07/07/2025 21:21

Juntada de Petição
30/06/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNA SILVA FROTA (OAB 27817/CE), ADV: JOELCIO GOMES CUNHA (OAB 41904/CE) - Processo 0200261-78.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Antônio Carlos Alves FreiresB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o previsto no termo de audiência de fls. 148/149, intimando-se as partes para apresentarem alegações finais por memorias, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, nos termos do art. 403, §3º, do CPP, iniciando-se pelo Ministério Público.
27/06/2025 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 08:25

Expedição de .
26/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:06

Juntada de Petição
22/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:58

Expedição de .
30/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
24/05/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 20:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição
03/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Silva Frota (OAB 27817/CE), JOELCIO GOMES CUNHA (OAB 41904/CE) Processo 0200261-78.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antônio Carlos Alves Freires - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho para confecção dos expedientes necessários para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/05/2025, às 09h.

Ato contínuo atendendo a o art. 4º da Resolução do CNJ 481 do dia 22/11/2022, encaminho para que as partes sejam intimadas da data e horário da audiência, bem assim, para se manifestarem sobre a forma de realização do ato, informando se a audiência deverá ser realizada de forma presencial ou remota (híbrida).

Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/72f225 QR CODE: Mucambo/CE, 09 de abril de 2025.

FÁBIO FERREIRA DE AGUIAR Diretor(a) de Secretaria - Respondendo
29/04/2025 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação
23/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:12

Expedição de .
20/02/2025 14:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Mucambo.
09/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:04

Recebida a denúncia
27/03/2024 07:20

Conclusos para despacho
27/03/2024 07:19

Mudança de classe
26/03/2024 21:22

Juntada de Petição
22/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 08:43

Expedição de Ofício.
28/02/2024 08:43

Expedição de Ofício.
28/02/2024 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:23

Recebida a queixa
21/02/2024 16:42

Juntada de Ofício
19/02/2024 09:41

Juntada de Ofício
19/02/2024 07:39

Conclusos
15/02/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/02/2024 10:28

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/02/2024 10:28

Reativado processo recebido de outro Foro
15/02/2024 09:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/02/2024 16:11

Declarada incompetência
11/02/2024 19:21

Conclusos
11/02/2024 17:18

Juntada de Petição
08/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/02/2024 12:41

Juntada de Petição
02/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:52

Conclusos
02/02/2024 12:41

Juntada de Petição
01/02/2024 01:10

Expedição de Certidão.
01/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 21:00

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:33

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
19/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:08

Expedição de Ofício.
19/01/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:02

Mudança de classe
19/01/2024 10:57

Expedição de Ofício.
19/01/2024 10:56

Concedida a Liberdade provisória
19/01/2024 10:39

Histórico de partes atualizado
19/01/2024 10:33

Histórico de partes atualizado
19/01/2024 10:33

Histórico de partes atualizado
19/01/2024 09:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2024 09:15:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
19/01/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 08:02

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/01/2024 08:02

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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