04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 170060758
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170060758
03/09/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intime-se ambas as partes recorridas, por meio de seu advogado/procurador, para oferecer resposta escrita ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Jonas Lwhan Ferreira Técnico Judiciário 6ª Vara da Fazenda Pública
02/09/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170060758
02/09/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 22:36

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2025. Documento: 167148887
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167148887
06/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167148887
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 152078963
25/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3013042-49.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO VIDAL VASCONCELOS RÉU: REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24), proceda-se com o seguinte ato: (1) Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 dias, a teor do art. 351 do CPC. Expediente necessário.
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152078963
24/04/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152078963
24/04/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:49

Determinada a citação de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (REQUERIDO)
25/02/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 22:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0208937-67.2023.8.06.0001

Maria Elenir de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maykon Felipe de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/02/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0214727-66.2022.8.06.0001

Francisco Edes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maykon Felipe de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2022 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0237454-19.2022.8.06.0001

American Tower do Brasil - Cessao de Inf...

Maria Ilsanira Damasceno Alencar

Advogado: Marcelo Luiz da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/05/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0237454-19.2022.8.06.0001

American Tower do Brasil - Cessao de Inf...

Maria Ilsanira Damasceno Alencar

Advogado: Marcelo Luiz da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/08/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 3000677-92.2025.8.06.0055

Aroldo Sousa de Oliveira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Raquel Moreira de Amorim Chaves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/04/2025 11:37

Exibir Processo