01/02/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2024. Documento: 78827408
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2024. Documento: 78827408
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2024. Documento: 78827408
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78827408
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78827408
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78827408
30/01/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
30/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78827408
30/01/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78827408
30/01/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78827408
29/01/2024 18:48

Extinto o processo por desistência
26/01/2024 18:23

Conclusos para julgamento
23/01/2024 15:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
22/01/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78539487
22/01/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2023 00:45

Decorrido prazo de FRANCIANE AGOSTINHO DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 20:12

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 12:56

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 12:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:33

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:33

Processo Desarquivado
31/08/2023 14:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
30/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2023.
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3002074-29.2022.8.06.0012 Promovente: CONQUISTA PARQUE Promovido: FRANCIANE AGOSTINHO DE SOUSA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95.

Consequentemente extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inc.

III, b, do CPC.

Sem custas.

P.R.I.

Empós, Arquivem-se os autos.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
29/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:56

Homologada a Transação
17/01/2023 22:26

Conclusos para julgamento
05/12/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 09:12

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 12:43

Expedição de Mandado.
14/11/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 17:46

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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