29/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:12

Transitado em Julgado
04/08/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 07:37

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 18:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro (OAB 23114/CE), Generino Neres Machado (OAB ), Marcio Fernandes Oliveira Chagas (OAB 13345/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0200303-64.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: M.

F.

O.

C. , G.

N.

M. , M.

P. do E. do C. - Réu: A.

I.

I.

S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 31/07/2025, às 09:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento que realizar-se-á por video conferência através do aplicativo Microsoft Teams.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A AUDIÊNCIA Ou digite: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmFmYzA2ZWItODhkNi00Mzc3LThjY2YtYjgyN2YwZGM3ZGZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be563bfe-0a48-430a-84c2-5cab0c57be90%22%7d
05/05/2025 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:17

Expedição de .
02/05/2025 12:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
03/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:17

Juntada de Petição
04/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:48

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2024 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
24/06/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 17:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2024 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:36

Expedição de .
16/05/2024 16:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 11:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
21/03/2024 20:53

Recebida a denúncia
20/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:51

Juntada de Petição
14/03/2024 14:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2024 02:54

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2024 20:47

Defensor Dativo
07/03/2024 11:59

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:58

Decorrido prazo
19/02/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:31

Conclusos para decisão
20/03/2023 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
16/03/2023 09:30

Recebida a denúncia
15/03/2023 08:48

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:25

Mudança de classe
14/03/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2023 12:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2023 12:12

Reativado processo recebido de outro Foro
14/03/2023 11:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/03/2023 18:28

Declarada incompetência
11/03/2023 12:55

Conclusos
11/03/2023 10:55

Juntada de Petição
10/03/2023 09:21

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:21

Expedição de .
30/01/2023 00:13

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 13:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/01/2023 17:07

Conclusos
18/01/2023 17:07

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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