TJCE - 0075015-23.2006.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 171080028
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29/08/2025 12:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/08/2025 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171080028
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29/08/2025 00:00
Intimação
Face o exposto, julgo improcedente o pedido inaugural, e extingo o processo sem resolução do mérito (art. 487, I, CPC).
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa (art. 85, §§ 2° e § 3, I, CPC).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Intimem-se. -
28/08/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171080028
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28/08/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 15:30
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 20:29
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2025 08:03
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 08:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/08/2025 04:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/08/2025 23:59.
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15/07/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 07:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 15:28
Conclusos para despacho
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19/05/2025 18:11
Juntada de Petição de Réplica
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150628014
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30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0075015-23.2006.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARCONES CARVALHO SOUSA CONFINANTE: Jose Roberto Arlens Considerando a Contestação de id. 144577547, intime-se a parte autora, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe os arts. 350 e 351 do CPC/2015.
Intime-se.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito -
30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150628014
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29/04/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150628014
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15/04/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 10:45
Conclusos para despacho
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01/04/2025 17:39
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2025 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 09:22
Conclusos para despacho
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16/10/2024 21:32
Mov. [243] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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18/06/2024 13:37
Mov. [242] - Processo Redistribuído por Sorteio | decisao fl 357
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18/06/2024 13:37
Mov. [241] - Redistribuição de processo - saída | decisao fl 357
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17/06/2024 10:10
Mov. [240] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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12/06/2024 16:55
Mov. [239] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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10/06/2024 11:16
Mov. [238] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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06/06/2024 12:23
Mov. [237] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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06/06/2024 12:23
Mov. [236] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
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11/01/2024 00:00
Mov. [235] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/12/2023 20:23
Mov. [234] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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05/12/2023 19:10
Mov. [233] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0481/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211
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04/12/2023 01:54
Mov. [232] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2023 15:53
Mov. [231] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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01/12/2023 13:26
Mov. [230] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2023 08:26
Mov. [229] - Conclusão
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14/09/2023 05:11
Mov. [228] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02321078-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2023 11:20
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07/08/2023 21:22
Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133
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04/08/2023 11:55
Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0303/2023 Teor do ato: Visto em inspecao interna A Empresa de Lipeza e Urbanismo sobre a certidao de fl. 342, informando o numero correto do processo para fins de analise do apensamento pr
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04/08/2023 09:03
Mov. [225] - Documento Analisado
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29/07/2023 20:33
Mov. [224] - Mero expediente | Visto em inspecao interna A Empresa de Lipeza e Urbanismo sobre a certidao de fl. 342, informando o numero correto do processo para fins de analise do apensamento pretendido . * Intime(m)-se.
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30/05/2023 16:37
Mov. [223] - Conclusão
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09/03/2023 11:42
Mov. [222] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2023 10:06
Mov. [221] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/02/2023 20:56
Mov. [220] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017
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13/02/2023 01:59
Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0053/2023 Teor do ato: Ao Gabinete sobre o cumprimento do apensamento dos processos. Intime(m)-se. Advogados(s): Jose Celio Peixoto Silveira (OAB 9925/CE)
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10/02/2023 15:02
Mov. [218] - Encerrar análise
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10/02/2023 13:44
Mov. [217] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/02/2023 07:21
Mov. [216] - Mero expediente | Ao Gabinete sobre o cumprimento do apensamento dos processos. Intime(m)-se.
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17/11/2022 11:27
Mov. [215] - Conclusão
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16/11/2022 17:48
Mov. [214] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/11/2022 17:47
Mov. [213] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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10/11/2022 09:02
Mov. [212] - Mero expediente | A Sejud/Gabinete para apensar este feito aos autos do processo 0552327-70.2000.8.06.0001. Em seguida venham conclusos.
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29/09/2022 09:26
Mov. [211] - Petição juntada ao processo
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28/09/2022 11:18
Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02406324-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2022 10:59
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12/08/2022 09:37
Mov. [209] - Conclusão
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12/08/2022 08:58
Mov. [208] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/08/2022 08:57
Mov. [207] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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08/08/2022 15:09
Mov. [206] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2022 14:19
Mov. [205] - Concluso para Sentença
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28/07/2022 10:02
Mov. [204] - Conclusão
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14/07/2022 16:54
Mov. [203] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/04/2022 03:39
Mov. [202] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/03/2022 15:50
Mov. [201] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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21/03/2022 15:50
Mov. [200] - Documento Analisado
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18/03/2022 14:21
Mov. [199] - Mero expediente | Vistas ao Municipio de Fortaleza sobre peticao de fl. 324. Intime(m)-se.
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07/02/2022 11:59
Mov. [198] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01861141-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2022 11:42
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02/02/2022 00:47
Mov. [197] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775
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31/01/2022 01:47
Mov. [196] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0109/2022 Teor do ato: Ao Autor sobre a manifestacao do Municipio de Fortaleza as fls. 58 a 188.* Intime(m)-se. Advogados(s): Jose Celio Peixoto Silveira (OAB 9925/CE)
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28/01/2022 16:13
Mov. [195] - Documento Analisado
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28/01/2022 14:40
Mov. [194] - Conclusão
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28/01/2022 12:36
Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01841784-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2022 12:13
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25/01/2022 10:13
Mov. [192] - Mero expediente | Ao Autor sobre a manifestacao do Municipio de Fortaleza as fls. 58 a 188.* Intime(m)-se.
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13/01/2022 13:03
Mov. [191] - Desapensado | Desapensado do processo 0552327-20.2000.8.06.0001 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Posse
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15/12/2020 20:55
Mov. [190] - Encerrar análise
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14/12/2020 15:31
Mov. [189] - Certidão emitida
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14/12/2020 15:24
Mov. [188] - Expedição de Termo de Audiência | ompareceram a parte autora, Marcones Carvalho de Sousa, acompanhado de seu advogado, Dr. Jose Celio Peixoto Silveira - OAB/CE 9.925,
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14/12/2020 14:22
Mov. [187] - Certidão emitida
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01/12/2020 17:51
Mov. [186] - Certidão emitida
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25/11/2020 14:04
Mov. [185] - Conclusão
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07/10/2020 01:14
Mov. [184] - Certidão emitida
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07/10/2020 01:14
Mov. [183] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/09/2020 05:50
Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0647/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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03/09/2020 12:47
Mov. [181] - Certidão emitida
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02/09/2020 18:12
Mov. [180] - Expedição de Carta
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01/09/2020 09:29
Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/09/2020 07:55
Mov. [178] - Audiência Designada | Instrucao Data: 10/12/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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01/09/2020 07:44
Mov. [177] - Documento Analisado
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26/08/2020 20:00
Mov. [176] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2020 08:41
Mov. [175] - Conclusão
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30/01/2020 13:49
Mov. [174] - Decurso de Prazo
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13/01/2020 21:03
Mov. [173] - Mero expediente | Certifique a secretaria o decurso do prazo para apresentacao de defesa e venham conclusos para designacao de instrucao.
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13/01/2020 21:01
Mov. [172] - Concluso para Despacho
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31/08/2018 09:38
Mov. [171] - Concluso para Despacho
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31/08/2018 09:38
Mov. [170] - Encerrar documento - benefício
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31/08/2018 09:34
Mov. [169] - Encerrar documento - restrição
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08/08/2018 20:35
Mov. [168] - Conclusão
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26/07/2018 13:51
Mov. [167] - Petição juntada ao processo
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21/07/2018 00:54
Mov. [166] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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24/06/2018 09:56
Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10347339-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2018 08:14
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15/06/2018 14:14
Mov. [164] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, uso de minhas atribuicoes legais para intimar o(a) advogado(a) do requerente para providenciar a publicacao e
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05/10/2017 15:31
Mov. [163] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR522187235TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : FAZENDA PUBLICA DA UNIAO Diligencia : 24/05/2016
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05/10/2017 15:31
Mov. [162] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR522187249TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA Diligencia : 24/05/2016
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05/10/2017 15:31
Mov. [161] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR522187102TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procurador da Fazenda Publica do Municipio Diligencia : 24/05/2016
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04/08/2017 16:09
Mov. [160] - Certidão emitida
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04/08/2017 16:09
Mov. [159] - Documento
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04/08/2017 16:07
Mov. [158] - Documento
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04/07/2017 16:08
Mov. [157] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/123584-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 429 - Naia Carvalho de Oliveira
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04/07/2017 14:02
Mov. [156] - Certidão emitida
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04/07/2017 08:53
Mov. [155] - Encerrar análise
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24/05/2017 08:01
Mov. [154] - Certidão emitida
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17/05/2017 11:25
Mov. [153] - Petição juntada ao processo
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10/05/2017 07:42
Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0349/2017 Data da Disponibilizacao: 08/05/2017 Data da Publicacao: 09/05/2017 Numero do Diario: 1666 Pagina: 235/236
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10/05/2017 04:59
Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10204370-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/05/2017 15:28
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05/05/2017 09:50
Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0349/2017 Teor do ato: Intime(m)-se a parte requerente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, comprovante de pagamento de custas de diligencia para cumprimento do mandado pelo Oficial
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26/04/2017 10:17
Mov. [149] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte requerente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, comprovante de pagamento de custas de diligencia para cumprimento do mandado pelo Oficial de Justica. Expedientes necessarios.
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20/02/2017 13:20
Mov. [148] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00902632-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 17/01/2017 09:31
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02/02/2017 12:32
Mov. [147] - Conclusão
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12/11/2016 18:46
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10524051-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2016 18:41
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11/11/2016 10:13
Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1173/2016 Data da Disponibilizacao: 09/11/2016 Data da Publicacao: 10/11/2016 Numero do Diario: 1560 Pagina: 247/249
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08/11/2016 10:32
Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1173/2016 Teor do ato: Aos Litigantes sobre manifestacao da fazenda publica municipal de fls. 117/119.Em seguida, venham conclusos.Intime(m)-se. Advogados(s): Jose Celio Peixoto Silveira (
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04/11/2016 16:27
Mov. [143] - Mero expediente | Aos Litigantes sobre manifestacao da fazenda publica municipal de fls. 117/119.Em seguida, venham conclusos.Intime(m)-se.
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13/10/2016 15:52
Mov. [142] - Petição juntada ao processo
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13/10/2016 13:42
Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10473379-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/10/2016 12:06
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29/08/2016 12:59
Mov. [140] - Encerrar análise
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29/08/2016 12:59
Mov. [139] - Conclusão
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30/06/2016 14:57
Mov. [138] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00890562-4 Tipo da Peticao: Oficio Data: 23/06/2016 14:41
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23/06/2016 10:57
Mov. [137] - Certidão emitida
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23/06/2016 10:56
Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/06/2016 09:33
Mov. [135] - Certidão emitida
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15/06/2016 09:34
Mov. [134] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00885420-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 01/06/2016 14:39
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10/06/2016 09:07
Mov. [133] - Certidão emitida
-
10/06/2016 09:05
Mov. [132] - Aviso de Recebimento (AR)
-
08/06/2016 12:49
Mov. [131] - Certidão emitida
-
08/06/2016 12:47
Mov. [130] - Aviso de Recebimento (AR)
-
20/05/2016 11:12
Mov. [129] - Certidão emitida
-
11/05/2016 07:59
Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0387/2016 Data da Publicacao: 06/05/2016 Data da Disponibilizacao: 05/05/2016 Numero do Diario: 1432 Pagina: 182
-
05/05/2016 14:49
Mov. [127] - Expedição de Edital
-
04/05/2016 15:46
Mov. [126] - Expedição de Mandado
-
04/05/2016 15:37
Mov. [125] - Expedição de Ofício
-
04/05/2016 15:37
Mov. [124] - Expedição de Ofício
-
04/05/2016 15:37
Mov. [123] - Expedição de Ofício
-
04/05/2016 13:29
Mov. [122] - Certidão emitida
-
04/05/2016 13:28
Mov. [121] - Certidão emitida
-
04/05/2016 07:04
Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/04/2016 13:05
Mov. [119] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | meta 2
-
20/04/2016 17:06
Mov. [117] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2015 10:40
Mov. [116] - Processo devolvido do MP
-
14/09/2015 10:39
Mov. [115] - Concluso para Despacho
-
27/08/2015 13:19
Mov. [114] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10346912-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 27/08/2015 12:59
-
06/08/2015 15:39
Mov. [113] - Mero expediente | Rh Vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
-
17/06/2015 13:41
Mov. [112] - Conclusão
-
17/06/2015 13:40
Mov. [111] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que apensei os presentes autos aos autos do processo n. 0552327-20.2000. O referido e verdade. Dou fe. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2015. Maria Holanda da Silva Sousa Aux
-
17/06/2015 13:39
Mov. [110] - Apensado | Apensado ao processo 0552327-20.2000.8.06.0001 - Classe: Reintegracao de posse - Assunto principal:
-
20/04/2015 11:05
Mov. [109] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | meta 2
-
06/04/2015 15:06
Mov. [108] - Mero expediente | R. h. Apensem-se estes autos aos do Processo N. 0552327-20.2000.8.06.0001. Apos, voltem-me conclusos.
-
16/03/2015 11:39
Mov. [107] - Conclusão
-
16/03/2015 11:39
Mov. [106] - Petição juntada ao processo
-
15/03/2015 18:30
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10086733-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/03/2015 17:52
-
13/03/2015 08:41
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0226/2015 Data da Disponibilizacao: 12/03/2015 Data da Publicacao: 13/03/2015 Numero do Diario: 1165 Pagina: 185
-
11/03/2015 08:19
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2015 09:19
Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2015 09:43
Mov. [101] - Conclusão
-
11/02/2015 09:42
Mov. [100] - Reativação
-
23/01/2015 15:11
Mov. [99] - Documento
-
23/01/2015 10:29
Mov. [98] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia
-
23/01/2015 10:29
Mov. [97] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
-
22/12/2014 16:20
Mov. [96] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao
-
22/12/2014 16:20
Mov. [95] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
-
20/11/2014 11:13
Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/11/2014 10:49
Mov. [93] - Concluso para Despacho
-
19/11/2014 13:57
Mov. [92] - Designação de audiência | Defiro o pedido de adiamento da audiencia e designo o dia 21/05/2015, as 14:30h, para a realizacao da instrucao. Intimem-se as testemunhas e o Ministerio Publico.
-
19/11/2014 13:07
Mov. [91] - Concluso para Despacho
-
19/11/2014 13:07
Mov. [90] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80001 - Protocolo: PROT14013686299
-
23/09/2014 18:32
Mov. [89] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/2014 ( Marcones Carvalho ) - Cumprido
-
23/09/2014 18:31
Mov. [88] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/2014 ( Cilelde Maria Menezes ) - Cumprido
-
23/09/2014 18:30
Mov. [87] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/2014 ( Roberto Arley Garcez ) - Cumprido
-
23/09/2014 18:29
Mov. [86] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/2014 ( Jose Eleoma Vasconcelos ) - Cumprido
-
23/09/2014 18:28
Mov. [85] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/2014 ( Jose Antenor Barroso ) -Cumprido
-
29/08/2014 15:46
Mov. [84] - Concluso para Despacho
-
29/08/2014 15:44
Mov. [83] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PROT14013365090
-
25/08/2014 15:31
Mov. [82] - Expedição de Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/14 ( Cilelde Maria Menezes )
-
25/08/2014 15:30
Mov. [81] - Expedição de Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/2014 ( Jose Antenor Barroso)
-
25/08/2014 15:29
Mov. [80] - Expedição de Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/14 ( Jose Eleoma de Vasconcelos )
-
25/08/2014 15:27
Mov. [79] - Expedição de Mandado | do mandado de intimacao de audiencia -19/11/2014 ( Roberto Arley )
-
25/08/2014 15:26
Mov. [78] - Expedição de Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 19/11/2014 ( Marcones Carvalho )
-
25/08/2014 15:18
Mov. [77] - Certidão emitida | Certifico que remeti 05 Mandados de Intimacao de Audiencia a COMAN na data de 25/08/2014. O referido e verdade. Dou Fe.
-
14/08/2014 13:31
Mov. [76] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 19/11/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada
-
11/07/2014 16:20
Mov. [75] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 14/08/2014 ( Jose Eleoma Vasconcelos ) - Cumprido
-
27/06/2014 11:41
Mov. [74] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Mandado de Intimacao para Audiencia foi remetido a COMAN na data de 27/06/2014. O referido e verdade.Dou Fe.
-
26/06/2014 13:39
Mov. [73] - Expedição de Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 14/08/2014 ( Jose Eleoma Vasconcelos )
-
16/06/2014 13:07
Mov. [72] - Mero expediente | Defiro o requerimento do Sr. Oficial de Justica de fls. 88, determinando a expedicao de novo Mandado que contenha os beneficios do art. 172, 2 do CPC.
-
16/06/2014 13:04
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
16/06/2014 13:04
Mov. [70] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 14/08/14 ( Jose Eleomar Vasconcelos ) - Nao cumprido
-
16/06/2014 13:03
Mov. [69] - Mandado | do mandado de intimcao de audiencia - 14/08/14 ( Roberto Arley ) - Cumprido
-
16/06/2014 13:02
Mov. [68] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 14/08/14 ( Jose Antenor Barroso ) - Cumprido
-
16/06/2014 13:01
Mov. [67] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 14/08/14 ( Marcones Carvalho ) - Cumprido
-
16/06/2014 13:00
Mov. [66] - Mandado | do mandado de intimacao de audiencia - 14/08/14 ( Cibele Menezes ) - Cumprido
-
07/05/2014 16:56
Mov. [65] - Certidão emitida | Certifico que remeti 05 Mandados de Intimacao para audiencia a COMAN na data de 07/05/2014. O referido e verdade. Dou Fe.
-
24/04/2014 12:00
Mov. [64] - Expedição de Mandado | Do mandado de Intimacao para Audiencia - Roberto Arley Garcez Viana
-
24/04/2014 12:00
Mov. [63] - Expedição de Mandado | Do Mandado de Intimacao para Audiencia - Jose Eleoma de Vasconcelos Ponciano
-
24/04/2014 12:00
Mov. [62] - Expedição de Mandado | Do Mandado de Intimacao para Audiencia - Jose Antenor Barroso Coelho
-
24/04/2014 12:00
Mov. [61] - Expedição de Mandado | Do Mandado de Intimacao para Audiencia - Cilelde Maria de Menezes Viana
-
24/04/2014 12:00
Mov. [60] - Expedição de Mandado | Do Mandado de Intimacao para Audiencia - Marcondes Carvalho Sousa
-
10/04/2014 12:00
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2014 Data da Disponibilizacao: 09/04/2014 Data da Publicacao: 10/04/2014 Numero do Diario: 941 Pagina: 78
-
08/04/2014 12:00
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0094/2014 Teor do ato: Designo AUDIENCIA DE INSTRUCAO para o dia 14/08/2014, as 14:30h. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte requerente a f. 77 dos autos. Intime-se pessoalmente o
-
13/03/2014 12:00
Mov. [57] - Designação de audiência | Designo AUDIENCIA DE INSTRUCAO para o dia 14/08/2014, as 14:30h. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte requerente a f. 77 dos autos. Intime-se pessoalmente o representante do Ministerio Publico.
-
13/03/2014 12:00
Mov. [56] - Audiência Redesignada | Instrucao Data: 14/08/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada
-
13/03/2014 12:00
Mov. [55] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
03/05/2013 11:56
Mov. [54] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/05/2013 11:10
Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: ROL DE TESTEMUNHAS - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/03/2013 10:18
Mov. [52] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/03/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 12/03/2013 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/03/2013 16:31
Mov. [51] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/02/2013 11:26
Mov. [50] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
-
25/01/2013 16:31
Mov. [49] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Parte autora para depositar o rol de testemunhas. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/12/2012 14:14
Mov. [48] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/12/2012 14:53
Mov. [47] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR RAIMUNDO NONATO CUNHA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA C/PARECER - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/11/2012 13:52
Mov. [46] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Raimundo Nonato Cunha FUNCIONARIO: Igor NO. DAS FOLHAS: 72 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/11/2012 - Local: 4 VAR
-
01/11/2012 17:52
Mov. [45] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/10/2012 14:24
Mov. [44] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER JUNTADA CERTIDOES CARTORIOS - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/08/2012 14:55
Mov. [43] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
-
30/07/2012 11:20
Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER A JUNTADA DOS PEDIDOS DAS CERTIDOES - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/07/2012 11:19
Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DO AR DA CARTA DE INTIMACAO ( MARCONES CARVALHO ) - CUMPRIDO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/07/2012 17:59
Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
-
12/07/2012 16:32
Mov. [39] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO DA CARTA DE INTIMACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/06/2012 18:13
Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/06/2009 17:54
Mov. [37] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2009 17:51
Mov. [36] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2009 17:51
Mov. [35] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROMOTOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2009 17:50
Mov. [34] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/08/2007 11:45
Mov. [33] - Carga ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2007 17:14
Mov. [32] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 56 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/07/2007 13:16
Mov. [31] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/07/2007 15:57
Mov. [30] - Concluso | CONCLUSO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/07/2007 16:06
Mov. [29] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/07/2007 16:39
Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
-
15/03/2007 09:24
Mov. [27] - Concluso | CONCLUSO COM PARECER MINISTERIAL E PETICAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA PEDINDO RESSALVA DE AREA NON AEDIFICANDI - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/03/2007 09:16
Mov. [26] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO MANIFESTACAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA NO SENTIDO DE QUE SEJA RESERVADA FAIXA DE TERRENO NON AEDIFICANDI NO IMOVEL, PARA FUTURA INTERVENCAO URBANISTICA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/02/2007 07:41
Mov. [25] - Concluso | CONCLUSO COM PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/02/2007 17:36
Mov. [24] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/02/2007 15:52
Mov. [23] - Carga ao ministério público | CARGA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/02/2007 09:23
Mov. [22] - Vista ao ministério público | VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/12/2006 15:09
Mov. [21] - Concluso | CONCLUSO NA SECRETARIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/12/2006 14:57
Mov. [20] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA OFICIO DO ESTADO DO CEARA INFORMANDO NAO TER INTERESSE NA LIDE - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/11/2006 18:19
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
-
17/11/2006 16:07
Mov. [18] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2006 16:46
Mov. [17] - Aguardando | AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR DA CARTA DE NOTIFICACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/10/2006 17:45
Mov. [16] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 81 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/10/2006 12:52
Mov. [15] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE Para publicacao do despacho que intima a parte autora para providenciar capias da inicial para citacao. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/10/2006 14:21
Mov. [14] - Concluso | CONCLUSO PARA ASSINAR EDITAL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/08/2006 11:27
Mov. [13] - Expedição de mandado de citação/notificação | EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO/NOTIFICACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/07/2006 17:52
Mov. [12] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DA PARTE AUTORA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/07/2006 13:07
Mov. [11] - Aguardando | AGUARDANDO JUNTAR PETICAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/07/2006 09:39
Mov. [10] - Carga ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2006 11:06
Mov. [9] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE Para publicacao do despacho que intima a parte autora para juntar aos autos as certidao dos cartorios de registro de imoveis. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZ
-
09/05/2006 15:26
Mov. [8] - Expedição de mandado de citação/notificação | EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO/NOTIFICACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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02/05/2006 17:21
Mov. [7] - Concluso | CONCLUSO COM O JUIZ PARA DESPACHO INICIAL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/04/2006 17:40
Mov. [6] - Aguardando | AGUARDANDO A SE4CRETARIA FAZER PREPARO INICIAL,CAPA,TOMBAR E PAGINAR. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/04/2006 13:01
Mov. [5] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/04/2006 13:00
Mov. [4] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/04/2006 13:00
Mov. [3] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/04/2006 12:00
Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Marcones Carvalho Sousa
-
17/04/2006 16:03
Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2006
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
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Anexo de movimentação • Arquivo
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