09/09/2025 13:44

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0281579-72.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Victor França de Sousa - Apelante: Samuel Kamardely Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Andresa Dias da Silva (OAB: 49585/CE) - Solano César Custódio Dias (OAB: 39831/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
05/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:47

Inclusão em Pauta
05/09/2025 13:47

Para Julgamento
05/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:03

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
19/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:45

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/08/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:58

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/08/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/08/2025 09:00

Juntada de Petição
10/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:44

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
08/08/2025 17:30

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/08/2025 14:33

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
08/08/2025 10:41

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
08/08/2025 10:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 21:31

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
04/08/2025 19:25

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
04/08/2025 00:01

Declarada incompetência
18/07/2025 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2025 11:50

Juntada de Petição
18/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:22

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
17/07/2025 10:22

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição
01/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:35

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/06/2025 10:34

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
17/06/2025 11:15

Mandado devolvido
17/06/2025 11:15

Juntada de Mandado
17/06/2025 11:15

Mandado cumprido com finalidade não atingida
17/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição
16/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:35

Distribuição de Mandado
09/06/2025 17:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 17:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:02

Mover p/ ATOS URGENTES - Ag. encerramento de Atos
06/06/2025 15:53

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
06/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/05/2025 09:27

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
20/05/2025 13:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:04

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0281579-72.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Victor França de Sousa - Apelante: Samuel Kamardely Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante Daniel Victor França de Sousa para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 15 de maio de 2025. - Advs: Andresa Dias da Silva (OAB: 49585/CE) - Solano César Custódio Dias (OAB: 39831/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
16/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/05/2025 16:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:13

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
29/04/2025 11:00

(Distribuição Automática) por sorteio
29/04/2025 10:10

Registrado para Retificada a autuação
29/04/2025 10:10

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000456-29.2025.8.06.0114

Maria Socorro da Silva Ferreira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Marcus Andre Fortaleza de Sousa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/08/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0011868-64.2019.8.06.0034

Raimunda Bento de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 3000086-66.2025.8.06.0141

Maria Geneuda de Souza Tavares

Banco Pan S.A.

Advogado: Lethicia Carvalho Penha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/05/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 3000309-13.2025.8.06.0143

Iracema Candido Rodrigues

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Yago Pinheiro Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0281579-72.2022.8.06.0001

8 Distrito Policial

Samuel Kamardely Souza Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/10/2022 10:18

Exibir Processo