12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173698873
11/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 00:00

Intimação

5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0233313-25.2020.8.06.0001 Inventariante: MANUEL WIDBURG PEREIRA FEITOSA Espólio: JOAQUIM DE CARVALHO FEITOSA DECISÃO Cls., Cuida-se de pedido de reconsideração formulado por Ana Lucia Gomes de Sousa Feitosa no id. 146220122 pugnando pelo chamamento do feito à ordem para destituir o inventariante e nomear o cônjuge sobrevivente ao cargo; Requer o reconhecimento da comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento e, por fim, que seja revogada a decisão que determinou a transferência de 50 % (cinquenta por cento) dos valores depositados em contas conjuntas.

Pra fins de comprovação do esforço comum anexou aos autos documentos nos id. 146220123, 146220121 e 146220120.

Instado a se manifestar, o inventariante aduz, em petição id. 157682368, que não há motivos para sua destituição, pois vem cumprindo suas atribuições legais, afirma que o cônjuge não comprovou o esforço comum e impugna os documentos apresentados.

Eis o que importa relatar.

Decido.

O pedido de reconsideração, tal como o formulado ao id. 146220122, carece de qualquer respaldo no regramento processual vigente.

Não constitui recurso e nem mesmo meio de impugnação atípico.

Por isso, não suspende prazo e tampouco impede a preclusão.

Inexiste fundamento normativo que autorize entendimento em sentido contrário, desta feita resta mantida a decisão id. 146220085.

Depreende-se da aludida decisão que conferiu-se o prazo de 15 (quinze) dias para o cônjuge sobrevivente comprovar sua efetiva participação na construção do patrimônio inventariado, diante do regime de separação obrigatória que regeu o matrimônio.

Ocorre que o cônjuge sobrevivente limitou-se a apresentar os documentos ids. 146220123, 146220121 e 146220120. que não cumprem tal desiderato, por tratar-se de um e-mail de Ana Lucia enviando a certidão de óbito do falecido ao consórcio Embracon, a contratação do consórcio pelo falecido, algumas faturas e boletos "soltos" que nada demonstram.

Dito isto, deve ser observado o regime de separação obrigatória, porquanto Ana Lucia Gomes de Sousa não faz jus à meação dos bens do Espólio.

Em prosseguimento ao feito, determino que o gabinete consulte ao SISBAJUD o CPF do falecido e atento a resposta id. 155663435 determino que se oficie à RECEITA FEDERAL (não ao Banco Central) solicitando informações acerca da existência de restituição de imposto de renda ao falecido e, acaso existentes, sejam transferidos para a conta judicial 4030 040 02015337-0.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173698873
10/09/2025 20:40

Expedição de Ofício.
10/09/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173698873
09/09/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:15

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153106416
07/05/2025 00:00

Intimação

5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0233313-25.2020.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: Ana Lucia Gomes de Sousa Feitosa e outros REQUERENTE: JOAQUIM DE CARVALHO FEITOSA DESPACHO Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição ID. 146220122 e documentos que a acompanham.

Anote-se o substabelecimento id 146220326 excluindo do cadastro os advogados substabelecentes.

Renove-se o ofício de fls. 342 e reitere-se o de fls. 343.

Publique-se.

Expedientes necessários.

FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153106416
06/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153106416
05/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 20:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 23:55

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
27/03/2025 12:08

Mov. [133] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
27/03/2025 10:30

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
25/03/2025 15:39

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01869902-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/03/2025 15:25
17/03/2025 15:09

Mov. [130] - Concluso para Despacho
17/03/2025 09:14

Mov. [129] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
17/03/2025 09:14

Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)
07/03/2025 13:56

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01854372-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2025 13:48
06/03/2025 02:05

Mov. [126] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
05/03/2025 17:34

Mov. [125] - Documento
28/02/2025 18:24

Mov. [124] - Documento
28/02/2025 18:24

Mov. [123] - Documento
28/02/2025 18:24

Mov. [122] - Documento
25/02/2025 09:29

Mov. [121] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
25/02/2025 09:29

Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)
19/02/2025 16:55

Mov. [119] - Documento
17/02/2025 07:32

Mov. [118] - Documento
12/02/2025 18:00

Mov. [117] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
12/02/2025 17:41

Mov. [116] - Documento
12/02/2025 17:37

Mov. [115] - Documento
12/02/2025 17:28

Mov. [114] - Documento
12/02/2025 17:26

Mov. [113] - Documento
12/02/2025 17:07

Mov. [112] - Documento
12/02/2025 16:54

Mov. [111] - Documento
12/02/2025 16:39

Mov. [110] - Documento
07/02/2025 18:25

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2025 Data da Publicacao: 10/02/2025 Numero do Diario: 3481
06/02/2025 01:43

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2025 17:35

Mov. [107] - Expedição de Ofício | [SUC]-[E-MAIL]-[SERVIDOR]- Oficio Generico
05/02/2025 17:20

Mov. [106] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor - (Correios)
05/02/2025 17:05

Mov. [105] - Expedição de Ofício | [SUC]-[E-MAIL]-[SERVIDOR]- Oficio Generico
05/02/2025 16:53

Mov. [104] - Expedição de Ofício | [SUC]-[E-MAIL]-[SERVIDOR]- Oficio Generico
05/02/2025 16:37

Mov. [103] - Expedição de Ofício | [SUC]-[E-MAIL]-[SERVIDOR]- Oficio Generico
31/01/2025 17:23

Mov. [102] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2024 10:41

Mov. [101] - Concluso para Despacho
08/11/2024 15:44

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02428609-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2024 15:31
16/10/2024 18:59

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2024 Data da Publicacao: 17/10/2024 Numero do Diario: 3414
15/10/2024 02:04

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2024 12:09

Mov. [97] - Encerrar análise
25/09/2024 18:24

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 14:28

Mov. [95] - Concluso para Despacho
27/08/2024 16:02

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02281795-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 15:27
21/08/2024 17:36

Mov. [93] - Documento
19/08/2024 09:34

Mov. [92] - Documento
12/08/2024 21:03

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
09/08/2024 02:05

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2024 15:01

Mov. [89] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
23/04/2024 17:19

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2023 14:59

Mov. [87] - Concluso para Despacho
18/07/2023 17:23

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02198514-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2023 17:03
10/07/2023 21:13

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0220/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113
07/07/2023 11:59

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023 16:29

Mov. [83] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos documentos as fls. 252/268 e 273/275. Apos, voltem-me os autos conclusos para os fins de direito. Publique-se. Intime
13/02/2023 12:41

Mov. [82] - Ofício | N Protocolo: WEB1.23.01872721-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 13/02/2023 12:33
10/01/2023 13:06

Mov. [81] - Documento
21/11/2022 17:09

Mov. [80] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
21/11/2022 17:08

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)
19/10/2022 14:33

Mov. [78] - Certidão emitida | CERTIFICO que o oficio de n 762-2022 de fls. 247 foi enviado via correios para o DETRAN/CE na data de 19/10/2022. O referido e verdade. Dou fe.
05/10/2022 13:33

Mov. [77] - Documento
05/10/2022 13:33

Mov. [76] - Documento
05/10/2022 13:33

Mov. [75] - Documento
05/10/2022 13:33

Mov. [74] - Documento
05/10/2022 13:33

Mov. [73] - Documento
28/09/2022 15:19

Mov. [72] - Certidão emitida | CERTIFICO que o oficio de n 761-2022 de fls. 246 foi enviado via e-mail institucional para CAIXA ECONOMICA FEDERAL na data de 28/09/2022, conforme se ve no comprovante de envio de fls. 248. O referido e verdade. Dou fe.
28/09/2022 15:18

Mov. [71] - Certidão emitida | CERTIFICO que o oficio de n 760-2022 de fls. 245 foi enviado via e-mail institucional para BANCO DO BRASIL na data de 28/09/2022, conforme se ve no comprovante de envio de fls. 249. O referido e verdade. Dou fe.
28/09/2022 14:55

Mov. [70] - Documento
28/09/2022 14:55

Mov. [69] - Documento
05/09/2022 18:20

Mov. [68] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios)
05/09/2022 18:20

Mov. [67] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Em Maos)
05/09/2022 18:19

Mov. [66] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Em Maos)
08/07/2022 18:05

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2022 09:02

Mov. [64] - Concluso para Despacho
10/11/2021 14:26

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02426201-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2021 14:04
29/10/2021 20:40

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0492/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727
28/10/2021 13:33

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0492/2021 Teor do ato: Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para se manifestar acerca dos documentos de fls. 231/237. Empos, venham-me os autos para analise da impugnacao apres
08/10/2021 16:10

Mov. [60] - Mero expediente | Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, para se manifestar acerca dos documentos de fls. 231/237. Empos, venham-me os autos para analise da impugnacao apresentada. Publique-se.
08/10/2021 08:49

Mov. [59] - Concluso para Despacho
16/08/2021 16:30

Mov. [58] - Ofício | N Protocolo: PROT.21.00100654-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 06/05/2021 16:51
06/07/2021 10:16

Mov. [57] - Documento
06/07/2021 10:16

Mov. [56] - Documento
18/05/2021 14:20

Mov. [55] - Certidão emitida | CERTIFICO que a RESPOSTA do Oficio n 32/2021 de fls. 168, foi juntada aos autos na data de 18/05/2021, conforme se ve as fls. 227/229. O referido e verdade. Dou Fe.
18/05/2021 10:30

Mov. [54] - Ofício
18/05/2021 10:29

Mov. [53] - Ofício
14/05/2021 13:12

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02053544-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2021 12:52
30/04/2021 14:25

Mov. [51] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR719752505BO Situacao : Mudou-se Modelo : SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios) Destinatario : CONSORCIO EMBRACON
30/04/2021 14:25

Mov. [50] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR719752417BO Situacao : Mudou-se Modelo : SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios) Destinatario : Superintendente do Departamento de Transito do Ceara - DETRAN/CE
30/04/2021 14:25

Mov. [49] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR719742953BO Situacao : Mudou-se Modelo : SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios) Destinatario : BANCO DO BRASIL (AGENCIA 3653-6)
27/04/2021 12:42

Mov. [48] - Certidão emitida
27/04/2021 12:42

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
27/04/2021 12:42

Mov. [46] - Certidão emitida
27/04/2021 12:42

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
27/04/2021 12:40

Mov. [44] - Certidão emitida
27/04/2021 12:40

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)
09/04/2021 16:08

Mov. [42] - Certidão emitida | CERTIFICO que a RESPOSTA do Oficio n 34/2021 de fls. 170, foi juntada aos autos na data de 09/04/2021, conforme se ve as fls. 215/217. O referido e verdade. Dou Fe.
09/04/2021 14:08

Mov. [41] - Ofício
09/04/2021 14:07

Mov. [40] - Ofício
09/04/2021 14:07

Mov. [39] - Ofício
26/03/2021 13:55

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01957801-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/03/2021 13:46
02/03/2021 21:05

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2021 Data da Publicacao: 03/03/2021 Numero do Diario: 2562
01/03/2021 06:34

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0052/2021 Teor do ato: Cls., Acerca da impugnacao apresentada as fls. 90/110 e documentos que a acompanham, manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-s
26/02/2021 08:52

Mov. [35] - Mero expediente | Cls., Acerca da impugnacao apresentada as fls. 90/110 e documentos que a acompanham, manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se.
09/02/2021 16:17

Mov. [34] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Oficio n 32/2021 de fls. 168 foi enviado via E-MAIL Institucional para a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA FORUM na data de 09/02/2021, conforme se ve comprovante de envio de fls. 174. O referido e verdade. D
09/02/2021 15:58

Mov. [33] - Documento
21/01/2021 15:08

Mov. [32] - Certidão emitida
21/01/2021 15:08

Mov. [31] - Certidão emitida
21/01/2021 15:08

Mov. [30] - Certidão emitida
14/01/2021 12:23

Mov. [29] - Expedição de Ofício
14/01/2021 12:23

Mov. [28] - Expedição de Ofício
14/01/2021 12:22

Mov. [27] - Expedição de Ofício
08/01/2021 09:03

Mov. [26] - Expedição de Ofício
09/12/2020 16:22

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01606710-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/12/2020 15:56
19/11/2020 20:39

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1807/2020 Data da Publicacao: 20/11/2020 Numero do Diario: 2503
18/11/2020 23:37

Mov. [23] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR462501759BO Situacao : Cumprido Modelo : SUC - Carta de Citacao Destinatario : Ana Lucia Gomes de Sousa Feitosa Diligencia : 01/10/2020
18/11/2020 22:09

Mov. [22] - Certidão emitida
18/11/2020 22:08

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
18/11/2020 07:32

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2020 11:25

Mov. [19] - Mero expediente | Cls., Recebo a exordial como primeiras declaracoes. Aguarde-se o retorno ao AR da carta de citacao expedida as fls. 82. A secretaria para, com urgencia, confeccionar e expedir os oficios determinados na decisao de fls. 67/68.
11/09/2020 17:47

Mov. [18] - Certidão emitida
01/09/2020 09:00

Mov. [17] - Certidão emitida
01/09/2020 08:31

Mov. [16] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2020 14:03

Mov. [15] - Concluso para Despacho
25/06/2020 23:14

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01292583-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2020 22:44
25/06/2020 10:09

Mov. [13] - Documento
25/06/2020 09:49

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1411/2020 Data da Publicacao: 25/06/2020 Numero do Diario: 2401
24/06/2020 12:26

Mov. [11] - Expedição de Termo
23/06/2020 09:45

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2020 09:40

Mov. [9] - Expedição de Termo
22/06/2020 17:05

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 16:35

Mov. [7] - Concluso para Despacho
22/06/2020 16:35

Mov. [6] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, consultando o Sistema Processual SAJ, nao foi localizada nenhuma ACAO de INVENTARIO ou ARROLAMENTO em nome do de cujus JOAQUIM DE CARVALHO FEITOSA. O referido e verdad
22/06/2020 14:36

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01282613-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2020 14:23
22/06/2020 08:06

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01281283-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/06/2020 08:03
19/06/2020 15:22

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2020 05:07

Mov. [2] - Conclusão
17/06/2020 05:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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