17/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:31

Juntada de Petição
17/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:18

Decorrendo Prazo - Ofício
26/06/2025 22:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:15

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0239117-71.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Holanda Arte Interior e Empreendimentos Ltda - Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Isabel Virginia Silvino Moraes Dantas (OAB: 38258/CE) - Luis Alberto Burlamaqui Correia (OAB: 10752/CE) - Livia do Nascimento Arruda de Oliveira (OAB: 23862/CE) - Úrsula Rocha Pinheiro (OAB: 21412/CE) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)
24/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:50

Juntada de Petição
16/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:10

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
27/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:09

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0239117-71.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Holanda Arte Interior e Empreendimentos Ltda - Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Isabel Virginia Silvino Moraes Dantas (OAB: 38258/CE) - Luis Alberto Burlamaqui Correia (OAB: 10752/CE) - Livia do Nascimento Arruda de Oliveira (OAB: 23862/CE) - Úrsula Rocha Pinheiro (OAB: 21412/CE) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)
23/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/05/2025 13:23

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
22/05/2025 07:40

Disponibilização Base de Julgados
21/05/2025 22:27

Recurso Especial não admitido
21/04/2025 08:53

Conclusos para admissibilidade recursal
21/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
21/04/2025 08:53

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
17/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Ofício
27/03/2025 00:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
23/03/2025 08:10

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:25

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
21/03/2025 15:23

Juntada de Petição
21/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:01

Juntada de Petição
17/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:05

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
28/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:58

Juntada de Acórdão
13/12/2024 21:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:25

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 19:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:52

Juntada de Petição
11/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:33

Despacho Aguardando Envio ao DJe
30/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:39

Juntada de Petição
23/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 01:11

Decorrendo Prazo
17/10/2024 01:11

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:22

Mover Obj A
15/10/2024 11:22

Mover Obj A
15/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:04

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
11/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:58

Disponibilização Base de Julgados
09/10/2024 14:48

Juntada de Acórdão
09/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e provido
09/10/2024 09:00

Julgado
07/10/2024 19:45

Inclusão em Pauta
07/10/2024 10:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/09/2024 22:36

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 07:38

Para Julgamento
25/09/2024 22:04

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
15/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
10/09/2024 14:37

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/08/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:41

Juntada de Petição
27/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:21

Juntada de Petição
26/08/2024 16:21

Juntada de Petição
26/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/06/2024 08:36

Enviados Autos do Gabinete à Central de Conciliação.
18/06/2024 08:09

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:09

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
18/06/2024 07:12

Registrado para Retificada a autuação
18/06/2024 07:12

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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