23/01/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:36

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 07:04

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 128089173
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128089173
05/12/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128089173
03/12/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2024 00:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/04/2023 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:48

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.
27/03/2023 00:00

Intimação

R.H.

Na presente demanda discute-se a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição/TUSD, a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão/TUST e os encargos setoriais, matéria objeto de IRDR já mencionado neste autos.

Conforme se extrai do sistema de informação processual o feito continua suspenso por determinação do Desembargador Relator, vejamos: "Diante de todas essas circunstâncias, em atenção à ordem emanada do STJ, determino a suspensão do processamento do IRDR em comento até o julgamento do "Tema 986" pela Corte Superior.

Dê-se ciência à Presidência e à Vice-Presidência desta e.

Corte, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), bem como às partes e a todos os meus pares da e.

Seção de Direito Público do TJCE.

Também determino a divulgação dessa suspensão no site do TJCE, além da comunicação dos órgãos jurisdicionais competentes, utilizando-se de todos os meios tradicionais e eletrônicos para que os juízos da capital e do interior, unidades fazendárias com competência comum ou exclusivamente de Juizado Especial, incluindo as respectivas Turmas Recursais.

Publique-se, intimem-se e expeça-se a quantidade de ofícios e/ou mensagens eletrônicas que forem suficientes para o fiel cumprimento da presente decisão.

Expediente necessário.

Fortaleza,18 de julho de 2018.

Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator." Renovo a suspensão. À Sejud.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:50

Conclusos para despacho
09/10/2022 16:09

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/09/2019 22:08

Mov. [7] - Certidão emitida
11/09/2019 07:56

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0917/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2221 Página: 431/434
09/09/2019 10:07

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2019 09:24

Mov. [4] - Certidão emitida
06/09/2019 15:56

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2019 10:21

Mov. [2] - Concluso para Despacho
06/09/2019 10:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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