TJCE - 0145573-63.2019.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 00:00
Publicado Edital em 02/06/2025. Documento: 157175768
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30/05/2025 00:00
Edital
Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0145573-63.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] PARTE AUTORA: AUTOR: JOSEFA DUARTE VIEIRA DE OLIVEIRA e outros PARTE RÉ: REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TORRES LTDA VARA: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 150.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) - Justiça Gratuita O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de JOSEFA DUARTE VIEIRA DE OLIVEIRA, brasileira, CPF nº *01.***.*70-72 e JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF nº *31.***.*73-20, ambos residentes e domiciliados na Rua Marcondes Pereira nº 634, Apto 301, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Ordinária, em face de Construtora e Imobiliária Torres LTDA, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido.
Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TORRES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.***.***/0001-71, com último endereço conhecido como sendo Avenida Antonio Sales, nº 1516, Sala 27, Joaquim Tavora , Fortaleza-CE, por seu representante legal, acerca da presente ação, para, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por força do despacho a seguir transcrito: "No que se refere ao pedido de citação por edital da promovida Construtora e Imobiliária Torres Ltda, pleiteado às fls. 115, 126 e 136/137, verifica-se pertinente, pois muito embora às fls. 101/102 este Juízo tenha determinado que a promovente realizasse a citação da promovida, no despacho de fls. 38 já havia sido deferido sua citação pela via editalícia, o que não se cumpriu no edital de fls. 43 e suas publicações (fls. 58/60).
Dito isso, DEFIRO o pedido de citação por EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, da promovida Construtora e Imobiliária Torres LTDA (art. 256, I e II, do CPC), que poderá se manifestar em 15 (quinze) dias.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. CUMPRA-SE.
Fortaleza/Ceará, 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza -
30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157175768
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29/05/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157175768
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28/05/2025 10:56
Expedição de Edital.
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28/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2025. Documento: 155914581
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27/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155914581
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26/05/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155914581
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26/05/2025 13:27
Julgado procedente o pedido
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22/05/2025 09:02
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 10:49
Conclusos para despacho
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10/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 14:27
Conclusos para despacho
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07/02/2025 06:36
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 15:58
Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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03/10/2024 13:06
Mov. [117] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
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01/10/2024 18:13
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0403/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
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30/09/2024 11:39
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2024 11:28
Mov. [114] - Documento Analisado
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13/09/2024 10:53
Mov. [113] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/07/2024 10:15
Mov. [112] - Encerrar análise
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30/04/2024 16:32
Mov. [111] - Concluso para Despacho
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29/04/2024 17:39
Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02024236-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 17:15
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23/04/2024 20:43
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291
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22/04/2024 01:37
Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0152/2024 Teor do ato: Acerca do AR de fl. 130, manifeste-se a parte promovente, requerendo medidas de direito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Juliana Mattos Magalhae
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19/04/2024 12:07
Mov. [107] - Documento Analisado
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16/04/2024 12:11
Mov. [106] - Mero expediente | Acerca do AR de fl. 130, manifeste-se a parte promovente, requerendo medidas de direito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
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15/04/2024 17:19
Mov. [105] - Concluso para Despacho
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15/03/2024 09:01
Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/10/2023 15:31
Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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24/10/2023 15:30
Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/09/2023 09:31
Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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26/09/2023 19:03
Mov. [100] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
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11/09/2023 10:31
Mov. [99] - Documento Analisado
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31/08/2023 15:53
Mov. [98] - Decisão Interlocutória de Mérito | Defiro a citacao da promovida Construtora e Imobiliaria Torres Ltda, por correio, Carta com AR, no endereco apontado na manifestacao de fls. 126. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digi
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02/06/2023 09:51
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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31/05/2023 19:04
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02093035-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 18:39
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25/05/2023 20:29
Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083
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24/05/2023 01:43
Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2023 14:45
Mov. [93] - Documento Analisado
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23/05/2023 11:56
Mov. [92] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista a consulta aos sistemas INFOJUD a fl. 123, intime-se a parte interessada para ciencia e os requisitos que entender por direito. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
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23/05/2023 10:31
Mov. [91] - Concluso para Despacho
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17/05/2023 12:16
Mov. [90] - Documento
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06/02/2023 12:51
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/02/2023 17:26
Mov. [88] - Mero expediente | Com o fito de evitar nulidades da possivel citacao por edital, determino ao Gabinete consultar o sistema InfoJud a fim de encontrar algum endereco nao constante nos autos em nome de Construtora e Imobiliaria Torres LTDA, CNPJ
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01/09/2022 13:18
Mov. [87] - Conclusão
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31/08/2022 15:16
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02341379-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2022 15:07
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26/08/2022 20:49
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0753/2022 Data da Publicacao: 29/08/2022 Numero do Diario: 2915
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25/08/2022 11:35
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/08/2022 10:13
Mov. [83] - Documento Analisado
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23/08/2022 17:46
Mov. [82] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para comprovar a alegada nao localizacao do endereco da empresa citanda Construtora e Imobiliaria Torres Ltda, haja vista que a citacao por edital exige a comprovacao de tentativas infrutiferas de
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23/08/2022 14:07
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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25/07/2022 17:33
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
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25/07/2022 16:49
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02250512-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2022 16:22
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18/07/2022 02:40
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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13/07/2022 16:40
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
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13/07/2022 14:51
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02227096-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2022 14:38
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13/07/2022 14:05
Mov. [75] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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07/07/2022 11:41
Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/07/2022 11:41
Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/07/2022 09:28
Mov. [72] - Documento Analisado
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01/07/2022 15:23
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/06/2022 15:27
Mov. [70] - Conclusão
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06/06/2022 04:39
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/05/2022 15:55
Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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26/05/2022 15:55
Mov. [67] - Documento Analisado
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24/05/2022 18:33
Mov. [66] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a Procuradoria-Geral do Estado para, querendo, manifestar-se ante o cumprimento do disposto em manifestacao anterior. Expediente necessario.
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19/05/2022 16:48
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
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18/05/2022 20:34
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02099095-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/05/2022 20:27
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17/05/2022 17:12
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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17/05/2022 08:47
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02092285-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2022 08:27
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31/03/2022 20:09
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0338/2022 Data da Publicacao: 01/04/2022 Numero do Diario: 2815
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30/03/2022 14:33
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0338/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro o prazo solicitado estabelecendo em 30 (trinta) dias, para que a parte autora diligencie acerca das informacoes/documentos atinentes ao prosseguim
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30/03/2022 14:20
Mov. [59] - Documento Analisado
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28/03/2022 11:49
Mov. [58] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o prazo solicitado estabelecendo em 30 (trinta) dias, para que a parte autora diligencie acerca das informacoes/documentos atinentes ao prosseguimento do feito. Expediente de praxe.
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18/03/2022 17:18
Mov. [57] - Encerrar análise
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15/03/2022 13:58
Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/03/2022 17:02
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
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08/03/2022 16:59
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
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22/12/2021 10:43
Mov. [53] - Certidão emitida
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22/12/2021 10:43
Mov. [52] - Documento
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22/12/2021 10:38
Mov. [51] - Certidão emitida
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22/12/2021 10:37
Mov. [50] - Documento
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09/12/2021 15:45
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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09/12/2021 09:14
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02490390-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2021 08:54
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01/12/2021 19:59
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0658/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746
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30/11/2021 18:02
Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/213363-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/12/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares
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30/11/2021 18:01
Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/213362-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/12/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares
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30/11/2021 10:32
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2021 10:08
Mov. [43] - Documento Analisado
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24/11/2021 15:40
Mov. [42] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pelo Diario da Justica e pessoalmente, por mandado, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, advertindo-a, nos termos do art. 485, 1, Codigo de Processo Ci
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22/07/2021 20:17
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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19/07/2021 18:27
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02190666-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2021 18:10
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28/06/2021 19:34
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: 2640
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25/06/2021 01:35
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0238/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em ate 15 dias, apresentar manifestacao sobre o pedido da Procuradoria-Geral do Estado em pagina 61, juntando aos autos os referidos do
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24/06/2021 19:52
Mov. [37] - Documento Analisado
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23/06/2021 21:45
Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, em ate 15 dias, apresentar manifestacao sobre o pedido da Procuradoria-Geral do Estado em pagina 61, juntando aos autos os referidos documentos.
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23/06/2021 20:03
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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29/03/2021 13:46
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
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10/03/2021 10:58
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01925225-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2021 10:39
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26/02/2021 16:11
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
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18/02/2021 12:29
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01883351-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2021 11:22
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19/01/2021 13:46
Mov. [30] - Decurso de Prazo
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11/11/2020 15:28
Mov. [29] - Certidão emitida
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11/11/2020 15:28
Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/10/2020 16:42
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
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21/10/2020 08:50
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00963426-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2020 17:47
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03/09/2020 08:12
Mov. [25] - Certidão emitida
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03/09/2020 08:12
Mov. [24] - Certidão emitida
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03/09/2020 08:01
Mov. [23] - Certidão emitida
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01/09/2020 08:25
Mov. [22] - Certidão emitida
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31/08/2020 19:10
Mov. [21] - Expedição de Edital
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31/08/2020 15:28
Mov. [20] - Certidão emitida
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27/08/2020 17:02
Mov. [19] - Expedição de Carta
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21/08/2020 08:37
Mov. [18] - Certidão emitida
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21/08/2020 08:37
Mov. [17] - Certidão emitida
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21/08/2020 08:37
Mov. [16] - Documento Analisado
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21/08/2020 08:32
Mov. [15] - Apensado | Apenso o processo 0110343-57.2019.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria
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17/08/2020 19:34
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2020 16:59
Mov. [13] - Conclusão
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03/08/2020 15:26
Mov. [12] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia
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03/08/2020 15:26
Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
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03/08/2020 14:41
Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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22/07/2020 08:29
Mov. [9] - Certidão emitida
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21/07/2020 15:17
Mov. [8] - Certidão emitida
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21/07/2020 15:14
Mov. [7] - Mero expediente | Cumpra-se, com urgencia, a decisao de fls. 31/32.
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21/07/2020 15:12
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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15/07/2019 15:55
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2019 Data da Disponibilizacao: 11/07/2019 Data da Publicacao: 12/07/2019 Numero do Diario: 2179 Pagina: 1298/1306
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10/07/2019 11:33
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2019 13:18
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2019 10:54
Mov. [2] - Conclusão
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27/06/2019 10:54
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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