27/08/2025 14:00

Retirado de Pauta
20/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:45

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200374-80.2025.8.06.0303 - Apelação Criminal - Quixeramobim - Apelante: José Lourinho Coelho Neto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Terceiro: Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Subseção Sertão Central - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Roberval Nunes Fernandes (OAB: 31536/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Renato Lino de Sousa Neto (OAB: 37555/CE) - Marcello Ortiz Silva de Oliveira (OAB: 24796/CE) - Leandro Teixeira Gomes (OAB: 27462/CE) - Abdias de Carvalho Rabelo (OAB: 41943/CE) - Davi Costa Pordeus (OAB: 22270/CE) - Aline Cynara Maia Queiroz (OAB: 44659/CE)
19/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:20

Inclusão em Pauta
18/08/2025 18:20

Para Julgamento
18/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:07

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:28

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
13/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:48

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/07/2025 11:32

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2025 11:31

Juntada de Petição
22/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:06

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/07/2025 10:06

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
08/07/2025 11:18

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
08/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:44

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
08/07/2025 07:44

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição
23/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:43

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/06/2025 11:19

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/06/2025 11:18

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
04/06/2025 17:11

Juntada de Petição
04/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:58

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200374-80.2025.8.06.0303 - Apelação Criminal - Quixeramobim - Apelante: José Lourinho Coelho Neto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Terceiro: Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Subseção Sertão Central - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 22 de maio de 2025. - Advs: Roberval Nunes Fernandes (OAB: 31536/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Renato Lino de Sousa Neto (OAB: 37555/CE) - Marcello Ortiz Silva de Oliveira (OAB: 24796/CE) - Leandro Teixeira Gomes (OAB: 27462/CE) - Abdias de Carvalho Rabelo (OAB: 41943/CE) - Davi Costa Pordeus (OAB: 22270/CE) - Aline Cynara Maia Queiroz (OAB: 44659/CE)
23/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 11:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:29

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
07/05/2025 11:02

(Distribuição Automática) por sorteio
07/05/2025 10:42

Registrado para Retificada a autuação
07/05/2025 10:42

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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