03/09/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:08

Expedida Certidão de Arquivamento
03/09/2025 10:29

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
03/09/2025 08:13

Baixa Definitiva
03/09/2025 08:13

Transitado em Julgado
03/09/2025 08:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:01

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:22

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:26

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/08/2025 09:26

Movido para fila Analisado - HC
06/08/2025 16:16

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
06/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:16

Despacho Aguardando Envio ao DJe
13/06/2025 11:04

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
13/06/2025 11:04

Decorrido prazo
13/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:01

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/06/2025 18:41

Juntada de Petição
09/06/2025 18:41

Juntada de Petição
09/06/2025 18:41

Juntada de Petição
09/06/2025 18:40

Juntada de Petição
09/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:00

Decorrendo Prazo
26/05/2025 09:55

Decorrendo Prazo
26/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:55

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622648-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: José Valdir de Castro Moura Neto - Paciente: Ana Geovanda Mourão Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - DIANTE DO EXPOSTO, julgo PREJUDICADO o presente habeas corpus, pela perda superveniente do objeto, nos termos do art. 659 do CPP, razão pela qual decreto a extinção do feito, sem resolução de mérito, o que faço monocraticamente, com supedâneo nas disposições dos arts. 76, XIV, 258 e 259 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. - Advs: José Valdir de Castro Moura Neto (OAB: 31481/CE)
23/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:37

Mover p/ Ag. Publicação DJE
23/05/2025 11:37

Movido para fila Analisado - HC
22/05/2025 07:40

Disponibilização Base de Julgados
21/05/2025 21:15

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
21/05/2025 21:15

Expedição de Decisão.
21/05/2025 21:15

Prejudicado o recurso
25/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
23/04/2025 18:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/04/2025 18:30

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:34

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/04/2025 08:53

Mover Despacho p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
22/04/2025 23:41

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
22/04/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 23:41

Despacho Aguardando Envio ao DJe
22/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:46

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
02/04/2025 14:06

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
31/03/2025 22:38

Mover Despacho p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
31/03/2025 20:42

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
31/03/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:49

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:27

Decorrendo Prazo
18/03/2025 02:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 15:35

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
14/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:08

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
14/03/2025 13:08

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
14/03/2025 13:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/03/2025 12:07

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
14/03/2025 12:07

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:12

Distribuído por prevenção
11/03/2025 07:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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