TJCE - 0005383-83.2015.8.06.0100

13/07/2025 02:33

Conclusos para decisão

03/07/2025 14:35

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 01/07/2025 23:59.

18/06/2025 14:48

Juntada de Petição de resposta

16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 129655637

15/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 129655637

14/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129655637

13/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 14:29

Conclusos para despacho

10/12/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2024 09:45

Juntada de Certidão

23/05/2024 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2024 21:57

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/11/2023 10:01

Mov. [119] - Reativação | Migracao para o PJE

23/11/2023 09:59

Mov. [118] - Certidão emitida

23/11/2023 09:44

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023 17:38

Mov. [116] - Concluso para Despacho

13/01/2023 17:37

Mov. [115] - Certidão emitida

20/12/2022 07:20

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WITJ.22.01808098-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/12/2022 06:53

05/09/2022 17:10

Mov. [113] - Expedição de Certidão de Arquivamento

05/09/2022 17:10

Mov. [112] - Definitivo

05/09/2022 14:50

Mov. [111] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinacao da MMa. Juiza , Dra. Claudia Waleska Mattos Mascarenhas em despacho proferido em 01 de setembro de 2022. O referido e verdade. Dou fe

05/09/2022 14:49

Mov. [110] - Definitivo

02/09/2022 11:35

Mov. [109] - Mero expediente | R.H., Tendo em vista transito me julgado conforme fl.137, sem nenhuma manifestacao das partes arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.

01/09/2022 13:39

Mov. [108] - Concluso para Despacho

13/07/2022 18:44

Mov. [107] - Reativação | ACORDAO - RECURSO PROVIDO

28/05/2022 21:12

Mov. [106] - Mero expediente | R.H., Face a redistribuicao dos presentes autos, conforme determinacao contida na Portaria n 849/2022, proceda a Secretaria com a localizacao dos autos na fila correta. Expedientes Necessarios.

12/05/2022 11:56

Mov. [105] - Conclusão

12/05/2022 11:56

Mov. [104] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao decorrente da transformacao das 1 e 2 Varas da Comarca de Itapaje em Vara Unica Criminal e 1 Vara Civel da Mesma Comarca, respectivamente, e da criacao da 2 Vara Civel da Comarca, realizadas

12/05/2022 11:56

Mov. [103] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao decorrente da transformacao das 1 e 2 Varas da Comarca de Itapaje em Vara Unica Criminal e 1 Vara Civel da Mesma Comarca, respectivamente, e da criacao da 2 Vara Civel da Comarca, realizadas

10/05/2022 13:23

Mov. [102] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao contida na Portaria de n 849/2022 ,publicada no Diario da Justica Estadual em 2

09/05/2022 16:25

Mov. [101] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021 19:33

Mov. [100] - Recurso Eletrônico

15/12/2021 19:29

Mov. [99] - Certidão emitida

05/08/2021 07:27

Mov. [97] - Certidão emitida

23/07/2021 21:27

Mov. [96] - Certidão emitida

28/06/2021 10:06

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2021 Data da Disponibilizacao: 28/06/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: Pagina:

28/06/2021 10:02

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2021 15:27

Mov. [93] - Certidão emitida

27/06/2021 15:15

Mov. [92] - Informação

26/06/2021 10:47

Mov. [91] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021 14:16

Mov. [90] - Concluso para Despacho

24/06/2021 14:15

Mov. [89] - Decurso de Prazo

29/10/2020 00:38

Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020 00:15

Mov. [87] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/06/2020 18:20

Mov. [86] - Mandado

24/06/2020 18:20

Mov. [85] - Ofício

16/06/2020 20:02

Mov. [84] - Ofício | Remetido por e-mail.

16/06/2020 19:57

Mov. [83] - Documento

04/05/2020 09:08

Mov. [82] - Expedição de Ofício

30/04/2020 23:14

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2020 Data da Disponibilizacao: 30/04/2020 Data da Publicacao: 04/05/2020 Numero do Diario: 2365 Pagina: 766/777

29/04/2020 14:02

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2020 00:28

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2019 09:38

Mov. [78] - Concluso para Despacho

22/10/2019 16:31

Mov. [77] - Documento

22/10/2019 16:31

Mov. [76] - Ofício

22/10/2019 16:31

Mov. [75] - Ofício

22/10/2019 16:31

Mov. [74] - Ofício

22/10/2019 16:31

Mov. [73] - Ofício

22/10/2019 16:30

Mov. [72] - Documento

22/10/2019 16:30

Mov. [71] - Documento

22/10/2019 16:30

Mov. [70] - Documento

22/10/2019 16:30

Mov. [69] - Documento

22/10/2019 16:30

Mov. [68] - Documento

22/10/2019 16:30

Mov. [67] - Petição

22/10/2019 16:30

Mov. [66] - Documento

22/10/2019 16:30

Mov. [65] - Petição

22/10/2019 16:30

Mov. [64] - Documento

22/10/2019 16:30

Mov. [63] - Documento

22/10/2019 16:29

Mov. [62] - Documento

22/10/2019 16:29

Mov. [61] - Petição

22/10/2019 16:29

Mov. [60] - Documento

22/10/2019 16:29

Mov. [59] - Documento

22/10/2019 16:29

Mov. [58] - Documento

22/10/2019 16:29

Mov. [57] - Documento

22/10/2019 16:29

Mov. [56] - Documento

21/10/2019 16:45

Mov. [55] - Conversão para Processo Digital

10/06/2019 14:33

Mov. [54] - Certidão emitida

07/06/2019 14:08

Mov. [52] - Ofício | em resposta of. n 833/2019

06/06/2019 11:50

Mov. [51] - Ofício | Em resposta n 833/2019

03/06/2019 09:45

Mov. [50] - Ofício | Oficio n 833/2019 e 832/2019

31/05/2019 07:31

Mov. [49] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019 07:31

Mov. [48] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019 07:31

Mov. [47] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019 15:12

Mov. [46] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2018 17:34

Mov. [45] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Assim, por cautela, converto o julgamento em diligencia para determinar a expedicao de oficio requisitando ..., documentos pertinentes a solucao da lide... Itapaje-CE, 08

05/10/2017 12:04

Mov. [44] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

05/10/2017 11:59

Mov. [43] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certifico que a parte requerida se manifestou tempestivamente. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

05/10/2017 11:58

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestacao do requerido - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

02/10/2017 18:05

Mov. [41] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAPAJE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Com manifestacao. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

02/10/2017 16:25

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE ( COMARCA DE ITAPAJE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

12/09/2017 15:16

Mov. [39] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

12/09/2017 15:15

Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: TERMO Termo de remessa dos autos. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

12/06/2017 13:46

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO que decorreu o prazo sem que nada tenha sido requerido ou apresentado pela parte requerente. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2017 13:23

Mov. [36] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/05/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

25/04/2017 12:11

Mov. [35] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

20/02/2017 11:21

Mov. [34] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2016 10:30

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

01/08/2016 10:30

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certifico, que a replica foi apresentada intempestivamente. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

01/08/2016 10:29

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Replica - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

26/07/2016 17:45

Mov. [30] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Pela secretaria com replica - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

26/07/2016 15:57

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE ( COMARCA DE ITAPAJE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

29/06/2016 16:37

Mov. [28] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Augusto Mamede de Sousa Brito FUNCIONARIO: marcisa NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 20/07/

29/06/2016 15:51

Mov. [27] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 20/07/2016 Para intimacao do advogado da parte autora. -

29/06/2016 15:31

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS da disponibilizacao da intimacao do advogado da parte autora. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

27/06/2016 15:45

Mov. [25] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Para intimacao do advogado da parte autora. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

20/06/2016 13:25

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

18/12/2015 12:49

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

18/12/2015 12:46

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

18/12/2015 10:52

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE ( COMARCA DE ITAPAJE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

18/12/2015 10:52

Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. DIANA DUTRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PELA SECRETARIA. COM MANIFESTACAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

01/12/2015 10:57

Mov. [19] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do município | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: DRA.DIANA DUTRA FUNCIONARIO: PENHA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/12/2015 DATA FINAL

09/11/2015 11:41

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

04/11/2015 15:12

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

03/11/2015 10:34

Mov. [16] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

21/10/2015 09:11

Mov. [15] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 03/11/2015 Para intimacao do advogado da parte autora, d

21/10/2015 08:36

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES da disponibilizacao da intimacao no DJ. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

20/10/2015 08:24

Mov. [13] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Para intimacao do advogado da parte autora, do despacho de fls. - Local: 2 VARA DA

14/10/2015 08:28

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO A parte promovida. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

26/05/2015 18:58

Mov. [11] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2015 17:37

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

13/05/2015 17:30

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Vistos em Correicao Interna - Portaria 04/2015: processo em ordem. Concluso para decisao /despacho apos correicao. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2015 14:50

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2015 14:50

Mov. [7] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL Tombo n 2.224/2015 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2015 14:48

Mov. [6] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Central de Distribuicao PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Protocolo n 17.661/2015 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2015 10:07

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição | REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: 2 VARA DA COMARCA DE ITAPAJE - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2015 10:06

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2015 10:06

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2015 10:06

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE

27/04/2015 10:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJE