TJCE - 0050911-51.2021.8.06.0094
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipaumirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 150685917
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0050911-51.2021.8.06.0094 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA AGLAICE DE MENEZES ALENCAR REQUERIDO: SABEMI SEGURADORA SA S E N T E N Ç A Vistos em autoinspeção, consoante Portaria nº 05/2025, Diretoria do Foro da Comarca de Ipaumirim/CE 1. Relatório: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL/DÉBITO C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por MARIA AGLAICE DE MENEZES ALENCAR em face de SABEMI SEGURADORA S/A, ambos já qualificados nos presentes autos. As partes entabularam o acordo de id. 144365499, por meio de seus advogados. É o relatório.
Passo a decidir. 2. Fundamentação: Dentre as hipóteses da extinção do processo com julgamento de mérito, elencadas no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 487.
Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
No caso dos autos, ocorreu in totum a previsão legal citada acima, estando ausentes quaisquer causas impeditivas da transação realizada.
Sua homologação, portanto, é medida que se impõe. 3. Dispositivo: Considerando que as partes estão de pleno acordo quanto à resolução do presente feito, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que tenha seus efeitos legais.
Entretanto, determino que seja realizada a intimação pessoal da parte autora, a fim de que tome ciência da homologação do acordo.
Somente após a manifestação da parte autora, ou o decurso do prazo sem manifestação, proceder-se-á ao arquivamento do presente feito, com a consequente extinção do processo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, em razão do acordo celebrado entre as partes.
Expeçam-se os documentos necessários ao cumprimento da presente sentença.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ipaumirim, data da assinatura digital. JOSEPH RAPHAEL ALENCAR BRANDÃO Juiz Substituto em respondência -
01/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150685917
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30/04/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150685917
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30/04/2025 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2025 12:26
Homologada a Transação
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04/04/2025 09:19
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 15:06
Juntada de Petição de pedido (outros)
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24/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140516164
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18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140516164
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17/03/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140516164
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17/03/2025 15:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/03/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2025 13:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/11/2024 10:34
Conclusos para despacho
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13/11/2024 09:53
Juntada de despacho
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06/09/2024 08:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 01:45
Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 01:45
Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 01:42
Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 01:42
Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 01:41
Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 01:41
Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 10/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 78125019
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03/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 78125019
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03/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 78125019
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02/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 78125019
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02/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 78125019
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02/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 78125019
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01/04/2024 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78125019
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01/04/2024 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78125019
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01/04/2024 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78125019
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09/01/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 12:42
Conclusos para decisão
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29/11/2023 01:56
Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 28/11/2023 23:59.
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27/11/2023 21:11
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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01/11/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 08:07
Conclusos para decisão
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31/10/2023 04:51
Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 03:30
Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 30/10/2023 23:59.
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18/10/2023 15:14
Juntada de Petição de recurso
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04/10/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 17:36
Julgado improcedente o pedido
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11/09/2023 11:19
Conclusos para julgamento
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31/08/2023 03:47
Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 28/08/2023 23:59.
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28/08/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 01:59
Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 24/08/2023 23:59.
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10/08/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 12:18
Conclusos para decisão
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07/08/2023 18:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/07/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 11:35
Julgado procedente em parte do pedido
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15/06/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
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13/06/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
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12/06/2023 14:52
Conclusos para julgamento
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12/06/2023 14:48
Audiência Conciliação realizada para 12/06/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
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12/06/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
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12/06/2023 10:25
Juntada de Petição de réplica
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05/06/2023 19:52
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/05/2023 02:55
Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 16/05/2023 23:59.
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10/05/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
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09/05/2023 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2023 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 12:23
Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
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15/01/2022 10:10
Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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10/09/2021 14:22
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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06/09/2021 21:55
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WIPA.21.00168814-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2021 21:37
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17/07/2021 21:15
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2021 11:09
Mov. [2] - Conclusão
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06/07/2021 11:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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