05/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:28

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207776-82.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: José Elane Marques da Costa Junior - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Francisco de Assis Viana (OAB: 14008/CE) - Alisson Pereira Cavalcanti (OAB: 48718/CE) - Felipe Ribeiro Viana (OAB: 39739/CE) - Ministério Público Estadual
04/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:58

Inclusão em Pauta
04/09/2025 17:58

Para Julgamento
04/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:22

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:43

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/08/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/08/2025 13:50

Juntada de Petição
26/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:01

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:00

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/08/2025 18:00

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/08/2025 16:27

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
13/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:16

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
13/08/2025 12:16

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
01/08/2025 15:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/08/2025 15:40

Juntada de Petição
01/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:41

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
18/07/2025 14:40

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/07/2025 01:10

Juntada de Petição
18/07/2025 01:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:06

Decorrendo Prazo
03/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207776-82.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: José Elane Marques da Costa Junior - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 1º de julho de 2025. - Advs: Francisco de Assis Viana (OAB: 14008/CE) - Alisson Pereira Cavalcanti (OAB: 48718/CE) - Felipe Ribeiro Viana (OAB: 39739/CE) - Ministério Público Estadual
01/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:19

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 16:19

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:23

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
13/06/2025 14:01

(Distribuição Automática) por sorteio
13/06/2025 13:56

Registrado para Retificada a autuação
13/06/2025 13:56

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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