TJCE - 0200655-02.2024.8.06.0164
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166317877
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28/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166317877
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25/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166317877
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25/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166317877
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25/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200655-02.2024.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ROBERTA BARBOSA BARROS REU: M.
O.
D.
A.
F., JONATHAN BARROS ARAUJO, THIAGO BARROS ARAUJO, Y.
B.
A.
Fica designada a audiência de Instrução para 05/08/2025 às 11:00h, conforme Decisão de ID n° 154713336, na modalidade VIDEOCONFERÊNCIA a ser realizado na Sala virtual da 2º Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Ceará, na plataforma Microsoft Teams, com as informações necessárias abaixo. Informações sobre a videoconferência: LINK: https://link.tjce.jus.br/949915 QR CODE: Se houver a impossibilidade das partes participarem da audiência por videoconferência, situações estas, em que a parte não tenha acessibilidade aos meios tecnológicos e/ou acesso a internet para realização de audiência virtual, a parte poderá SOLICITAR através de seu Advogado com antecedência mínima de 5 dias para utilizar os equipamentos do Fórum desta Comarca, peticionando nos autos, ou através do WhatsApp: (85)982389682, comunicando/informando as razões da impossibilidade de participar do ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.
Juiz determinará a designação de audiência semipresencial. INSTRUÇÕES DO INGRESSO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL: Para acessarem a audiência virtual por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: 1º Baixar gratuitamente os aplicativos "Leitor Qr" e "Microsoft Teams" - no Play Store ou Apple Store. 2º Após o aplicativo baixado, através de sua estação remota de trabalho ou podendo ser no celular, notebook, computador, tablet ou outro, use a câmera para ler o QR Code abaixo, mirando a câmera por 2 a 3 segundos em direção ao código.
Uma notificação será exibida: "abrir com teams", então clique para aceitar.
Você será direcionado ao aplicativo e em seguida é só clicar em "ingressar como convidado" preenchendo com seu NOME COMPLETO, e depois clicando em "participar da reunião". - Se nada acontecer, você poderá ter que ir ao seu aplicativo em "Configurações" e habilitar a verificação de códigos QR.
Se a opção de leitura de códigos QR não for encontrada nas configurações do seu celular, seu dispositivo infelizmente é incompatível com ele.
Mas não se preocupe! Isso significa apenas que você terá que baixar o aplicativo e acessar o link acima. 3º Após isso, você deverá aguardar o início da audiência; 4º Clique no desenho da câmera e do microfone para habilitar o acesso; ATENÇÃO - Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Orienta-se ainda, que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.
Quaisquer esclarecimentos de como usar o aplicativo, entrar em contato com antecedência através do WhatsApp (85) 982389682. Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara para a confecção dos expedientes necessários.
São Gonçalo do Amarante-CE, 24 de julho de 2025. Luana Maria Silva de Sousa À Disposição -
24/07/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166317877
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24/07/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166317877
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24/07/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 10:33
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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24/07/2025 10:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/05/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/05/2025. Documento: 154713336
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20/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0200655-02.2024.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ROBERTA BARBOSA BARROS REU: M.
O.
D.
A.
F., JONATHAN BARROS ARAUJO, THIAGO BARROS ARAUJO, Y.
B.
A. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "POST MORTEM" ajuizada por ROBERTA BARBOSA BARROS em face dos herdeiros do falecido JONATHAN BARROS ARAUJO, M.
O.
D.
A.
F., YASMIN BARROS ARAÚJO, e TIAGO BARROS ARAUJO acima nominados.
Citado via AR (ID 143857133), o requerido TIAGO BARROS ARAUJO não apresentou contestação no prazo legal, conforme certidões de ID 143857134. É o breve relatório.
Decido.
Tendo em vista a ausência de contestação no prazo legal, reconheço a revelia do promovido TIAGO BARROS ARAUJO, contudo deixo de aplicar-lhe o efeito material ante a indisponibilidade do direito envolvido (art. 345, II, do CPC).
Considerando, portanto, a natureza da demanda, a existência de interesse de incapaz, seu quadro fático-probatório e o encargo do autor de apresentar lastro probatório mínimo do direito pleiteado, ônus que subsiste mesmo em caso de revelia à luz do disposto no art. 345, IV, do CPC, dos princípios da boa-fé processual e da cooperação (arts. 5º e 6º do CPC) e do dever de não formular pretensão destituída de fundamento (art. 77, II, do CPC), designe-se audiência de instrução, intimando-se as partes para, querendo, apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 05 (dez) dias, sob pena de preclusão, ficando cientes de que cabe a elas sua intimação nos moldes do art. 455 do CPC.
O réu revel sem procurador nos autos deve ser intimado na forma do art. 346 do CPC.
Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.
São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO -
20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154713336
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19/05/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154713336
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19/05/2025 17:04
Decretada a revelia
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14/05/2025 14:47
Conclusos para decisão
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29/03/2025 01:12
Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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18/02/2025 13:33
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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18/02/2025 13:21
Mov. [15] - Certidão emitida
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16/10/2024 15:04
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/09/2024 09:25
Mov. [13] - Documento
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05/09/2024 09:34
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384
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03/09/2024 13:32
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
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03/09/2024 09:45
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804333-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/09/2024 09:26
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03/09/2024 03:07
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2024 14:43
Mov. [8] - Certidão emitida
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02/09/2024 14:40
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, em cumprimento a d
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30/08/2024 15:00
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804297-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/08/2024 14:35
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29/08/2024 10:28
Mov. [5] - Expedição de Carta
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29/08/2024 10:25
Mov. [4] - Certidão emitida
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12/08/2024 14:57
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2024 10:21
Mov. [2] - Conclusão
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12/08/2024 10:21
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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