.
Sem prejuízo da diligência acima, consultem-se o SISBAJUD e o RENAJUD em nome dos falecidos, a fim de se verificar a extensão do acervo hereditário. SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital -
01/08/2025 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167045130
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31/07/2025 17:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/05/2025 09:46
Conclusos para despacho
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15/05/2025 03:42
Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:42
Decorrido prazo de CARLOS CRUZ DANTAS em 14/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 150293070
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ5ª Vara de Sucessões da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690Fone: (85) 3108-2122, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0242409-30.2021.8.06.0001 Inventariante: Victor Ricardo de Sousa Braga Espólio: Manoel Valder Braga e Tereza Alves de Sousa Braga DECISÃO Esclareço que a presente ação trata do processamento de INVENTÁRIO, e não de Arrolamento, conforme já reiteradamente apontado por este Juízo.
Desse modo, é dever do inventariante realizar o recolhimento do imposto e apresentar a devida comprovação de sua quitação, condição sine qua non para prolação de Sentença, após manifestação favorável da Procuradoria Fiscal.
Só não seria necessário realizar a comprovação da quitação do ITCMD no curso do processo se este feito estivesse sendo processado pelo rito do Arrolamento, o que seguiria a disposição do Art. 662 do CPC.
Contudo, tal dispositivo não se aplica ao presente caso, por se tratar de Inventário.
Tal questão foi também elucidada em sede de Agravo de Instrumento contra a decisão que determinou o cumprimento das obrigações fiscais, no qual, depois de analisado pelo Egrégio Tribunal de Justiça cearense, reconheceu-se a necessidade de pagamento do ITCMD.
Concedo parcialmente o pedido ID 147038915 para dilação de prazo para cumprimento do constante no despacho ID 147038909 Intime-se o inventariante para, em 10 (dez) dias, sob pena de remoção da inventariança: 1) Apresentar as Primeiras Declarações nos exatos termos do Art. 620 do CPC; 2) Cumprir as determinações da Procuradoria Fiscal (ID 147038095 e ID 147038889); 3) Anexar certidão acerca da existência de testamento, para cada um falecidos, emitida pela CENSEC. Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025. SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO -
28/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 150293070
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25/04/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150293070
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24/04/2025 09:08
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/04/2025 00:19
Conclusos para despacho
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05/04/2025 03:49
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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01/04/2025 13:05
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01876673-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2025 12:49
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14/03/2025 18:27
Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2025 Data da Publicacao: 17/03/2025 Numero do Diario: 3504
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13/03/2025 01:39
Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2025 12:02
Mov. [93] - Documento
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06/03/2025 18:02
Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2025 14:28
Mov. [91] - Concluso para Despacho
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02/03/2025 15:37
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01851683-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2025 15:33
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17/02/2025 18:29
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0058/2025 Data da Publicacao: 18/02/2025 Numero do Diario: 3487
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14/02/2025 01:44
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0058/2025 Teor do ato: Cls., Intime-se o inventariante, por seu advogado, para impulsionar devidamente o feito. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Cruz Da
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10/02/2025 18:01
Mov. [87] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seu advogado, para impulsionar devidamente o feito. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessarios.
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08/01/2025 11:11
Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/12/2024 09:40
Mov. [85] - Petição
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31/10/2024 19:04
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
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30/10/2024 02:02
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/10/2024 17:11
Mov. [82] - Mero expediente | Cls., Atento ao que preconiza o artigo 437 1 do Codigo de Processo Civil determino a oitiva do inventariante acerca dos documentos apresentados as fls. 130/138, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, voltem-me os autos conclusos
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11/10/2024 10:48
Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória
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02/10/2024 11:35
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02354088-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 11:21
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17/09/2024 19:13
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393
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16/09/2024 11:48
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0319/2024 Teor do ato: Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir o despacho de fl. 120, bem como o parecer fiscal as fls. 123/124. Intime-s
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03/09/2024 10:37
Mov. [77] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir o despacho de fl. 120, bem como o parecer fiscal as fls. 123/124. Intime-se. Publique-se. Expedientes necessarios.
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02/09/2024 15:24
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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02/09/2024 13:56
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02292680-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 13:43
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13/07/2024 10:34
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347
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11/07/2024 02:05
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2024 17:28
Mov. [72] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do processo de n 0242374-70.2021.8.06.0001 em tramite 4 Vara Civel da Comarca de Fortaleza. Publique-se. Intime-se. Expedien
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27/06/2024 17:39
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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05/06/2024 16:18
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02102947-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 15:52
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01/06/2024 09:29
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0179/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317
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29/05/2024 02:09
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0179/2024 Teor do ato: Cls., Intime-se o inventariante, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar devidamente o feito. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessarios.
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16/05/2024 17:03
Mov. [67] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar devidamente o feito. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessarios.
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24/01/2024 20:02
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
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23/01/2024 02:07
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2024 12:53
Mov. [64] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2024 06:29
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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10/10/2023 20:52
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02381417-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2023 20:46
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25/09/2023 20:47
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165
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22/09/2023 02:04
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2023 14:23
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/09/2023 16:30
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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19/08/2023 10:12
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02268880-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2023 09:49
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05/07/2023 19:55
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110
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04/07/2023 11:50
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0214/2023 Teor do ato: Cls., Atento a peticao de fls. 100/101, concedo, na oportunidade, prazo de 30 (trinta) dias, para ser dado o devido impulsionamento ao presente processo. Publique-se.
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22/05/2023 15:49
Mov. [54] - Mero expediente | Cls., Atento a peticao de fls. 100/101, concedo, na oportunidade, prazo de 30 (trinta) dias, para ser dado o devido impulsionamento ao presente processo. Publique-se. Expedientes necessarios.
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06/04/2023 16:19
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01981657-2 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 06/04/2023 16:08
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13/03/2023 21:04
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034
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10/03/2023 11:43
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0070/2023 Teor do ato: Cls., Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, atender as exigencias fiscais lancadas as fls. 80/81. Publique-se. Advogados(s): Carlos Cruz Dantas
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10/01/2023 20:05
Mov. [50] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, atender as exigencias fiscais lancadas as fls. 80/81. Publique-se.
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09/01/2023 14:42
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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09/01/2023 14:41
Mov. [48] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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20/06/2022 09:10
Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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20/06/2022 09:10
Mov. [46] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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20/06/2022 09:06
Mov. [45] - Documento
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06/05/2022 10:11
Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/090715-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Alexandre Quintela de Melo
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04/05/2022 18:42
Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2022 17:18
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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13/04/2022 10:57
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02019500-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 10:45
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17/03/2022 09:57
Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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17/03/2022 09:57
Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/03/2022 15:39
Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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15/03/2022 15:39
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
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21/02/2022 22:17
Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/02/2022 13:25
Mov. [35] - Certidão emitida | SUC - Certidao de Postagem de Carta
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21/02/2022 13:25
Mov. [34] - Certidão emitida | SUC - Certidao de Postagem de Carta
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18/01/2022 12:18
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01818219-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2022 12:05
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15/12/2021 19:31
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02504737-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/12/2021 19:08
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15/12/2021 15:22
Mov. [31] - Expedição de Carta
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15/12/2021 15:22
Mov. [30] - Expedição de Carta
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14/12/2021 15:09
Mov. [29] - Certidão emitida
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02/12/2021 14:52
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02474421-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2021 17:58
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01/12/2021 16:49
Mov. [27] - Mero expediente | Cls., Promovam-se as citacoes pertinentes. Expedientes necessarios.
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29/11/2021 17:03
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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29/11/2021 16:27
Mov. [25] - Decurso de Prazo
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25/11/2021 08:38
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02457687-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2021 08:27
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23/11/2021 13:19
Mov. [23] - Documento
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23/11/2021 13:19
Mov. [22] - Documento
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04/11/2021 10:24
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02411964-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/11/2021 09:52
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26/10/2021 20:56
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0473/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724
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26/10/2021 08:33
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02394673-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 26/10/2021 08:18
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25/10/2021 17:24
Mov. [18] - Expedição de Termo
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25/10/2021 06:34
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/10/2021 17:10
Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2021 15:25
Mov. [15] - Conclusão
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19/10/2021 15:00
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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15/10/2021 11:29
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02373078-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/10/2021 11:04
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15/10/2021 10:23
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02372800-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/10/2021 10:03
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28/09/2021 15:20
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02337238-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2021 14:37
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27/09/2021 14:38
Mov. [10] - Incidente processual instaurado | 0032108-08.2021.8.06.0001 - Remocao de Inventariante
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05/08/2021 22:03
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02227261-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2021 21:34
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16/07/2021 13:47
Mov. [8] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, consultando o Sistema Processual SAJ, nao foi localizada nenhuma ACAO de INVENTARIO ou ARROLAMENTO em nome dos de cujus MANOEL VALDER BRAGA e TEREZA ALVES DE SOUSA BRA
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15/07/2021 10:30
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02182985-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 10:10
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12/07/2021 20:31
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650
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09/07/2021 01:56
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2021 12:43
Mov. [4] - Mero expediente | R.h. Cls. Intime-se o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o pedido de expedicao do formal de partilha em seu nome, haja vista que nao ha nos autos termo ou escritura de renuncia por parte
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24/06/2021 11:01
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02137891-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 10:25
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23/06/2021 12:07
Mov. [2] - Conclusão
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23/06/2021 12:07
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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