TJCE - 0235387-47.2023.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Publicado Edital em 08/08/2025. Documento: 167660272
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07/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167660272
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06/08/2025 06:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167660272
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05/08/2025 14:56
Expedição de Edital.
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05/08/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 04:07
Decorrido prazo de MOACIR FURTADO CAVALCANTE em 04/08/2025 23:59.
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30/05/2025 00:00
Publicado Edital em 30/05/2025. Documento: 157231238
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29/05/2025 00:00
Edital
5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0235387-47.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bem de Família Legal] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEITE REU: MOACIR FURTADO CAVALCANTE EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 1 ANO) PROCESSO:0235387-47.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEITE REU: MOACIR FURTADO CAVALCANTE VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 O(A) MM(A).
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista o requerido por Francisco de Assis Leite, brasileiro, casado, militar da reserva remunerada da Polícia Militar do Ceará, CPF. *01.***.*66-49, nos autos do processo em epígrafe, objetivando a DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA de MOACIR FURTADO CAVALCANTE, brasileiro, nascido em Pedreiras Maranhão, no dia 30.08.1943, filho de Francisco Furtado Cavalcante e Otília carvalho, o qual desapareceu ano de 1954, se encontrando até os dias atuais em local incerto e não sabido.
Pelo presente, fica ANUNCIADA A EXISTÊNCIA DA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSENTE em epígrafe, como também, seu chamamento para se manifestar acerca dos termos desta, cientificando-lhe de que foram arrecadados seus bens, e ainda que concluída a intimação, abrir-se-á vista em Secretaria, no FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, sito à Av.
Des.
Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, nesta Comarca, para, querendo, no prazo legal, entrar na posse de seus bens, tudo conforme o art, 745 do C.P.C..
E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.
Juiz publicar o presente Edital, o qual deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal de Justiça do Estado do Ceará e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, pelo período de 0l (um) ano, com intervalos de 02 (dois) meses.
CUMPRA-SE.
E para que chegue ao conhecimento de todos, determinou o(a) MM(a).
Juiz(a) a publicação deste EDITAL.
CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE., em 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito -
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157231238
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28/05/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157231238
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28/05/2025 15:03
Expedição de Edital.
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27/05/2025 15:45
Expedição de Edital.
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27/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2025 12:43
Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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27/03/2025 13:34
Mov. [50] - Documento
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27/03/2025 13:33
Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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24/03/2025 14:25
Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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08/01/2025 14:22
Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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05/11/2024 12:14
Mov. [46] - Documento
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05/11/2024 12:10
Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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30/10/2024 14:18
Mov. [44] - Documento
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30/10/2024 13:49
Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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03/09/2024 10:55
Mov. [42] - Expedição de Edital | FAM - Edital de Declaracao de Ausencia
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29/08/2024 14:20
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02287023-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2024 13:33
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29/08/2024 11:58
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02286647-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2024 11:36
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23/04/2024 17:20
Mov. [38] - Mero expediente | Vistos em Autoinspecao. Cls., Publique-se o edital nos termos do artigo 745 do Codigo de Processo de Civil (CPC). Expedientes necessarios.
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23/04/2024 16:39
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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23/04/2024 08:28
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02010104-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 08:04
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26/03/2024 15:44
Mov. [35] - Mero expediente | Cls., Intime-se o requerente, pelos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a arrecadacao dos bens deixados pelo suposto ausente. Apos, publique-se o edital nos termos do artigo 745 do Codigo de Processo de
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26/03/2024 11:28
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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22/03/2024 16:31
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01326928-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/03/2024 16:21
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20/03/2024 13:11
Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/03/2024 17:09
Mov. [31] - Mero expediente | Cls., Abra-se vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
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18/03/2024 15:04
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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15/03/2024 09:29
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01937198-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/03/2024 09:22
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26/02/2024 14:26
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01894824-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/02/2024 14:15
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15/02/2024 14:03
Mov. [27] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/02/2024 11:06
Mov. [26] - Mero expediente | Cls., Ouca-se a Curadoria Especial. Expediente necessario.
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08/02/2024 12:14
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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05/11/2023 14:31
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02428691-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2023 14:13
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19/09/2023 00:57
Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/08/2023 19:59
Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2023 19:57
Mov. [21] - Documento
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11/08/2023 13:55
Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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10/08/2023 15:19
Mov. [19] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
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01/08/2023 21:47
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129
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31/07/2023 11:58
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2023 15:01
Mov. [16] - Mero expediente | Cls., Atendo a manifestacao do Ministerio Publico em fls. 37. Cite-se por edital, o Sr. MOACIR FURTADO CAVALCANTE, a fim de que se manifeste sobre a presente acao. Publique-se. Expedientes necessarios.
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27/07/2023 15:20
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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26/07/2023 15:41
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01369334-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/07/2023 15:31
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21/07/2023 18:57
Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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13/07/2023 00:56
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115
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11/07/2023 01:56
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0223/2023 Teor do ato: Cls., Preliminarmente, abra-se vistas ao Ministerio Publico. Analisarei oportunamente o pleito da gratuidade da justica. Publique-se. Expedientes necessarios. Advogad
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10/07/2023 13:04
Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/07/2023 15:20
Mov. [9] - Mero expediente | Cls., Preliminarmente, abra-se vistas ao Ministerio Publico. Analisarei oportunamente o pleito da gratuidade da justica. Publique-se. Expedientes necessarios.
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06/07/2023 08:41
Mov. [8] - Conclusão
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03/07/2023 17:16
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
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03/07/2023 17:16
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
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30/06/2023 14:04
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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30/06/2023 14:01
Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
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29/06/2023 05:17
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2023 14:10
Mov. [2] - Conclusão
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31/05/2023 14:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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