03/06/2025 19:20

Encerrar análise
03/06/2025 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição
27/05/2025 14:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB 30998/CE), Jose Jairton Bento (OAB 32223/CE), Paulo Cesar Barbosa Pimentel (OAB 9165/CE) Processo 0230314-60.2024.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Autuado: José Carlos Moreira Saraiva Patoilo Junior - Cls.

Em face da juntada de procuração às fls. 73/75 pela defesa do investigado José Carlos Moreira Saraiva Patoilo Junior, preenchidos os requisitos legais e verificada, em audiência às fls. 66/67, a voluntariedade do negócio jurídico, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal - ANPP - de fls. 53/56, realizado entre o Ministério Público e o investigado, nos seus exatos termos.

Intime-se o Ministério Público para promover a execução das condições ajustadas.

Expedientes a serem cumpridos pela SEJUD.
22/05/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:22

Documento Analisado
15/05/2025 12:21

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/04/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:27

Juntada de Petição
16/04/2025 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2025 06:31

Encaminhado edital/relação para publicação
14/04/2025 13:58

Documento Analisado
10/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:37

Decorrido prazo
09/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:03

Encerrar análise
30/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:35

Encerrar análise
15/10/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 00:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:30

Documento Analisado
12/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 13:45:00, 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
08/08/2024 10:52

Encerrar análise
07/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:47

Juntada de Petição
05/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:40

Juntada de Petição
25/05/2024 05:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:20

Documento Analisado
14/05/2024 12:20

Expedição de .
14/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/05/2024 11:33

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:30

Histórico de partes atualizado
06/05/2024 10:57

Concedida a Liberdade provisória
06/05/2024 10:08

Juntada de Petição
06/05/2024 08:34

Expedição de .
06/05/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:12

Distribuído por
05/05/2024 12:29

Histórico de partes atualizado
05/05/2024 12:29

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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