18/06/2025 15:08

Encerrar análise
30/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Chaves Bessa (OAB 21692/CE) Processo 0260412-33.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Acusado: Felipe Santiago Gomes - ISTO POSTO, acolhendo o parecer ministerial de páginas 60/64 e, afastando as preliminares alegadas pela defesa do acusado Jonathan Xavier Oliveira, ratifico, pois o recebimento da denúncia(páginas 69/70).

Aponto data para a audiência de Instrução e Julgamento (artigo 400, CPP), o dia 4 de dezembro de 2025, às 13h.30min., para o que determino: - Requisitem-se as testemunhas de acusação/defesa: Carlos Alberto Feitosa dos Santos - policial militar, natural de Belford Roxo/RJ, nascido em 17/05/1972, filho de Mario Cosmo dos Santos e de Maria Leny Feitosa dos Santos e Roberto de Sousa Leão Júnior (testemunha arrolada pela defesa) - Delegado de Polícia do 19º Distrito Policial. - Intimem-se, através de mandados: Gabriela Gomes Olinto (vítima) - brasileira, solteira, agrônoma, natural de Fortaleza/CE, nascida em 19/05/1987, filha de Reginaldo Olinto Lima e de Evani Gomes Olinto, RG nº 2001002315865 SSP/CE, CPF nº *16.***.*29-32, residente na Rua 110, nº 441, Conjunto Esperança, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 98687-7798 e Ameliane Carvalho do Nascimento(vítima) - brasileira, solteira, natural de Fortaleza/CE, nascida em 20/10/1987, filha de Wilson Moura do Nascimento e de Francisca Carvalho do Nascimento, RG nº 2002010485250 SSPDS/CE, residente na Rua 110, nº 441, Conjunto Esperança, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 98735-7571. - Intimem-se(através de cartas precatórias) o acusado e a testemunha da acusação a seguir qualificados, para que os mesmos, no dia e hora designados, participem da audiência por videoconferência.

O link será encaminhado no dia da audiência, através no número de telefone constante nos autos e, em caso de dúvidas, entrar em contato pelo whatsapp nº (85) 3108-1148: Jonathan Xavier Oliveira (acusado) - brasileiro, solteiro, estudante, natural de Fortaleza/CE, nascido em 15/08/1998, filho de Vanusa Xavier Oliveira, RG nº 2008213237-7 SSPDS/CE, residente na Rua B, nº 30, Jabuti, Itaitinga/CE, telefone nº (85) 98170-1932 e Fernando Machado da Cunha(testemunha da acusação) - brasileiro, solteiro, servente, natural de Fortaleza/CE, nascido em 01/09/1983, filho de José Severiano da Cunha e de Luzia Machado da Cunha, RG nº *60.***.*78-28 SSP/CE, residente na Rua Raimundo Ferreira Rocha, nº 148, Urucutuba, Caucaia/CE, telefone nº (85) 99954-4539. - Intimem-se ainda, o Ministério Público e a Drª Jacqueline Chaves Bessa, OAB/CE nº 21.692, esta através do Diário da Justiça. - Defiro o pedido formulado pela defesa às páginas 64, item 1.1.

Cumpra-se.

Expediente necessário.
23/05/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:30

Documento Analisado
21/05/2025 17:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 13:30:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
21/05/2025 16:36

Recebida a denúncia
13/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:01

Juntada de Petição
12/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:53

Documento Analisado
06/03/2025 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2025 17:18

Conclusos para decisão
25/02/2025 06:50

Decorrido prazo
25/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:18

Documento Analisado
21/01/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:46

Juntada de Petição
14/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:04

Documento Analisado
13/01/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:15

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:26

Juntada de Petição
16/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:19

Documento Analisado
16/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:19

Encerrar análise
13/12/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:49

Decorrido prazo
06/09/2024 06:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:26

Documento Analisado
21/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:15

Juntada de Petição
02/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:22

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:20

Documento Analisado
19/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 19:51

Encerrar análise
15/06/2024 19:50

Encerrar análise
15/06/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:19

Juntada de Carta precatória
05/04/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:45

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:57

Juntada de Petição
01/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2024 10:07

Documento Analisado
14/03/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:30

Encerrar análise
25/01/2024 13:20

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:29

Juntada de Petição
24/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:38

Documento Analisado
24/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:10

Encerrar documento - restrição
31/12/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 00:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
24/10/2023 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2023 14:10

Documento Analisado
09/10/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:34

Juntada de Petição
29/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:05

Documento Analisado
27/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:28

Juntada de Petição
24/05/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:13

Juntada de Ofício
19/04/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:06

Expedição de Ofício.
14/04/2023 19:20

Documento Analisado
12/04/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:22

Encerrar análise
20/05/2022 18:15

Juntada de Ofício
13/05/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 17:36

Expedição de Mandado.
03/05/2022 22:30

Expedição de Certidão.
03/05/2022 22:29

Documento Analisado
29/04/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:56

Conclusos para despacho
25/04/2022 09:54

Juntada de Petição
22/04/2022 16:37

Expedição de Certidão.
22/04/2022 16:37

Documento Analisado
22/04/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 04:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 14:37

Juntada de Carta precatória
03/03/2022 18:43

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:50

Juntada de Petição
17/02/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 13:44

Juntada de Ofício
25/11/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 19:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2021 15:08

Expedição de Mandado.
04/11/2021 08:28

Juntada de Petição
04/11/2021 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
03/11/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 17:24

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 17:24

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 17:17

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
03/11/2021 17:03

Expedição de tipo_de_documento.
03/11/2021 16:58

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:58

Documento Analisado
03/11/2021 16:47

Evolução da Classe Processual
28/10/2021 17:12

Recebida a denúncia
27/10/2021 09:56

Juntada de Petição
15/09/2021 13:12

Conclusos
14/09/2021 18:06

Juntada de Petição
13/09/2021 13:25

Expedição de Certidão.
13/09/2021 13:24

Documento Analisado
10/09/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 17:06

Conclusos para despacho
01/09/2021 12:50

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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