25/07/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:00

Transitado em Julgado
04/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:22

Juntada de Informações
04/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 21:15

Juntada de Petição
17/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Teixeira Cavalcante Neto Processo 0000495-03.2013.8.06.0210 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Judirlan Guedes de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 437, inciso X, do CPP, DEFIRO os pedidos de dispensa formulados pelos(as) jurados(as) Francisco Holanda Queiroz, Francisco Silvan de Souza, Alana Kélvya Paiva Silva e Rouse Marry Balbino do Nascimento, bem como INDEFIRO os requerimentos apresentados pelas juradas Karliana Soares Gomes e Francisca Arlinda de Oliveira, devendo ambas comparecer à sessão do júri designada, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis em caso de ausência injustificada.
16/06/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
14/06/2025 08:38

Decisão de Saneamento e Organização
13/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:05

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:52

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/06/2025 09:00:00 Vara Única da Comarca de Alto Santo.
02/06/2025 10:46

Expedição de Ofício.
02/06/2025 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:31

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:36

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:35

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:35

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:33

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 14:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Teixeira Cavalcante Neto Processo 0000495-03.2013.8.06.0210 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Judirlan Guedes de Oliveira - Estando preclusa a decisão de pronúncia e não havendo nada a sanar ou esclarecer nem o requerimento de diligências adicionais, designo o dia 18/06/2025, às 9h, para que o feito seja submetido a julgamento, adotando-se as providências cabíveis.
21/05/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2025 10:51

Decisão de Saneamento e Organização
04/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:06

Conclusos para decisão
15/07/2023 06:17

Juntada de Petição
14/07/2023 11:24

Processo Recebido do TJCE
10/07/2023 21:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:08

Encaminhado edital/relação para publicação
06/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
14/03/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:42

Conclusos para despacho
28/06/2021 13:42

Juntada de Ofício
12/01/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 16:14

Juntada de Ofício
10/10/2019 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/10/2019 12:15

Expedição de Certidão.
10/10/2019 11:22

Expedição de Certidão.
10/10/2019 11:09

Expedição de Certidão.
10/10/2019 10:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2019 10:01

Conversão para Processo Digital
05/04/2019 10:39

Expedição de Ofício.
18/03/2019 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/03/2019 09:52

Expedição de Certidão.
07/02/2019 15:01

Expedição de Ofício.
21/01/2019 09:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2019 09:07

Encaminhado edital/relação para publicação
15/01/2019 17:04

Não recebido o recurso
09/01/2019 15:06

Conclusos para despacho
09/01/2019 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2019 09:24

Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
09/01/2019 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2018 10:30

Autos entregues em carga ao .
18/12/2018 10:30

Autos entregues em carga
14/11/2018 14:50

Decisão Proferida
26/10/2018 09:00

Conclusos
26/10/2018 08:48

Juntada de Petição
26/10/2018 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 14:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2018 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2018 08:10

Proferida Sentença de Pronúncia
23/08/2018 16:20

Recebidos os autos
23/08/2018 16:20

Remetidos os Autos
23/08/2018 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2018 16:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2018 16:20

Reativado processo recebido de outro Foro
23/08/2018 16:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/08/2018 16:18

Recebidos os autos
23/08/2018 16:18

Remetidos os Autos
26/09/2016 13:40

Conclusos para despacho
26/09/2016 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 13:33

Recebidos os autos
04/08/2016 08:54

Autos entregues em carga ao .
04/08/2016 08:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2016 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2016 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2016 13:16

Recebidos os autos
21/06/2016 11:26

Autos entregues em carga ao .
31/05/2016 13:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 10:03

Autos entregues em carga ao .
15/04/2016 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2016 09:28

Juntada de Outros documentos
08/04/2016 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2016 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2016 13:21

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
08/04/2016 13:19

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
15/03/2016 14:20

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2016 14:20:00, Vara Única da Comarca de Alto Santo.
16/02/2016 09:30

Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2016 09:30:00, Vara Única da Comarca de Alto Santo.
15/02/2016 13:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2016 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2016 14:56

Juntada de Outros documentos
19/01/2016 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2016 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2016 11:48

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
13/01/2016 11:47

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
11/01/2016 10:06

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 11/01/2016 10:06:00, Vara Única da Comarca de Alto Santo.
25/09/2015 15:07

Juntada de Outros documentos
12/05/2015 13:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2015 10:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2015 10:30:00, Vara Única da Comarca de Alto Santo.
11/05/2015 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2015 13:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2015 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2015 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2015 08:57

Juntada de Outros documentos
30/03/2015 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2015 11:49

Juntada de Outros documentos
30/03/2015 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2015 11:48

Juntada de Outros documentos
23/03/2015 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2015 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2015 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2015 11:44

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
06/03/2015 11:44

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
03/03/2015 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2015 11:42:00, Vara Única da Comarca de Alto Santo.
09/02/2015 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2015 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2015 08:55

Juntada de Outros documentos
28/01/2015 08:55

Juntada de Outros documentos
11/11/2014 09:41

Conclusos para despacho
11/11/2014 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2014 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2014 09:37

Recebidos os autos
19/09/2014 11:56

Autos entregues em carga ao .
19/09/2014 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2014 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2014 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2014 12:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2014 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2014 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2014 11:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2014 11:57

Conclusos para despacho
14/08/2014 11:56

Recebidos os autos
09/08/2014 11:51

Recebida a denúncia
28/03/2014 13:21

Autos entregues em carga ao .
02/01/2014 13:20

Recebidos os autos
17/12/2013 13:17

Remetidos os Autos (destino) para
06/11/2013 13:17

Juntada de Outros documentos
02/08/2013 11:15

Distribuído por sorteio manual
02/08/2013 11:15

Processo apto a ser distribuído
02/08/2013 11:15

Em classificação
02/08/2013 09:19

Protocolizada Petição
31/07/2013 13:16

Conclusos para despacho
31/07/2013 13:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 13:14

Recebidos os autos
05/02/2013 13:13

Autos entregues em carga ao .
04/02/2013 13:12

Juntada de Outros documentos
28/01/2013 13:12

Conclusos para despacho
28/01/2013 13:11

Juntada de Outros documentos
17/12/2012 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2012 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2012 13:10

Juntada de Outros documentos
06/09/2012 13:54

Juntada de Outros documentos
06/09/2012 13:09

Conclusos para despacho
03/09/2012 13:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2012 13:54

Recebidos os autos
30/05/2012 13:53

Autos entregues em carga ao .
30/05/2012 13:52

Juntada de Outros documentos
30/05/2012 13:52

Juntada de Outros documentos
22/05/2012 13:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2012 13:49

Registrado para

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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