16/09/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 15/09/2025 23:59.
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GESON DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 25233377
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 25233377
22/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25233377
11/07/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/07/2025 10:43

Sentença desconstituída
10/07/2025 10:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO GESON DE SOUSA - CPF: *23.***.*73-49 (APELANTE) e provido
09/07/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025. Documento: 23887153
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 23887153
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3005028-53.2024.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/06/2025 19:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23887153
11/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
23/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 20334133
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2025. Documento: 20290378
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 20334133
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3005028-53.2024.8.06.0117 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Licença-Prêmio, Pagamento em Pecúnia] APELANTE: FRANCISCO GESON DE SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU DESPACHO Em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10 do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca de eventual ocorrência da prescrição quinquenal.

Expedientes necessários. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora
13/05/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20334133
13/05/2025 16:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 21/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3005028-53.2024.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 20290378
12/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20290378
12/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 16:04

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2025 08:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:31

Recebidos os autos
05/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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