STJ - 1082250-34.2000.8.06.0001

11/03/2020 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020 Petição Nº 846965/2019 - RE

10/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0846965 - RE no AREsp 1615931 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

05/03/2020 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

02/03/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/02/2020 e término em 28/02/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 846965/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3.

21/02/2020 12:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 87214/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 12:03

Protocolizada Petição 87214/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2020

03/02/2020 06:09

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/02/2020 Petição Nº 846965/2019 -

31/01/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/01/2020 14:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 846965/2019 ). Publicação prevista para 03/02/2020)

18/12/2019 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2019 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/12/2019 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2019 16:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Processamento de RE/RO) (Expediente Avulso)

16/12/2019 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/12/2019 10:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (Expediente Avulso)

16/12/2019 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em comento foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - em 04.12.2019, após o trânsito em julgado do Despacho de fl. 333/334. No dia 13.12.2019 foi recebida na Coordenadoria de Pro

16/12/2019 10:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 846965/2019 (Expediente Avulso)

13/12/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 846965/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

13/12/2019 13:19

Protocolizada Petição 846965/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/12/2019

04/12/2019 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/12/2019 13:25

Transitado em Julgado em 04/12/2019

03/12/2019 13:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 814373/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 13:20

Protocolizada Petição 814373/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2019

28/11/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:34

Não conhecido o recurso de EDSON DOS SANTOS SILVA

11/11/2019 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2019 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ