03/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 27160931
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 27160931
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001086-38.2022.8.06.0002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.

PARTE RÉ: RECORRIDO: BRUNO RAFAEL LIMA SARAIVA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 27149077, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
19/08/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27160931
19/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 26135500
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 26135500
07/08/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26135500
04/08/2025 10:14

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
01/08/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/07/2025 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 24952210
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24952210
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001086-38.2022.8.06.0002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.

PARTE RÉ: RECORRIDO: BRUNO RAFAEL LIMA SARAIVA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo será pautado para a Sessão de Julgamento, a ser realizada em Videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, no dia 01/08/2025, (sexta-feira) às 9h.

Caberá aos patronos que desejem sustentar oralmente suas razões perante o colegiado FORMALIZAR O PEDIDO DE ACESSO ATÉ ÀS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO SUPRAMENCIONADA, mediante e-mail da secretaria - [email protected] - indicando em sua solicitação as seguintes informações: 1.

O nome do advogado(a) responsável pela sustentação, seu registro na OAB; 2.

Anexar substabelecimento nos autos, ou indicar ID da procuração do advogado que realizará a sustentação; 3.

O nome da parte a quem representa e seu e-mail para contato, nos termos do art.

Art. 50 da Resolução/Tribunal Pleno 01/2019. O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 3 de julho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
03/07/2025 08:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24952210
03/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
03/07/2025 07:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS
11/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20781732
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001086-38.2022.8.06.0002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.

PARTE RÉ: RECORRIDO: BRUNO RAFAEL LIMA SARAIVA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 18/06/2025 (QUARTA-FEIRA) A 25/06/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 27 de maio de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20781732
27/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20781732
27/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/11/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 11:15

Recebidos os autos
04/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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