08/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ARLINDO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR (OAB 44789/CE) - Processo 0051285-26.2021.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Antonio de OliveiraB0 - Aos 08/07/2025 às 10:00h, nesta Barbalha, na sala de audiências da Vara Única Criminal de Barbalha, presente o Juiz de Direito Matheus Pereira Junior, o(a) Promotor(a) de Justiça Dr(a).

Nivaldo Magalhães Martins; o acusado Francisco Antonio de Oliveira, acompanhado de seu Advogado Dr.

Arlindo Felinto da Cruz Júnior, OAB/CE 44.789.

Ocorrência: Iniciada a audiência, foram ouvida duas testemunhas arroladas pela acusação - Lucinaldo Feitosa de Souza e Silvano Tibúrcio de Luna.

Findo(s) o(s) depoimentos(s), o Ministério Público insistiu na oitiva da(s) vítima(s), Nádia Paulina das Chagas Santos, que, segundo o réu e seu advogado, não pôde comparecer ao ato porque teria dado à luz há cinco dias, e estaria em sua residência, no sítio, local onde não há sinal de internet.

Deliberação: O MM Juiz proferiu decisão, nos seguintes termos: Junte(m)-se aos autos o(s) vídeo(s) da audiência.

Designo nova audiência para o dia 04/11/2025, às 11 h para oitiva da(s) da vítima, Nádia Paulina das Chagas Santos, e para interrogatório do réu.

Intimados o MP, o réu e a defesa.

Renove-se a intimação da vítima, por mandado.

Link da próxima audiência: https://link.tjce.jus.br/a236c2 E como nada mais houve, deu-se por encerrado o presente termo.

Eu, LYLIAN DEODATO CALDAS SILVA, Estagiário, matrícula 52129 o digitei, e eu, Eva Talitta Sampaio Severo de Lima, Diretor(a) de Gabinete, o conferi.
26/08/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 19:07

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 19:06

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 11:00:00, Vara Única Criminal de Barbalha.
29/05/2025 07:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ARLINDO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR (OAB 44789/CE) Processo 0051285-26.2021.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Antonio de Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do ato de fls. , o qual segue adiante transcrito: "(...)Em conformidade com o disposto nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e de 28/01/2021, emanado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e com a finalidade de dar prosseguimento ao processo, designo a audiência de INSTRUÇÃO semipresencial para o dia 08 de julho de 2025, às 10:00h.

As pessoas a serem intimadas são: 1.

Lucinaldo Feitosa de Souza, PM, qualificado às fls. 05/06; 2.

Silvano Tiburcio de Luna, PM, qualificado às fls. 10/11; 3.

Nádia Paulina nas Chagas Santos, vítima, qualificada às fls. 12/14; e o réu Francisco Antonio de Oliveira, devendo ser observadas as determinações constantes na página 100.

As testemunhas policiais deverão ser requisitadas por ofício à autoridade competente.

Intimem-se a(s) vítima(s), as testemunhas, o(s) acusado(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público.

Orientações Técnicas: Link de acesso à Sala Virtual de Audiências por meio da Plataforma MICROSOFT TEAMS: https://link.tjce.jus.br/6104e4 "
28/05/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 20:29

Expedição de .
24/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:26

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:17

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 18:14

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:29

de Instrução
18/02/2025 14:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 10:00:00, Vara Única Criminal de Barbalha.
14/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:29

Recebida a denúncia
27/03/2024 21:53

Juntada de Petição
13/03/2024 12:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2024 08:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2024 20:29

Mudança de classe
08/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:45

Decisão de Saneamento e Organização
06/03/2024 09:41

Conclusos
05/03/2024 12:33

Juntada de Petição
27/02/2024 15:30

Encerrar documento - restrição
27/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 02:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 02:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:09

Expedição de Ofício.
23/01/2024 01:09

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 11:00:00, Vara Única Criminal de Barbalha.
09/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:27

Recebida a denúncia
08/03/2023 10:44

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:57

Juntada de Petição
06/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:43

Defensor Dativo
02/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:21

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:39

Encerrar documento - restrição
02/01/2023 07:38

Expedição de Certidão.
02/01/2023 07:38

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 15:53

Expedição de tipo_de_documento.
30/11/2022 15:52

Recebida a denúncia
25/11/2022 14:10

Conclusos para despacho
25/11/2022 13:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/11/2022 13:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/11/2022 13:32

Reativado processo recebido de outro Foro
23/11/2022 14:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/11/2022 08:48

Processo Encaminhado a
17/11/2022 08:55

Expedição de Certidão.
25/10/2022 17:03

Conclusos para decisão
17/05/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 14:33

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:10

Juntada de Petição
11/03/2022 13:17

Expedição de Certidão.
11/03/2022 11:26

Expedição de .
09/03/2022 19:18

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/03/2022 11:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/03/2022 11:48

Reativado processo recebido de outro Foro
09/03/2022 09:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/03/2022 09:32

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:31

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:29

Decorrido prazo
16/02/2022 22:20

Expedição de Certidão.
01/02/2022 16:56

Declarada incompetência
01/02/2022 11:12

Conclusos para despacho
01/02/2022 09:37

Juntada de Petição
31/01/2022 10:46

Expedição de Certidão.
19/01/2022 15:00

Expedição de Certidão.
10/12/2021 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 13:04

Juntada de Petição
25/11/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:54

Conclusos para despacho
19/11/2021 08:53

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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