TJCE - 0219952-33.2023.8.06.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO COSME CASTELO BRANCO DA SILVA

CPF *07.***.*99-57

Advogados

MICHELLINE BERNARDO TERCEIRO

OAB: 39339/CE

CPF *38.***.*60-82

WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR

OAB: 15733/CE

CPF *27.***.*62-15

Terceiro

Partes

CENTRAL DE ALTERNATIVAS PENAIS - CAP

CNPJ:

15 DISTRITO POLICIAL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AMAURI SILVA MELO FILHO-PM

TIAGO MORAIS DE FREITAS-PM

CPF *19.***.*39-79

CICERA TAIRES MOURA DA SILVA TAVARES

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*98-72

LUIZIANE PEREIRA DE MELO

CPF *28.***.*52-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:55

    Encerrar análise

  • 10/06/2025 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 07:10

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Washington Luis Terceiro Vieira Junior (OAB 15733/CE), Michelline Bernardo Terceiro (OAB 39339/CE) Processo 0219952-33.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Renato Cosme Castelo Branco da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.

    Teor do ato: "Conforme disposição expressa no art. 3º, III, da Portaria 1044/2019 e Art. 1º, I, "c" e "d", da Instrução Normativa 02/2020-GABPRESI, redesigno a audiência designada para o dia 21/09/2026 às 14:00 horas, a qual deverá, excepcionalmente, ser realizada por sistema de videoconferência, com a utilização do sistema Microsoft Teams, devendo o link de acesso ser hospedado no endereço: https://link.tjce.jus.br/62be32 A audiência será realizada na forma híbrida, facultando-se as partes e/ou testemunhas e advogados a comparecerem na forma virtual, por meio do link acima disponibilizado nos autos ou, mediante comparecimento à Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua.

    Encaminhem-se os autos à SEJUD, para a imediata realização das seguintes intimações: Deverá constar no mandado de intimação/ Carta Precatória o link da audiência e o telefone da pessoa a ser intimada, informando, outrossim, o e-mail desta Unidade Jurisdicional para que, havendo dúvidas, os intimados entrem em contato com a Vara [email protected]; ou do Whatsapp Business 3108-0943.

    Ciência ao Ministério Público e Defensor(es) do(s) acusado(s).

    Expedientes Necessários."

  • 05/06/2025 01:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 04/06/2025 13:28

    Documento Analisado

  • 04/06/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:27

    Expedição de .

  • 02/06/2025 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 01:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 29/05/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:26

    Documento Analisado

  • 24/05/2025 20:44

    de Instrução e Julgamento

  • 24/05/2025 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 20:39

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2026 14:00:00, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 08/05/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 23:40

    Encerrar análise

  • 11/02/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 12:00

    Documento Analisado

  • 06/02/2025 15:32

    Expedição de .

  • 18/12/2024 03:36

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 17/12/2024 04:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 11:09

    Encerrar análise

  • 06/12/2024 18:02

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/12/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 11:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 05/12/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 10:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/12/2024 10:46

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/12/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 18:04

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2024 12:48

    Encerrar análise

  • 11/11/2024 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 11:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/11/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 18:39

    Expedição de .

  • 07/11/2024 12:31

    Expedição de .

  • 07/11/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 18:28

    Encerrar análise

  • 29/07/2024 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:08

    Juntada de Carta precatória

  • 27/06/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2024 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 10:22

    Documento Analisado

  • 16/06/2024 10:00

    Expedição de .

  • 20/02/2024 13:51

    Encerrar análise

  • 17/02/2024 21:24

    Expedição de .

  • 09/01/2024 18:32

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/12/2023 01:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 19/12/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:28

    Documento Analisado

  • 17/12/2023 10:03

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 09:00:00, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 17/12/2023 10:02

    de Instrução

  • 12/12/2023 03:27

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

  • 11/11/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 18:50

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2023 20:28

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 01:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 31/10/2023 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 20:19

    Documento Analisado

  • 31/10/2023 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:46

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2023 08:27

    Medida Cautelar Diversa da Prisão

  • 09/10/2023 07:53

    Juntada de Carta precatória

  • 22/09/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:24

    Encerrar análise

  • 21/09/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 18:17

    Documento Analisado

  • 01/09/2023 03:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:21

    Documento Analisado

  • 20/08/2023 11:32

    Expedição de .

  • 17/08/2023 22:15

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 20:56

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 10:53

    Expedição de .

  • 11/08/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 19:58

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 01:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 13/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:24

    Documento Analisado

  • 12/07/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 20:55

    Recebida a denúncia

  • 29/06/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:23

    Documento Analisado

  • 23/06/2023 10:06

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 20:03

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/06/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 06:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 14/06/2023 23:04

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:42

    Histórico de partes atualizado

  • 09/06/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 17:27

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 22:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 09:02

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2023 19:00

    Histórico de partes atualizado

  • 15/05/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 19:56

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 17:42

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 17:41

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 17:41

    Juntada de Alvará de Soltura BNMP

  • 05/05/2023 06:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/05/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:39

    Evolução da Classe Processual

  • 03/05/2023 15:55

    Recebida a denúncia

  • 30/04/2023 19:51

    Evolução da Classe Processual

  • 30/04/2023 19:48

    Conclusos

  • 30/04/2023 13:42

    Histórico de partes atualizado

  • 30/04/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 13:42

    Histórico de partes atualizado

  • 26/04/2023 23:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 12:34

    Expedição de .

  • 20/04/2023 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 20/04/2023 09:02

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 20/04/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 13:39

    Histórico de partes atualizado

  • 31/03/2023 13:39

    Histórico de partes atualizado

  • 31/03/2023 12:42

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 31/03/2023 12:12

    Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 31/03/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 08:21

    Distribuído por

  • 30/03/2023 13:39

    Histórico de partes atualizado

  • 30/03/2023 13:39

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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