18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3005028-53.2024.8.06.0117 Promovente: FRANCISCO GESON DE SOUSA Promovido: MUNICIPIO DE MARACANAU DESPACHO Autos recebidos do TJCE. Sem condenação em recolhimento de custas, tendo em vista que o promovido é isento de despesas processuais, nos termos do art. 5º, I, da Lei Estadual nº 16.132/2016. Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias.

Maracanaú/CE, 16 de setembro de 2025.

Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
05/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 11:31

Alterado o assunto processual
05/05/2025 11:31

Alterado o assunto processual
03/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 02/05/2025 23:59.
29/04/2025 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:41

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2025. Documento: 133241994
24/01/2025 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133241994
23/01/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133241994
23/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130307521
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130307521
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130307521
13/12/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130307521
13/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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