17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160450375
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160450375
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo: 0278097-53.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [[Obrigação de Fazer / Não Fazer]] REQUERENTE: ZELIA MARQUES LIMA REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, em que a executada cumpriu a obrigação imposta em sentença, juntando comprovante de depósito judicial, requerendo a extinção do feito (Id. 155793266). Manifestação do exequente, em petição de Id. 155813827, pugnando pela expedição e levantamento de alvará. Vieram-me os autos conclusos.

Decido. Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]. Conforme se extrai dos autos, a obrigação de pagar restou satisfeita, uma vez que o valor executado fora objeto de depósito judicial, encontrando-se pendente a expedição e entrega do necessário alvará de liberação dos valores ofertados em favor do promovente. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino que se expeça o competente alvará, independente do trânsito em julgado, acrescido de juros e correção monetária, a partir da data do depósito realizado em conta judicial de número 4030 / 40 / 02040184-5 e ID 040403001732505131, no valor de R$ 1.103,43 (mil cento e três reais e quarenta três centavos), a ser transferido na forma da petição de Id. 155813827. Na impossibilidade da expedição do alvará eletrônico, expeça-se de forma física, em conformidade com o art. 1º, §1º, da Portaria nº 109/2022 da Presidência do TJCE. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cumpridas todas as diligências, certificado o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. FORTALEZA, data de inserção no sistema.

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Assinatura Digital
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160450375
13/06/2025 13:02

Expedido alvará de levantamento
13/06/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:55

Juntada de Certidão de custas - guia paga
14/05/2025 05:33

Decorrido prazo de YOHANNA PONTES MENDES em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:00

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
13/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ANYA LIMA PENHA DE BRITO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:00

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152123191
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0278097-53.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Exequente: ANYA LIMA PENHA DE BRITO e YOHANNA PONTES MENDES FEITOSA Executado: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO Decisão Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 150170984, uma vez que a sentença de ID 120068203 transitou em julgado em 29/10/2024 (ID 144305382). Ademais, em relação ao recolhimento de custas, o artigo 82, §3º do CPC informa que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Em igual prazo, promova a demandada o recolhimento das custas finais, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará. Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas. Decorrido o prazo legal, não tendo sido recolhidas as custas objeto da presente intimação, oficiem a Procuradoria-Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa. Esclareço à executada que lhe é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152123191
02/05/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152123191
28/04/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/04/2025 11:58

Processo Reativado
22/04/2025 09:18

Determinada a redistribuição dos autos
22/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:00

Transitado em Julgado em 29/10/2024
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de YOHANNA PONTES MENDES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ANYA LIMA PENHA DE BRITO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138023887
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138023887
14/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138023887
07/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128357802
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128357802
09/12/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128357802
09/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso
14/11/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/11/2024 14:32

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
29/10/2024 11:33

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2024 11:37

Mov. [84] - Conclusão
24/10/2024 17:17

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02399963-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/10/2024 16:58
03/10/2024 18:32

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
02/10/2024 09:49

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
02/10/2024 09:47

Mov. [80] - Informação
02/10/2024 01:49

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 16:05

Mov. [78] - Documento Analisado
30/09/2024 23:25

Mov. [77] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 09:48

Mov. [76] - Concluso para Sentença
26/07/2023 17:21

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
19/07/2023 16:14

Mov. [74] - Mero expediente | Encaminhem os autos para a fila de sentenca. Exp. Nec.
17/07/2023 15:18

Mov. [73] - Concluso para Despacho
06/07/2023 19:34

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111
05/07/2023 11:43

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2023 10:24

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
05/07/2023 10:23

Mov. [69] - Documento Analisado
03/07/2023 17:24

Mov. [68] - Mero expediente | Rh. Ante a desistencia da producao de prova pericial formulada a p. 273, bem como, tratando-se de materia suficientemente instruida nos autos, anuncio o julgamento da acao, nos termos do art. 355, inc. I, do CPC. Intimem-se.
30/03/2023 13:47

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01966732-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2023 13:30
20/03/2023 15:59

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
08/03/2023 20:56

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031
07/03/2023 01:59

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2023 14:25

Mov. [62] - Documento Analisado
03/03/2023 13:55

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2023 12:48

Mov. [60] - Concluso para Despacho
15/09/2022 20:56

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02376680-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2022 17:33
08/09/2022 18:37

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02359959-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 18:16
05/09/2022 20:31

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0706/2022 Data da Publicacao: 06/09/2022 Numero do Diario: 2921
02/09/2022 11:39

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2022 07:45

Mov. [55] - Documento Analisado
01/09/2022 17:22

Mov. [54] - Documento
31/08/2022 19:39

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0697/2022 Data da Publicacao: 01/09/2022 Numero do Diario: 2918
30/08/2022 15:07

Mov. [52] - Mero expediente | Intimadas, as partes nao manifestaram interesse na producao de prova. Sendo assim, anuncio o julgamento antecipado do merito, na forma do art. 355, I, do Codigo de Processo Civil. Expedientes Necessarios.
30/08/2022 11:41

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 08:42

Mov. [50] - Documento Analisado
29/08/2022 22:55

Mov. [49] - Mero expediente | Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Exps. Necs.
19/05/2022 16:52

Mov. [48] - Concluso para Despacho
15/03/2022 11:34

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
15/03/2022 11:32

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
03/03/2022 15:42

Mov. [45] - Petição
03/03/2022 15:42

Mov. [44] - Petição
23/02/2022 13:48

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
23/02/2022 13:48

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
03/02/2022 22:18

Mov. [41] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
03/02/2022 22:04

Mov. [40] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
03/02/2022 22:00

Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência
25/01/2022 13:55

Mov. [38] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.01832405-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 25/01/2022 13:37
13/01/2022 13:21

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01812189-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/01/2022 13:06
15/12/2021 15:02

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02503648-4 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 15/12/2021 14:52
10/12/2021 19:04

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0654/2021 Data da Publicacao: 13/12/2021 Numero do Diario: 2752
08/12/2021 12:47

Mov. [34] - Certidão emitida
08/12/2021 12:47

Mov. [33] - Documento
08/12/2021 12:43

Mov. [32] - Documento
08/12/2021 01:38

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2021 20:29

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0644/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750
07/12/2021 17:04

Mov. [29] - Certidão emitida
07/12/2021 16:16

Mov. [28] - Documento
07/12/2021 15:24

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/218809-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2021 Local: Oficial de justica - Ielva Stela de Oliveira Viana
07/12/2021 15:06

Mov. [26] - Expedição de Carta
06/12/2021 01:39

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2021 16:44

Mov. [24] - Documento Analisado
03/12/2021 15:26

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2021 08:30

Mov. [22] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2021 20:40

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0626/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746
01/12/2021 00:57

Mov. [20] - Certidão emitida
01/12/2021 00:57

Mov. [19] - Documento
01/12/2021 00:54

Mov. [18] - Documento
30/11/2021 09:28

Mov. [17] - Concluso para Despacho
30/11/2021 01:46

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 20:06

Mov. [15] - Documento
29/11/2021 17:47

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/213026-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante
26/11/2021 19:07

Mov. [13] - Documento Analisado
24/11/2021 09:22

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02454464-8 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 24/11/2021 09:07
23/11/2021 18:09

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 18:01

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/02/2022 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Realizada
22/11/2021 16:15

Mov. [9] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2021 16:15

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2021 15:28

Mov. [7] - Encerrar análise
17/11/2021 12:08

Mov. [6] - Certidão emitida
12/11/2021 19:01

Mov. [5] - Conclusão
12/11/2021 19:01

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02433295-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/11/2021 18:49
12/11/2021 15:36

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que emende a inicial, juntando aos autos o comprovante de pagamento do beneficio de saude fornecido pela demandada.
12/11/2021 09:06

Mov. [2] - Conclusão
12/11/2021 09:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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