20/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 20/05/2025. Documento: 154635808
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154635808
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000868-39.2024.8.06.0099 Promovente(s): REQUERENTE: ALTENIR BERNARDO DOS SANTOS Promovido(a)(s): REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por ALTENIR BERNARDO DOS SANTOS em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A. Após o requerimento do cumprimento de sentença feito pela parte autora, o promovido acostou a petição de ID nº 154633019, com comprovante juntado no ID 154633023, demonstrando o pagamento integral da presente execução, requerendo assim a extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, pelo DJE.

Não havendo interesse recursal no presente caso, determino o ARQUIVAMENTO do feito. Expeça-se alvará. Fortaleza - CE, 14 de maio de 2025. Vinícius Brendo Costa Pereira JUIZ LEIGO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Registre-se.

Fortaleza - CE, 14 de maio de 2025. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO
17/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
17/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154635808
16/05/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 10:13

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/04/2025. Documento: 152436809
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000868-39.2024.8.06.0099 Promovente(s): REQUERENTE: ALTENIR BERNARDO DOS SANTOS Promovido(a)(s): REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% previsto no art. 523, §1º do NCPC. Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, Embargos à Execução, versando sobre as matérias constantes no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data da assinatura digital.

CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO JUÍZA DE DIREITO
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152436809
28/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152436809
28/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/04/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
27/04/2025 16:32

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145199389
08/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 08/04/2025. Documento: 145199389
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145199389
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145199389
04/04/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145199389
04/04/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145199389
04/04/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/04/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 08:57

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:38

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 10:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
24/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 08:27

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 05:44

Decorrido prazo de DAVI GUERRA RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 05:29

Decorrido prazo de ARTUR NOBRE MELQUIADES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:40

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
21/10/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:16

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
18/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
18/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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