TJCE - 0007260-35.2016.8.06.0161

15/07/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos

07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 137173726

04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 137173726

03/04/2025 13:37

Expedição de Ofício.

03/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137173726

03/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 17:08

Declarada suspeição por #Oculto#

25/02/2025 13:31

Conclusos para despacho

20/02/2025 09:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2025 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU em 10/02/2025 23:59.

13/12/2024 19:06

Decorrido prazo de JOSIMO FARIAS FILHO em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 106944649

19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 106944649

18/11/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106944649

18/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024 11:44

Conclusos para decisão

28/09/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU em 27/09/2024 23:59.

17/09/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/08/2024. Documento: 96228012

19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96228012

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96228012

16/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 09:22

Conclusos para despacho

19/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSIMO FARIAS FILHO em 13/04/2023 23:59.

05/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.

27/03/2023 00:00

Intimação

27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 11:15

Juntada de Certidão

24/03/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023 10:19

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023 10:15

Juntada de Certidão

25/11/2022 03:55

Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2022 11:35

Mov. [141] - Conclusão

30/09/2022 20:02

Mov. [140] - Mero expediente: Apresentado pelo Advogado da credora o contrato de prestação de serviços inerente ao presente feito (fls. 137/138), defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais no importe equivalente a 20% (vinte por cento) do v

20/09/2022 09:33

Mov. [139] - Concluso para Despacho

16/08/2022 14:22

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.22.01802214-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 16/08/2022 14:15

13/05/2022 21:45

Mov. [137] - Conclusão

13/05/2022 16:42

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.22.01801386-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/05/2022 16:10

12/05/2022 08:51

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 2841

10/05/2022 09:10

Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0165/2022 Teor do ato: intime-se a beneficiária para, em 5 (cinco) dias, informar a conta bancária onde receberá o precatório, conforme por ela requerido à pág. 128, sob pena de arquivament

09/05/2022 12:17

Mov. [133] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a beneficiária para, em 5 (cinco) dias, informar a conta bancária onde receberá o precatório, conforme por ela requerido à pág. 128, sob pena de arquivamento

07/03/2022 13:42

Mov. [132] - Conclusão

07/03/2022 12:48

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.22.01800700-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 07/03/2022 11:47

24/02/2022 00:29

Mov. [130] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022 00:57

Mov. [129] - Certidão emitida

08/02/2022 23:24

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 2780

07/02/2022 17:46

Mov. [127] - Certidão emitida

07/02/2022 08:17

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022 08:34

Mov. [125] - Certidão emitida: REGISTRO DE SENTENÇA

01/02/2022 15:30

Mov. [124] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração: À luz do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, APENAS PARA SUPRIR A OMISSÃO ALEGADA, MAS DECLARANDO, INCIDENTER TANTUM, CO

13/12/2021 11:55

Mov. [123] - Concluso para Sentença

13/12/2021 10:53

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00171475-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2021 10:22

25/11/2021 22:23

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0767/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 2742

24/11/2021 08:24

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021 12:03

Mov. [119] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 16:46

Mov. [118] - Concluso para Sentença

19/11/2021 16:08

Mov. [117] - Decurso de Prazo

11/10/2021 00:29

Mov. [116] - Certidão emitida

30/09/2021 10:41

Mov. [115] - Certidão emitida

29/09/2021 18:56

Mov. [114] - Conclusão

20/09/2021 23:26

Mov. [113] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021 17:23

Mov. [112] - Concluso para Sentença

12/05/2021 17:21

Mov. [111] - Decurso de Prazo

29/04/2021 17:31

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

28/04/2021 10:33

Mov. [109] - Certidão emitida

28/04/2021 10:32

Mov. [108] - Documento

28/04/2021 10:31

Mov. [107] - Documento

15/04/2021 15:04

Mov. [106] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 161.2021/000587-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2021 Local: Oficial de justiça - Sergio Luiz de Mesquita Souza

09/04/2021 13:13

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,

05/04/2021 17:52

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00166397-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 05/04/2021 17:22

05/04/2021 17:52

Mov. [103] - Entranhado: Entranhado o processo 0007260-35.2016.8.06.0161/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Responsabilidade Civil do Empregador

05/04/2021 17:52

Mov. [102] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

12/03/2021 11:55

Mov. [101] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021 15:20

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2021 14:54

Mov. [99] - Decurso de Prazo

29/10/2020 11:22

Mov. [98] - Certidão emitida

29/10/2020 11:17

Mov. [97] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

06/08/2020 21:26

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, certifiqu

30/07/2020 15:07

Mov. [95] - Conclusão

30/07/2020 15:07

Mov. [94] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [93] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [92] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [91] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [90] - Petição

30/07/2020 15:07

Mov. [89] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [88] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [87] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [86] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [85] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [84] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [83] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [82] - Petição

30/07/2020 15:07

Mov. [81] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [80] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [79] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [78] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [77] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [76] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [75] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [74] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [73] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [72] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [71] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [70] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [69] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [68] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [67] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [66] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [65] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [64] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [63] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [62] - Documento

30/07/2020 15:07

Mov. [61] - Documento

18/07/2020 08:24

Mov. [60] - Remessa: Núcleo de Digitalização.

26/06/2020 09:03

Mov. [59] - Certidão emitida: RECEBIDO OS AUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU

03/03/2020 09:21

Mov. [58] - Certidão emitida: Remessa ao Município de Santana do Acaraú

03/02/2020 16:21

Mov. [57] - Expedição de Ofício: REMESSA AUTOS MUNICIPIO

30/01/2020 11:14

Mov. [56] - Mero expediente: Intime-se o Município devedor, mediante remessa dos autos ao seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de sentença (CPC, art. 535).

30/01/2020 11:08

Mov. [55] - Recebimento

30/01/2020 11:08

Mov. [54] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

28/01/2020 14:58

Mov. [53] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antonio Carneiro Roberto

27/01/2020 15:33

Mov. [52] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Cumprimento de Sentença em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WSAC19000164664

18/12/2019 16:25

Mov. [51] - Juntada: PUBLICAÇÃO PELO DJ.

16/12/2019 10:28

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2286 Página: 747/750

11/12/2019 10:01

Mov. [49] - Certidão emitida: REMESSA RELAÇÃO 211/2019 PUBLICAÇÃO

11/12/2019 09:55

Mov. [48] - Certidão emitida: EXPEDIÇÃO RELAÇÃO 211/2019

11/12/2019 09:46

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019 14:51

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019 14:40

Mov. [45] - Documento: DESPACHO/DECISÃO

26/09/2019 11:03

Mov. [44] - Certidão emitida

26/09/2019 10:53

Mov. [43] - Trânsito em julgado

20/09/2019 13:25

Mov. [42] - Certidão emitida: RECEBIDO OS AUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE

17/06/2019 09:35

Mov. [41] - Certidão emitida: Remessa a Procuradoria do Municpio de Santana

21/05/2019 15:05

Mov. [40] - Expedição de Ofício: REMESSA AUTOS PARA INTIMAÇÃO SENTENÇA

08/04/2019 13:41

Mov. [39] - Documento: PUBLICAÇÃO DO DJ

08/04/2019 11:13

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: Página:

04/04/2019 10:58

Mov. [37] - Certidão emitida: REMESSA RELAÇÃO 52/2019 PUBLICAÇÃO

04/04/2019 10:55

Mov. [36] - Certidão emitida: EXPEDIÇÃO RELAÇÃO 52/2019

04/04/2019 10:53

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2019 15:36

Mov. [34] - Certidão emitida: Registro de Sentença.

28/03/2019 11:11

Mov. [33] - Documento: Sentença

28/03/2019 11:11

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2018 12:59

Mov. [31] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

13/04/2018 12:55

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

13/04/2018 12:42

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ( COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

27/03/2018 10:15

Mov. [28] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

21/02/2018 16:33

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROCURADOR DO MUNICIPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

21/02/2018 16:29

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO DO REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

01/02/2018 16:06

Mov. [25] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

29/01/2018 09:56

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/2017 11:52

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/2017 11:51

Mov. [22] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), REQUERIDO(S), KATELAIRE VASCONCELOS CARNEIRO - REQUERENTE, MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/11/2017 13:58

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLICAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/11/2017 07:40

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 30/11/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO A

09/11/2017 14:15

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

08/11/2017 09:49

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO DE SANEAMENTO (NPC, ARTIGO 357) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

08/11/2017 09:47

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

04/09/2017 08:53

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

04/09/2017 08:52

Mov. [15] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S), MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

11/05/2017 15:15

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

11/05/2017 15:15

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

19/04/2017 10:36

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Sergio Luiz Mesquita Souza - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

17/04/2017 17:33

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Sr. Sérgio Luiz - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/02/2017 13:13

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/02/2017 13:12

Mov. [9] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/02/2017 11:59

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/02/2017 11:51

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/2016 13:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/2016 13:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/2016 09:33

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/2016 09:33

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/2016 09:33

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/2016 08:40

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ