01/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 11:56

Juntada de Petição
20/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:01

Manutenção da Prisão Preventiva
04/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:21

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HUDSON GONCALVES LOBO PINHEIRO (OAB 31931/CE), ADV: GABRIEL FILGUEIRA SAMPAIO (OAB 53351/CE) - Processo 0202057-22.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Francisco Almeida LoboB0 - Recebidos hoje.

INICIALMENTE para ratificar as decisões que decretaram e mantiveram a prisão preventiva do acusado, em especial garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, ponto em que se faz necessário mencionar, que após decisão de pronuncia, nenhum novo fato veio aos autos a justificar pelo entendimento de referidas decisões - ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, do CPP.

Oportuno igualmente abordar, que não ocorre na espécie dos autos, excesso de prazo para seu julgamento, pelo menos não a justificar pelo relaxamento dessa custódia. É que além de encerrada instrução criminal, o réu já se encontra pronunciado, aguardando que a defesa constituída (fl 146) apresente CONTRARRAZÕES ao recurso em SENTIDO ESTRITO interposto pelo Ministério Público, apesar de regularmente intimados para tanto.

Dessa forma, renove-se INTIMAÇÃO dos advogados constituídos para que, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, apresente CONTRARRAZÕES ao recurso interposto.

Decorrido prazo concedido sem manifestação e independente de nova determinação deste Juízo, intime-se pessoalmente o acusado/pronunciado, para apesentar constituir novo causídico, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo para a pratica do ato processual acima referido.

Sem prejuízo e permanecendo a inercia da defesa constituída, OFICIE-SE à OAB/CE, para que dela tome conhecimento e adote as providências que entender necessárias na seara administrativa/disciplinar.

Expedientes com URGÊNCIA..
01/08/2025 06:51

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 13:05

Juntada de Petição
30/07/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:01

Decorrido prazo
28/05/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hudson Goncalves Lobo Pinheiro (OAB 31931/CE), Gabriel Filgueira Sampaio (OAB 53351/CE) Processo 0202057-22.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Almeida Lobo - Recebido hoje.

Intime-se o recorrido, por seu patrono, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Expedientes.
27/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 15:54

Conclusos
26/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:47

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 06:01

Juntada de Petição
24/03/2025 19:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
21/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:47

Encerrar análise
15/02/2025 09:26

Proferida Sentença de Pronúncia
29/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 18:55

Juntada de Petição
17/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 12:01

Juntada de Petição
09/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:32

Encerrar documento - restrição
21/11/2024 13:32

Encerrar documento - restrição
19/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:19

Encerrar documento - restrição
18/11/2024 08:19

Encerrar documento - restrição
18/11/2024 08:16

Encerrar documento - restrição
18/11/2024 08:16

Encerrar documento - restrição
18/11/2024 08:16

Encerrar documento - restrição
18/11/2024 08:16

Encerrar documento - restrição
15/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 06:04

Juntada de Petição
01/11/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 19:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2024 13:41

Juntada de Petição
30/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 13:45

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
30/10/2024 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
30/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:55

de Instrução
30/10/2024 08:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 10:30:00, Vara Única da Comarca de Assaré.
29/10/2024 23:29

Recebida a denúncia
12/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 10:46

Juntada de Petição
10/09/2024 17:47

Conclusos
10/09/2024 13:36

Decorrido prazo
10/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:25

Mudança de classe
06/09/2024 04:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:26

Juntada de Petição
03/09/2024 15:26

Juntada de Petição
26/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
10/05/2024 13:40

Histórico de partes atualizado
10/05/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 11:46

Outras Decisões
22/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/04/2024 11:45

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/04/2024 11:45

Reativado processo recebido de outro Foro
17/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:24

Declarada incompetência
04/04/2024 12:54

Conclusos
04/04/2024 12:44

Juntada de Petição
04/04/2024 12:33

Histórico de partes atualizado
26/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:46

Expedição de .
26/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:35

Mudança de classe
26/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:06

Juntada de Petição
21/03/2024 08:41

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2024 12:13

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2024 12:13

Reativado processo recebido de outro Foro
17/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
16/03/2024 13:40

Histórico de partes atualizado
16/03/2024 13:40

Histórico de partes atualizado
16/03/2024 13:16

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
16/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 12:44

Juntada de Petição
16/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 10:57

Juntada de Petição
16/03/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 08:38

Juntada de Petição
16/03/2024 00:32

Expedição de Certidão.
16/03/2024 00:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/03/2024 00:31

Distribuído por
15/03/2024 12:33

Histórico de partes atualizado
15/03/2024 12:33

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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