TJCE - 0116049-26.2016.8.06.0001

30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155067097

29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155067097

28/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155067097

27/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025 14:48

Conclusos para despacho

25/04/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

01/04/2025 05:56

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 05:56

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE CASTRO ALVES em 31/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 127018353

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 127018353

11/03/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127018353

11/03/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 17:19

Conclusos para despacho

17/06/2023 16:59

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022 16:18

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

12/09/2022 17:49

Mov. [88] - Conclusão

06/09/2022 08:32

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02353080-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2022 08:23

16/08/2022 18:26

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02301698-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 18:00

10/08/2022 16:07

Mov. [85] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 10/08/2022 através da guia nº 001.1380660-27 no valor de 46,04

09/08/2022 15:02

Mov. [84] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1380660-27 - Custas Intermediárias

04/08/2022 21:40

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0631/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900

03/08/2022 11:47

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0631/2022 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

03/08/2022 07:44

Mov. [81] - Documento Analisado

02/08/2022 17:35

Mov. [80] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários.

28/07/2022 11:54

Mov. [79] - Conclusão

27/07/2022 08:58

Mov. [78] - Conclusão

27/07/2022 08:58

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

27/07/2022 08:58

Mov. [76] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim

25/04/2019 10:49

Mov. [75] - Recurso Eletrônico

25/04/2019 10:48

Mov. [74] - Certidão emitida

25/04/2019 10:47

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

25/04/2019 10:47

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

25/04/2019 10:46

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

24/04/2019 10:56

Mov. [70] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará.

24/04/2019 09:06

Mov. [69] - Concluso para Despacho

23/04/2019 16:55

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01223843-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/04/2019 15:44

21/03/2019 08:49

Mov. [67] - Certidão emitida

08/03/2019 12:43

Mov. [66] - Certidão emitida

08/03/2019 11:36

Mov. [65] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará acerca do recurso de apelação apresentado pela recorrente, às fls.276/295, para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, §1° do CPC.

08/03/2019 08:18

Mov. [64] - Concluso para Despacho

07/03/2019 10:56

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2019 10:06

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01130321-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/03/2019 09:30

07/03/2019 05:17

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/03/2019 07:49

Mov. [60] - Certidão emitida

27/02/2019 12:52

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/02/2019 10:23

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2088 Página: 631

21/02/2019 09:33

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2019 17:18

Mov. [56] - Certidão emitida

20/02/2019 17:17

Mov. [55] - Certidão emitida

20/02/2019 15:35

Mov. [54] - Improcedência: Isso posto, e em homenagem ao respeitável entendimento que vem sendo firmado pelas Câmaras de Direito Público do eg. Sodalício alencarino, hei por bem julgar a presente demanda IMPROCEDENTE, o que faço nos moldes do artigo 487,

11/01/2019 13:14

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019 13:14

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019 12:35

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019 07:59

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

08/01/2019 10:06

Mov. [49] - Concluso para Sentença

08/01/2019 10:05

Mov. [48] - Decurso de Prazo

29/10/2018 08:34

Mov. [47] - Certidão emitida

25/10/2018 08:43

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2014 Página: 343/347

22/10/2018 10:50

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2018 15:33

Mov. [44] - Certidão emitida

19/10/2018 07:46

Mov. [43] - Certidão emitida

17/10/2018 14:37

Mov. [42] - Decisão Proferida: Recebidos Hoje. Anúncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de dilação probatória, além da prova documental carreada aos autos, com fulcro no art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes Necessários.

16/10/2018 12:11

Mov. [41] - Concluso para Despacho

15/10/2018 19:18

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10604703-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2018 18:59

10/10/2018 20:05

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0461/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2006 Página: 357/358

09/10/2018 10:49

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0461/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das documentais já carreadas aos autos, espec

09/10/2018 10:31

Mov. [37] - Certidão emitida

09/10/2018 09:39

Mov. [36] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das documentais já carreadas aos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

08/10/2018 12:15

Mov. [35] - Concluso para Despacho

14/08/2018 10:07

Mov. [34] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10461893-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/08/2018 09:42

03/08/2018 16:07

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/08/2018 07:58

Mov. [32] - Certidão emitida

02/08/2018 09:29

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2018 15:05

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/07/2018 16:56

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

18/07/2018 16:56

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

06/12/2017 17:11

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10635188-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/12/2017 11:49

06/12/2017 09:06

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 1808 Página: 331/332

01/12/2017 11:54

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2017 09:33

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/09/2017 12:29

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2017 15:46

Mov. [22] - Concluso para Despacho

06/09/2017 19:31

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10459600-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2017 15:10

23/08/2017 08:58

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10422271-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2017 15:56

17/08/2017 08:01

Mov. [19] - Certidão emitida

10/08/2017 13:53

Mov. [18] - Certidão emitida

10/08/2017 13:53

Mov. [17] - Documento

10/08/2017 13:51

Mov. [16] - Documento

08/08/2017 14:03

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/151067-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 14 - Francisco Wagner Sales Barbosa

07/08/2017 15:12

Mov. [14] - Certidão emitida

10/07/2017 17:45

Mov. [13] - Citação: notificação/Designo o dia 24 de outubro de 2017, às 10:00hs, para a realização da audiência de que cuida o art. 334 do CPC/2015.Assim, o prazo de defesa fluirá a partir da ciência deste ato.Cite-se e intime-se, pois, observado o rito

29/03/2017 14:35

Mov. [12] - Conclusão

29/03/2017 14:34

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

29/03/2017 14:34

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

29/03/2017 14:08

Mov. [9] - Certidão emitida

09/06/2016 12:24

Mov. [8] - Remessa dos autos à Vara de Origem

09/06/2016 12:23

Mov. [7] - Certidão emitida

08/06/2016 12:02

Mov. [6] - Certidão emitida

20/04/2016 08:34

Mov. [5] - Documento

03/03/2016 16:42

Mov. [4] - Expedição de Ofício

02/03/2016 16:18

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2016 09:28

Mov. [2] - Concluso para Despacho

01/03/2016 09:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio