TJCE - 0258713-41.2020.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 153016088
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07/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 153016088
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06/05/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 00:00
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0258713-41.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: ALEFY MOREIRA FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA Comprovado, nos termos do ID 135542544, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de pagar constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC).
Sem custas e honorários.
Intimem-se.
Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos.
Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito -
06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153016088
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06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153016088
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05/05/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153016088
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05/05/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153016088
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05/05/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2025 17:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/04/2025 13:37
Conclusos para despacho
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11/02/2025 18:50
Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/02/2025 15:55
Mov. [117] - Reativação
-
04/07/2024 11:26
Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/07/2024 15:47
Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02160242-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 15:37
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07/05/2024 15:29
Mov. [114] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/05/2024 12:39
Mov. [113] - Documento Analisado
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06/05/2024 18:04
Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2024 15:25
Mov. [111] - Concluso para Despacho
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06/05/2024 15:24
Mov. [110] - Expedição de precatório/rpv
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06/05/2024 15:23
Mov. [109] - Ofício
-
22/04/2024 11:10
Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02007554-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 10:56
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13/03/2024 12:42
Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/03/2024 12:42
Mov. [106] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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25/01/2024 23:29
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01833676-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2024 23:03
-
15/12/2023 19:09
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218
-
14/12/2023 12:58
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0333/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca do documento de fls.145, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Davi Moreira
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14/12/2023 10:56
Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/12/2023 09:27
Mov. [101] - Documento Analisado
-
13/12/2023 18:52
Mov. [100] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca do documento de fls.145, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
-
31/10/2023 09:13
Mov. [99] - Documento
-
31/10/2023 09:13
Mov. [98] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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27/09/2023 12:46
Mov. [97] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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26/09/2023 14:18
Mov. [96] - Mero expediente | Ante o teor dos autos providencie Secretaria Judiciaria a expedicao do competente RPV, conforme determinado em decisao homologatoria de fl. 135 com observancia aos dados pessoais e bancarios contidos na peticao de fl. 133. Ex
-
14/09/2023 16:03
Mov. [95] - Concluso para Despacho
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14/09/2023 14:04
Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/09/2023 14:03
Mov. [93] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
19/06/2023 22:26
Mov. [92] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2023 20:07
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090
-
02/06/2023 11:49
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2023 11:11
Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/06/2023 11:11
Mov. [88] - Documento Analisado
-
31/05/2023 10:16
Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/04/2023 16:43
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02002609-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2023 16:33
-
17/08/2022 12:12
Mov. [85] - Encerrar análise
-
15/08/2022 11:27
Mov. [84] - Conclusão
-
11/08/2022 15:59
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02292282-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 11/08/2022 15:38
-
02/08/2022 20:52
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0753/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898
-
01/08/2022 02:22
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2022 15:13
Mov. [80] - Documento Analisado
-
28/07/2022 18:16
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2022 10:18
Mov. [78] - Encerrar análise
-
28/03/2022 19:46
Mov. [77] - Conclusão
-
23/03/2022 23:05
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973894-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/03/2022 23:01
-
01/03/2022 20:16
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795
-
28/02/2022 01:49
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0236/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Davi Moreira Cas
-
25/02/2022 17:08
Mov. [73] - Documento Analisado
-
25/02/2022 14:35
Mov. [72] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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24/02/2022 16:54
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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16/02/2022 10:12
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01885718-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2022 10:02
-
21/01/2022 17:53
Mov. [69] - Certidão emitida
-
21/01/2022 16:13
Mov. [68] - Documento Analisado
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18/01/2022 10:00
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2021 12:23
Mov. [66] - Encerrar análise
-
10/12/2021 10:42
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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01/12/2021 10:49
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02471321-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2021 09:35
-
20/10/2021 18:30
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02384669-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2021 18:13
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01/10/2021 20:45
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0466/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708
-
30/09/2021 01:49
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2021 17:49
Mov. [60] - Documento Analisado
-
24/09/2021 18:23
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2021 11:19
Mov. [58] - Conclusão
-
14/09/2021 10:32
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02305384-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2021 10:14
-
31/08/2021 20:28
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0338/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686
-
30/08/2021 02:48
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2021 13:25
Mov. [54] - Documento Analisado
-
24/08/2021 15:17
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2021 12:19
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
18/08/2021 11:04
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02250726-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2021 10:41
-
23/07/2021 11:06
Mov. [50] - Certidão emitida
-
23/07/2021 11:06
Mov. [49] - Documento Analisado
-
22/07/2021 14:42
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2021 11:27
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
28/06/2021 16:19
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02145545-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/06/2021 15:44
-
28/06/2021 00:00
Mov. [45] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/06/2021 10:00
Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
25/06/2021 10:00
Mov. [43] - Definitivo
-
17/06/2021 18:17
Mov. [42] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Diante do transito em julgado, aguarde-se a manifestacao da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios.
-
17/06/2021 15:49
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
15/06/2021 21:26
Mov. [40] - Certidão emitida
-
15/06/2021 21:25
Mov. [39] - Trânsito em julgado
-
15/06/2021 21:23
Mov. [38] - Decurso de Prazo
-
16/03/2021 20:54
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2021 Data da Publicacao: 17/03/2021 Numero do Diario: 2572
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15/03/2021 01:59
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2021 14:39
Mov. [35] - Certidão emitida
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12/03/2021 14:39
Mov. [34] - Certidão emitida
-
12/03/2021 14:39
Mov. [33] - Documento Analisado
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11/03/2021 13:19
Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2021 20:48
Mov. [31] - Encerrar análise
-
23/02/2021 17:42
Mov. [30] - Concluso para Sentença
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23/02/2021 16:57
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01322690-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/02/2021 16:22
-
23/02/2021 14:01
Mov. [28] - Certidão emitida
-
23/02/2021 14:00
Mov. [27] - Documento Analisado
-
23/02/2021 11:54
Mov. [26] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direit
-
23/02/2021 07:19
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
22/02/2021 11:32
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01889249-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/02/2021 11:04
-
13/02/2021 01:37
Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
-
11/01/2021 20:30
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526
-
08/01/2021 13:44
Mov. [21] - Certidão emitida
-
08/01/2021 12:44
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2021 12:28
Mov. [19] - Expedição de Carta
-
08/01/2021 12:27
Mov. [18] - Documento Analisado
-
17/12/2020 12:01
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/12/2020 17:59
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
16/12/2020 12:21
Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio de Competencia
-
16/12/2020 12:21
Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Declinio de Competencia
-
15/12/2020 16:58
Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
15/12/2020 16:58
Mov. [12] - Certidão emitida
-
15/12/2020 16:04
Mov. [11] - Encerrar documento - restrição
-
10/12/2020 18:43
Mov. [10] - Incompetência | Ante o exposto, DECLINO DA COMPETENCIA para o processo e julgamento da presente causa, o que faco em favor de uma das unidades desta capital com competencia para apreciar materias afetas ao juizado especial fazendario. Expedien
-
10/12/2020 15:14
Mov. [9] - Conclusão
-
09/12/2020 06:49
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01605308-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/12/2020 06:30
-
27/10/2020 05:00
Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
20/10/2020 20:47
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0553/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483
-
19/10/2020 03:17
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2020 01:38
Mov. [4] - Documento Analisado
-
16/10/2020 13:44
Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se o Promovente para emendar a peticao inicial, em 15 (quinze) dias (art. 321 CPC), a fim de indicar corretamente o valor da causa, segundo as disposicoes do art. 292 do Codigo de Processo Civil Expedientes necessario
-
16/10/2020 10:00
Mov. [2] - Conclusão
-
16/10/2020 10:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Requisição de Mandado de Pagamento • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Processo nº 3001819-88.2024.8.06.0113
Tais Maia Landim
Tap Portugal
Advogado: Erika Valencio Pessoa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/07/2025 09:12