13/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:04

Decorrido prazo
27/05/2025 14:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE), Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE) Processo 0215264-57.2025.8.06.0001 - Comunicado de Mandado de Prisão - Autuado: Emerson de Oliveira Maia - Vistos etc.

Apense a presente medida ao Processo.

Nº 0205965-78.2024.8.06.0296.Salienta-se que a manutenção da clausura do incriminado é medida que se impõe para acautelar o meio social de suas maléficas ações, bem como para preservar a credibilidade do Poder Judiciário como instrumento da ordem pública e aplicação da lei penal, não sendo verificada qualquer alteração na situação fática dos autos a ponto de autorizar a revogação da prisão preventiva, neste momento processual, permanecendo inalteradas as condições que autorizaram a decretação da prisão preventiva do custodiado.

Dessa forma, determino que a secretaria cumpra as seguintes diligências: A) Regularize a situação do mandado de prisão no sistema BNMP, certificando seu cumprimento; B) Certifique nos autos do Processo.

Nº 0205965-78.2024.8.06.0296 sobre o cumprimento do mandado de prisão no sistema BNMP; C) Junte uma cópia do documento de comunicação nos autos do Inquérito e; D) Atualize o histórico de partes do Inquérito informando os dado relacionados a prisão do(a) custodiado(a).

Intime-se.

Após, arquive-se.
22/05/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:14

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
21/05/2025 14:53

Apensado ao processo
21/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:43

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 11:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:24

Juntada de Petição
12/05/2025 16:33

Juntada de Ofício
09/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:23

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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