TJCE - 0196652-81.2019.8.06.0001
1ª instância - 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 03:13
Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:13
Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 06/06/2025 23:59.
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16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153047043
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15/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO PROCESSO: 0196652-81.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: MARIA STELA MONTEIRO BRITO, JOSE ARIMATEA DE BRITO REU: HABITEC ENGENHARIA S A, MARCOS HENRIQUE BANDEIRA DE MELLO, CONSTRUTORA CALDAS LTDA, CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLO _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca do ofício de ID 138009490.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, na data da assinatura digital.
BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES Técnico Judiciário -
15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153047043
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14/05/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153047043
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05/05/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 16:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/03/2025 12:51
Juntada de Ofício
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26/02/2025 09:01
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/11/2024 21:40
Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 11:05
Mov. [141] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/11/2024 16:33
Mov. [140] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/08/2024 14:46
Mov. [139] - Petição juntada ao processo
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02/08/2024 10:40
Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02233594-7 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 02/08/2024 10:26
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10/07/2024 22:14
Mov. [137] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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09/07/2024 16:41
Mov. [136] - Audiência Designada | Tratar de Assunto de seu Interesse Data: 09/07/2024 Hora 16:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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09/07/2024 08:51
Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343
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05/07/2024 02:18
Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/07/2024 12:53
Mov. [133] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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04/07/2024 12:53
Mov. [132] - Documento Analisado
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04/07/2024 11:20
Mov. [131] - Informação
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27/06/2024 00:47
Mov. [130] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/02/2024 16:46
Mov. [129] - Concluso para Sentença
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10/11/2023 15:20
Mov. [128] - Concluso para Despacho
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11/10/2023 08:53
Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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05/06/2023 17:20
Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/03/2023 11:53
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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10/02/2023 10:45
Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01867684-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 10:19
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08/02/2023 14:40
Mov. [123] - Petição juntada ao processo
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05/02/2023 00:45
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01853747-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2023 00:33
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02/02/2023 22:23
Mov. [121] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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19/01/2023 21:34
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2023 Data da Publicacao: 20/01/2023 Numero do Diario: 2999
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18/01/2023 02:12
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2023 22:46
Mov. [118] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/01/2023 22:46
Mov. [117] - Documento Analisado
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15/01/2023 17:42
Mov. [116] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2023 14:23
Mov. [115] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/12/2022 18:37
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02557778-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/12/2022 17:37
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07/12/2022 04:32
Mov. [113] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/11/2022 21:39
Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0690/2022 Data da Publicacao: 17/11/2022 Numero do Diario: 2968
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14/11/2022 11:57
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0690/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, manifestar-se sobre a contestacao apresentada. Expedientes necessarios. Advogados(s): Thiago Vasco
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14/11/2022 08:04
Mov. [110] - Documento Analisado
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10/11/2022 17:48
Mov. [109] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, manifestar-se sobre a contestacao apresentada. Expedientes necessarios.
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04/11/2022 11:31
Mov. [108] - Concluso para Despacho
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03/11/2022 11:19
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02481072-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/11/2022 11:13
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17/10/2022 11:09
Mov. [106] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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17/10/2022 11:09
Mov. [105] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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17/10/2022 11:06
Mov. [104] - Documento
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11/10/2022 13:56
Mov. [103] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/215728-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2022 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra
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10/10/2022 21:42
Mov. [102] - Documento Analisado
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01/10/2022 00:14
Mov. [101] - Mero expediente | O oficial de justica certificou a pag. 188 que deixou de cumprir o mandado de citacao por divergencia do nome do citando. Deste modo, expeca-se novo mandado de citacao constando o nome correto do citando, Sr. CARLOS EDUARDO
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23/09/2022 15:51
Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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23/09/2022 14:11
Mov. [99] - Petição juntada ao processo
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23/09/2022 11:04
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02395241-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/09/2022 10:26
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23/09/2022 10:43
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02395237-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/09/2022 10:24
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05/09/2022 15:06
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
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01/09/2022 19:59
Mov. [95] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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01/09/2022 19:58
Mov. [94] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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01/09/2022 19:53
Mov. [93] - Documento
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22/08/2022 11:07
Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
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10/08/2022 13:49
Mov. [91] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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10/08/2022 13:49
Mov. [90] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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10/08/2022 09:39
Mov. [89] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/164678-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2022 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio
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10/08/2022 09:38
Mov. [88] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/164675-3 Situacao: Nao cumprido em 10/08/2022 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra
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10/08/2022 09:29
Mov. [87] - Documento Analisado
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08/08/2022 10:01
Mov. [86] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de pags. 180, nao havendo a necessidade de recolhimento de custas, haja vista se tratar de diligencia requerida pela Defensoria Publica (Curadora Especial).
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05/08/2022 11:59
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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31/05/2022 14:03
Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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23/05/2022 13:10
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
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20/05/2022 15:45
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02104378-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 15:29
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26/04/2022 18:14
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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26/04/2022 18:14
Mov. [80] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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18/04/2022 22:00
Mov. [79] - Decisão Interlocutória de Mérito | Acolhendo como justas as ponderacoes contidas no requerimento de pags. 176/177, defiro a citacao, por Oficial de Justica, dos senhores MARCOS HENRIQUE BANDEIRA DE MELLO e CARLOS EDUARDO BARBOSA DE MELLO, nos
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14/02/2022 16:04
Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/01/2022 21:13
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2022 Data da Publicacao: 18/01/2022 Numero do Diario: 2764
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15/01/2022 01:46
Mov. [76] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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14/01/2022 23:32
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01814834-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/01/2022 23:09
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14/01/2022 14:35
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/01/2022 14:07
Mov. [73] - Certidão emitida
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14/01/2022 14:07
Mov. [72] - Documento Analisado
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19/12/2021 20:46
Mov. [71] - Decisão Interlocutória de Mérito | Dessa forma, intime-se a CURADORIA ESPECIAL para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar em qual dos enderecos obtidos nas pesquisas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD sera realizada a citacao pessoa
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12/11/2021 14:17
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/09/2021 22:46
Mov. [69] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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27/09/2021 22:41
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02335555-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2021 22:29
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27/09/2021 16:25
Mov. [67] - Certidão emitida
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27/09/2021 15:05
Mov. [66] - Documento Analisado
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23/09/2021 13:58
Mov. [65] - Mero expediente | Considerando que os promovidos, citados por edital (conforme se ve as pags. 160 e 161), nao ofereceram contestacao (vide pag. 164), determino que os presentes autos sejam encaminhados a Curadoria Especial para fins de nomeaca
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23/09/2021 13:50
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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22/06/2021 20:54
Mov. [63] - Certidão emitida
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22/06/2021 20:51
Mov. [62] - Decurso de Prazo
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05/05/2021 16:40
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
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04/05/2021 18:37
Mov. [60] - Ofício | N Protocolo: WEB1.21.02031478-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 04/05/2021 18:28
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23/04/2021 07:35
Mov. [59] - Certidão emitida
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05/12/2020 10:46
Mov. [58] - Expedição de Edital
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26/11/2020 20:32
Mov. [57] - Documento Analisado
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25/11/2020 15:38
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01580010-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2020 15:09
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24/11/2020 16:46
Mov. [55] - Mero expediente | Citem-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os promovidos que nao foram encontrados nos enderecos pesquisados, cumprindo-se as formalidades previstas no art. 257 do CPC. Intime-se a parte autora para adotar as provide
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21/11/2020 01:38
Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/11/2020 20:00
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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12/11/2020 19:13
Mov. [52] - Ofício | N Protocolo: WEB1.20.01555914-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 12/11/2020 18:41
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27/10/2020 13:31
Mov. [51] - Documento
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27/10/2020 00:51
Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/10/2020 15:39
Mov. [49] - Expedição de Ofício
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20/10/2020 21:09
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0569/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483
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19/10/2020 03:19
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2020 16:26
Mov. [46] - Certidão emitida
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02/09/2020 00:00
Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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02/08/2020 21:38
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2020 17:12
Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
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03/07/2020 16:12
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01308777-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2020 15:55
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24/06/2020 10:20
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0386/2020 Data da Publicacao: 24/06/2020 Numero do Diario: 2400
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19/06/2020 15:07
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0386/2020 Teor do ato: Intime-se a parte Autora, por meio do seu Advogado (via DJE) para se manifestar sobre os oficios de pags. 134/140. Advogados(s): Thiago Vasconcelos Juvencio Sousa (OA
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15/06/2020 12:44
Mov. [39] - Mero expediente | Intime-se a parte Autora, por meio do seu Advogado (via DJE) para se manifestar sobre os oficios de pags. 134/140.
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11/06/2020 17:11
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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11/06/2020 11:58
Mov. [37] - Ofício | N Protocolo: WEB1.20.01261847-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 11/06/2020 11:28
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13/04/2020 18:07
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
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13/04/2020 16:42
Mov. [35] - Ofício | N Protocolo: WEB1.20.01171064-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 13/04/2020 16:11
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02/04/2020 10:40
Mov. [34] - Certidão emitida
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02/04/2020 04:13
Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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31/03/2020 21:07
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0240/2020 Data da Disponibilizacao: 31/03/2020 Data da Publicacao: 01/04/2020 Numero do Diario: 2346 Pagina:
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30/03/2020 16:26
Mov. [31] - Expedição de Carta
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30/03/2020 14:43
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2020 12:54
Mov. [29] - Mero expediente | Cite-se a requerida Habitec Engenharia S/A, por carta, em endereco atualizado no cadastro. Intime-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar no AR de pags. 119/120 no prazo de 05 (cinco) dias.
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11/03/2020 16:17
Mov. [28] - Documento
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11/03/2020 16:17
Mov. [27] - Documento
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11/03/2020 16:17
Mov. [26] - Documento
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11/03/2020 16:17
Mov. [25] - Documento
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11/03/2020 16:12
Mov. [24] - Documento
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11/03/2020 16:12
Mov. [23] - Documento
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10/03/2020 16:18
Mov. [22] - Documento
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10/03/2020 16:18
Mov. [21] - Documento
-
10/03/2020 11:45
Mov. [20] - Conclusão
-
28/02/2020 16:25
Mov. [19] - Documento
-
27/02/2020 16:38
Mov. [18] - Expedição de Ofício
-
19/02/2020 19:37
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2020 13:13
Mov. [16] - Certidão emitida
-
14/02/2020 12:38
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
10/02/2020 15:13
Mov. [14] - Certidão emitida
-
05/02/2020 11:40
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
05/02/2020 10:52
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01055997-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2020 10:29
-
04/02/2020 16:08
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2020 Data da Publicacao: 04/02/2020 Numero do Diario: 2311
-
31/01/2020 12:08
Mov. [10] - Conclusão
-
30/01/2020 14:36
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2020 18:21
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2020 14:08
Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/01/2020 18:05
Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/01/2020 atraves da guia n 001.1115796-86 no valor de 2.660,49
-
18/12/2019 14:38
Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1115796-86 - Custas Iniciais
-
17/12/2019 15:10
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1115566-35 - Custas Iniciais
-
17/12/2019 12:19
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2019 09:27
Mov. [2] - Conclusão
-
09/12/2019 09:27
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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