05/09/2025 13:26

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:22

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204251-14.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Acaraú - Apelante: Ítalo Muniz de Oliveira - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dessa forma, determino a redistribuição do presente processo à relatoria da Desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, integrante da 3ª Câmara Criminal.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de julho de 2025 DESEMBARGADOR FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Relator - Advs: João Olivardo Mendes (OAB: 11504/CE) - Cristiane Araujo Macedo (OAB: 19903/CE)
04/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:15

Inclusão em Pauta
04/09/2025 18:15

Para Julgamento
04/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:18

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:09

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/08/2025 07:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2025 07:50

Juntada de Petição
28/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/08/2025 15:01

Juntada de Petição
14/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:44

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
07/08/2025 10:05

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/08/2025 10:01

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/08/2025 17:57

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
06/08/2025 17:45

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 18:36

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
31/07/2025 18:04

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
31/07/2025 17:46

Declarada incompetência
28/07/2025 07:40

Juntada de Petição
28/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/07/2025 19:42

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:42

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição
22/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
21/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/07/2025 10:57

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/07/2025 16:28

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
17/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
12/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 11:23

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
30/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/05/2025 09:51

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
20/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:39

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204251-14.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Acaraú - Apelante: Ítalo Muniz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 16 de maio de 2025. - Advs: João Olivardo Mendes (OAB: 11504/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
16/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:54

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/05/2025 15:54

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:11

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
29/04/2025 08:01

(Distribuição Automática) por sorteio
29/04/2025 01:45

Registrado para Retificada a autuação
29/04/2025 01:45

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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