27/05/2025 16:27

Remessa
27/05/2025 16:27

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 16:26

Certidão de Trânsito em Julgado
20/05/2025 21:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:18

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:24

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
02/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:24

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
02/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:39

Decorrendo Prazo
30/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007668-56.2012.8.06.0164 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante - Apelante: Elielson Pereira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Especial e Extraordinário Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Flávio Costa de Almeida (OAB: 24391/BA) - Eduardo Barretto Chaves (OAB: 46815/BA) - Roberto Borba Moreira Filho (OAB: 63344/BA) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
29/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 14:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
25/04/2025 13:42

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/04/2025 13:42

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/04/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
25/04/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
24/04/2025 18:13

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2025 18:12

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
23/03/2025 19:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/03/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 19:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:15

Decorrendo Prazo - Ofício
10/03/2025 01:31

Decorrendo Prazo
26/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:52

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
25/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:40

Interposição de REsp/RE/RO
25/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
23/02/2025 07:51

Juntada de Petição
23/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
23/02/2025 07:50

Juntada de Petição
23/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/02/2025 03:01

Decorrendo Prazo
05/02/2025 03:01

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:22

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
03/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/02/2025 13:20

Mover Obj A
03/02/2025 13:20

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
30/01/2025 15:19

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
29/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
28/01/2025 15:04

Juntada de Acórdão
28/01/2025 08:30

Conhecido o recurso e não-provido
28/01/2025 08:30

Julgado
23/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:13

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
17/01/2025 14:43

Inclusão em Pauta
17/01/2025 14:42

Para Julgamento
15/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:08

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
15/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:12

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
09/01/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
03/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/10/2024 19:36

Juntada de Petição
02/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:04

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
04/09/2024 15:51

Registrado para Retificada a autuação
04/09/2024 15:51

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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