05/09/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827446/2025
05/09/2025 10:49

Protocolizada Petição 827446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025
02/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
01/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025 19:40

Conheço do agravo de THIAGO MOREIRA DE CASTRO para não conhecer do Recurso Especial
28/08/2025 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/08/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 786950/2025
27/08/2025 15:25

Protocolizada Petição 786950/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
27/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
25/08/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/08/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
12/08/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/08/2025 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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